Operação Posseidon apreende 190 toneladas de pescados no RN

Operação Posseidon apreende 190 toneladas de pescados no RN

Peixes, camarão, lagosta e polvo foram apreendidos, mas órgão já teve que devolver por casa de liminar judicial.

Uma das maiores apreensões de pescado feita em empresas no Rio Grande do Norte foi divulgada na manhã dessa quarta-feira (16): 190 toneladas de pescados foram retidas entre peixe, camarão, lagosta e polvo em empresas de Areia Branca e Touros. As toneladas de pescado já voltaram para as empresas por força de liminar judicial, já que as empresas apresentaram documentação para inclusão nas normas das licenças ambientais. A operação Posseidon foi deflagrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) na última semana apreendendo 124.409 quilos de peixe, 55.638 quilos de camarão, 9.458 quilos de lagosta, 500 quilos de polvo e 04 Termos de Embargo/Interdição.

Segundo o Ibama, o valor de multas chega a um total de R$ 200 mil e foi aplicado em quatro empresas privadas no início de Dezembro. Ao todo, seis indústrias de beneficiamento de pescado foram vistoriadas e multadas de acordo com o Decreto 6.514, no Artigo 3º, a Lei Federal 6.938/81, além da Resolução do CONAMA 237/97, por isso foram multadas em R$ 50.000 cada uma delas, além de terem sido embargadas o seu funcionamento. Para o Chefe da Fiscalização do IBAMA/RN, Frederico Oliveira, ``As indústrias de beneficiamento interditadas terão 20 dias corridos para apresentarem a defesa, enquanto isso, o embargo permanece. Dessa forma não poderão operar, até que todas estejam regularizadas.´´

Fonte:No Minuto

Ministro da Pesca assina convênios na Bahia para construção de Terminais Pesqueiros Públicos

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, e o governo do Estado da Bahia, através da agência Bahia Pesca S/A, assinam convênios para implantação de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) nesta quarta-feira (16), às 9h, no Salão de Atos do Centro Administrativo da Bahia.  Os TPPs serão construídos em Salvador e Ilhéus. A partir deste convênio a Bahia Pesca S/A irá detalhar os projetos executivos de arquitetura e engenharia e providenciar a execução das obras, que devem estar concluídas ainda em 2010.

O TPP de Salvador, por exemplo, permitirá que os habitantes da capital baiana consumam pescado de melhor qualidade, inclusive podendo ser submetido a inspeção sanitária, além de estimular a formalização das relação das relações de trabalho no setor. Segundo o ministro, a idéia é direcionar a maior parte do pescado produzido na Bahia e em outros estados, com destino a Salvador, para este terminal. ``Mais moderno e bem equipado, com cÂmaras para conservação do pescado, fábrica de gelo com capacidade para produzir 48 toneladas/dia e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE)´´, disse Gregolin ao descrever como será o Terminal.

Fonte: Assessoria do MPA

AL aprova projeto de lei da pesca

A proposta causou polêmica e foi discutida pelos deputados por quase duas horas na sessão de ontem

Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, com quatro votos contrários, o Projeto de Lei 119/09, do Poder Executivo, que dispõe sobre a pesca e a aquicultura e estabelece medidas de proteção e controle da ictiofauna. A proposta causou polêmica e foi discutida pelos deputados por quase duas horas.Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), a proposta segue para a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para a análise da constitucionalidade de duas emendas, apresentadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a Comissão de Agricultura e Pesca e irá a redação final em plenário.

Entre as alterações, as emendas limitam a utilização de motor de polpa em cabeceiras e outros trechos dos rios do Estado e a utilização de petrechos apenas ao ano de 2010. A proposta é mais restritiva do que a legislação federal sobre a questão de petrechos, só liberando 10 anzóis de galho e 10 joão bobo.A proposta causou intenso debate no Plenário. Paulo Duarte (PT) ocupou a tribuna para se manifestar contra o projeto. Ele destacou que o Estado deve se preparar para o fim da pesca profissional, por se tratar de uma tendência mundial. Jerson Domingos destacou que a proposta foi amplamente discutida com a sociedade e está de acordo com a lei federal.

O deputado Júnior Mochi (PMDB) citou levantamento da Polícia Militar Ambiental de 2007, de que os pescadores amadores respondem por 51% das 645 toneladas retiradas dos rios sul-mato-grossenses. Para o deputado Pedro Teruel (PT), o projeto da forma como está não avança nos critérios de garantias sociais para as populações ribeirinhas. Já o deputado Youssif Domingos (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, afirmou que a proposta do Executivo estadual é bem menos permissiva que a lei da pesca da União. O deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), autor da primeira Lei de Pesca aprovada pela Assembleia Legislativa em 1997, disse que o assoreamento é o maior problema enfrentado nos rios de Mato Grosso do Sul e não foi provocado pelos pescadores. O parlamentar acredita que o projeto aprovado ontem dá "o mínimo de condições de subsistência" aos pescadores sul-mato-grossenses.

Fonte:O Progresso

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Uma frente fria de fraca intensidade, em deslocamento pelo mar, deixa a nebulosidade variável no RS. Alertas: HOJE E AMANHÃ, SEM ALERTA.

Previsão para hoje (16/12/2009) - tarde e noite: Quarta-feira, ventos de SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Nebulosidade variável com chance de chuva isolada, em forma de pancadas, especialmente ao norte de Mostardas por influência da frente fria.

Previsão para amanhã Quinta-feira, ventos de SE a NE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Um sistema de alta pressão passa a atuar novamente no RS, deixando o tempo firme com sol.

Sexta-feira, ventos de E a NE, força 3 e rajadas de 40 a 60 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Tempo firme com presença de sol entre nuvens. 

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

No decorrrer desta quarta-feira, uma frente fria se desloca pelo litoral catarinense, com fraca atividade, favorecendo aumento de nuvens e pancadas isoladas de chuva na área de pesca. Na quinta-feira, a formação de um sistema de baixa pressão no oceano, provoca ventos mais intensos ao norte de Florianópolis. Alertas: HOJE, SEM ALERTA. AMANHÃ, VENTOS MAIS FORTES AO NORTE DE FLORIANÓPOLIS.

Previsão para hoje (16/12/2009) - tarde e noite: Quarta-feira, ventos de NE a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de NE de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 m. Entre a tarde e noite, aumento de nuvens com pancadas isoladas de chuva com trovoadas.

Previsão para amanhã Quinta-feira, ventos de SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 60 km/h, mais intensas ao norte de Florianópolis. Ondas de NE a SE de 0.5 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Condição de chuva isolada na madrugada, início da manhã e a partir da tarde, com nebulosidade variável e aberturas no decorrer do período.

Sexta-feira, ventos de SE a E, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de SE de 0.5 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Condição de chuva isolada na madrugada ao norte de Florianópolis, com presença de sol entre nuvens no decorrer do dia em toda a área de pesca.

Fonte: Epagri/Ciram.