Operação Lagosta Legal; oceanógrafo fala sobre tubarão martelo; embarcação é assaltada em alto-mar;

CLIPPING SINDIPI II

ITAJAÍ, 26 DE OUTUBRO DE 2007

Operação Lagosta Legal; oceanógrafo fala sobre tubarão martelo; embarcação de é assaltada em alto-mar; Projeto Piatam Mar II.

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IBAMA Notícias

26/10 15:00

Ibama Amapá divulga resultados da operação Lagosta Legal

     Macapá (AP), 26/10/2007 – A superintendência do Ibama no Amapá apresenta os resultados da operação Lagosta Legal, realizada no período de 21 de setembro a 04 de outubro, integrando uma ação sincronizada de fiscalização da pesca da lagosta ao longo do litoral brasileiro. De caráter preventivo, a ação teve como objetivo impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha nos nove estados do Nordeste e no Amapá, Pará e Espírito Santo, em parceria com a Marinha do Brasil e as Polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar.

      No Amapá, a ação foi concentrada nos municípios de Oiapoque, Calçoene e Amapá e na costa amapaense, sendo ainda realizadas ações fiscalizatórias nas áreas portuárias da capital, Macapá, e de Santana. As equipes atuaram em terra, vistoriando embarcações pesqueiras, portos, indústrias, frigoríficos, peixarias, restaurantes, bares, hotéis, feiras, mercados e supermercados, num total de 175 unidades vistoriadas. Não foram realizadas apreensões de produtos ou petrechos, sendo notificadas seis embarcações que estavam ancoradas no porto de Santana e que não apresentaram o Registro no Cadastro Técnico Federal.

      Nas ações desenvolvidas na costa, foi utilizada a embarcação "Peixe Boi", pertencente ao Parque Nacional do Cabo Orange e contou com o apoio de policiais federais. No total, foram vistoriadas treze embarcações, sendo lavrados dois autos de infração no valor total de R$ 38.200,00, com a apreensão de 5.560 metros de redes de pesca e quatro toneladas de pescado de espécies diversas, tais como: corvina, pescada amarela, gurijuba, curimã e sarda, entre outras. Uma das embarcações autuadas praticava pesca em águas do Parque Nacional do Cabo Orange e a outra não possuía licença de pesca. O pescado foi doado a instituições beneficentes do município de Oiapoque, incluindo a Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a Associação de Povos Indígenas.

      Durante a ação marinha, a equipe viveu momentos tensos, quando uma das embarcações avistadas ensaiou uma tentativa de fuga e investiu em direção a lancha do Ibama - trazendo riscos à integridade física dos agentes caso ocorresse um naufrágio -, conseguindo escapar. Para Zelito Amanajás, coordenador da operação no mar, esse tipo de atitude é típica de pescadores que praticam a pesca nas águas do Parque Nacional do Cabo Orange, que preferem tentar fugir para evitar a abordagem da fiscalização do Ibama por conhecerem que a área é uma unidade de conservação e que serão autuados pela prática de pesca ilegal.

      Segundo Gerusa Amoras, chefa da Divisão de Fiscalização, a operação foi bem sucedida e a não apreensão de lagosta ou petrechos utilizados na captura do crustáceo se deu pelo fato de não ter sido encontrados barcos de outros estados ou de bandeiras internacionais, no momento da operação, já que a pesca comercial da lagosta não é praticada pelos pescadores do Amapá.

      A operação Lagosta Legal inaugurou a segunda etapa do Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta, uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ibama, MMA e Seap/PR e desenvolvida a partir deste ano. Desde o começo de 2007, durante e após o período de defeso da espécie, foram vistoriadas mais de 6 mil unidades de produção e comercialização de lagosta e aplicadas 426 multas que somadas ultrapassam R$ 1,7 milhão.

      Assessoria Ibama/AP

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Jornal do Estado

26/10 12:41

Petrobrás terá que pagar mais a pescadores

     A 10.ª CÂmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu que a Petrobras terá que pagar uma indenização maior aos pescadores de Paranaguá prejudicados pelo derrame de óleo da baía de Paranaguá em 2001. Ainda não se chegou a um acordo quanto ao valor. As partes podem entrar com recurso.Os pescadores teriam direito a cerca de R$ 3 mil, mas concluiu-se que esse valor deve ser de, no mínimo, de R$ 11 mil. Os profissionais prejudicados receberão ainda cada um um salário mínimo por mês de pesca proibida ou aproximadamente R$ 2.200.Antes do vazamento de petróleo a pesca chegava a 20 kg de peixe por rede retirada do mar e 6 kg de camarão. Agora chega apenas 2 kg de peixe e 400 gramas de camarão.

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Jornal Pequeno Geral

26/10 11:25

Acordo garante capacitação para pescadores

     Capacitar pescadores na área da pesca marinha, continental e aqüicultura familiar é um dos objetivos do acordo firmado na manhã de ontem, 25, no auditório do Estaleiro-Escola, entre a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Sectec) e a Secretaria Nacional da Política de Formação na Área da Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar (Setec/MEC). "O governador Jackson Lago disse que todo o esforço deve ser empreendido para que possamos combater as desigualdades sociais com a grande ferramenta que é a educação", garantiu o secretário da Sectec e reitor da Univima, Othon Bastos. O estado possui a Casa do Agricultor Familiar, está implantando a Casa do Educador e a intenção, segundo Othon Bastos, é criar uma Escola de Pesca ao lado do Estaleiro-Escola. "Com este complexo da pesca poderemos pleitear uma Universidade ou um Instituto Tecnológico ligado às ciências do mar", previu Othon Bastos. O projeto do Estaleiro Escola do Maranhão foi criado com o objetivo de difundir e preservar a arte da construção naval artesanal no estado, que foi tratada durante muitos anos de forma marginalizada. Com o seu funcionamento, novos e antigos artesãos têm a possibilidade de ter contato com modernas tecnologias de construção, novos materiais e noções de segurança no trabalho. A parceria assegura cursos de formação inicial e continuada para pescadores e pescadoras artesanais e aquicultores familiares, bem como trabalhadores da pesca industrial, embarcada e indústria pesqueira. Visa também ministrar cursos técnicos para os pescadores, pescadoras, aquicultores familiares e os trabalhadores da pesca e, ao mesmo tempo, vai articular, com as instituições de ensino, desenvolvimento de cursos que visem à capacitação profissional e tecnológica na atividade pesqueira.

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A Notícia Restrito Fernando José Polli - Oceanógrafo em Brasília

26/10 09:35

Tubarão-martelo

     Em relação aos diversos artigos publicados sobre o abate de um tubarão-martelo no final da semana passada na Barra da Lagoa, em Florianópolis, gostaria de expor minhas impressões pessoais. A questão dos maus-tratos de animais, do ponto de vista legal, não é aplicada ao fato abordado, cabendo, portanto, refletirmos quanto as atitudes do pescador.

     O desconhecimento popular, somado a informações erradas e mal colocadas, gerou um senso comum, completamente equivocado, de que o pescador cometeu atos bárbaros contra o tubarão-martelo.

     As pessoas leigas desconhecem que: o método utilizado pelo pescador para "apagar" o peixe é adequado, causando menor sofrimento no menor tempo possível; não existe a possibilidade de um pescador humilde e sem conhecimento técnico identificar o tubarão como fêmea e muito menos como prenhe; o fato de o pescador ter "chutado" os filhotes foi por simples cautela, já que não é aconselhável aproximar a mão de um tubarão daquele porte, ainda se debatendo. Aqueles que conhecem as operações de pesca sabem que as atitudes do pescador foram corriqueiras e habituais naquela situação.

     Quanto ao questionamento do local, que tinha turistas e crianças, ele é historicamente habitado por pescadores, onde eles realizam suas atividades, entre elas o desembarque e a evisceração de pescados. Sobre a extinção do tubarão-martelo, ele não consta das listas oficiais reconhecidas pelo Brasil, tampouco consta do anexo 1 da "Instrução Normativa MMA nº 5", de 21 de maio de 2004, onde constam as espécies aquáticas ameaçadas de extinção. O tubarão-martelo é mencionado no anexo 2 da referida instrução, sendo considerado sobreexplotado ou ameaçado de sobreexplotação, não sendo, portanto, proibida a sua captura.

     Existe a necessidade de tratamento dos dados e análises estatísticas complexas para o correlacionamento adequado entre dados de captura e estimativas de abundÂncia dos estoques, como é notadamente sabido pelos membros do Grupo de Estudos Pesqueiros (GEP) da Univali.

     Quanto à ausência do tubarão-branco no litoral de Santa Catarina nos últimos dez anos, cabe salientar que é uma espécie notadamente rara no litoral de Santa Catarina, com registros históricos escassos, não podendo sequer ser considerada uma espécie ocorrente nessa região.

     Sobre a alegação de que os pescadores desconheciam a proibição de captura do tubarão-martelo, ela se justifica, pois, conforme já relatado, não está proibida a pesca. O tratamento da questão foi dado, principalmente, por pessoas leigas, com discursos apaixonados, talvez até mesmo bem-intencionados, contudo, carentes de embasamentos técnicos e legais. Não devemos tratar questões como esta de forma simplista, sob o risco de gerarmos, na opinião pública, a formação de opinião equivocada.

Secretaria Especial de Aquicultura

Jornal da Cidade SE Caderno B

26/10 08:28

Representante vem a Sergipe dia 30

     No próximo dia 30 de outubro, às 9h30, o Ministério Público Federal em Sergipe recebe um representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) para esclarecer as questões concernentes ao Terminal Marí-timo de Aracaju, o Condepi, hoje destinado aos barcos que realizam a pesca de camarão, e à falta de um entreposto para os pescadores de peixe, que vêm atracando suas embarcações próximo à sede do Condepi, no chão. De antemão, a procuradora da República do Ministério Público Federal, Gicelma Santos do Nascimento, informa que a responsabilidade não é apenas da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). "Mas pode também envolver a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), que prometeu aos pescadores o prédio".

      A procuradora Gicelma Santos do Nascimento informa que, no momento, o Ministério Público Federal (MPF) vem cuidando da adequação do Mercado Municipal a uma melhor comercialização do pescado. "Estamos na parte do pescado do Mercado, exigindo a estruturação da parte interna, da iluminação, que troquem as bancas e a instalação elétrica, que já foi feito", explicou.

      "Com relação ao entreposto de pesca, como o prédio onde funciona o Condepi é do Ibama, o Instituto vai entregar à Secretaria Especial para que ela solucione o problema. Na reunião, também vamos abordar, com o representante da secretaria Especial de Pesca, a questão do entreposto para os pescadores de peixe", garantiu. Os pescadores se dizem abandonados pelo poder público por até hoje não terem um local específico para a descarga e a comercialização dos peixes diretamente ao consumidor.

      Pescadores e ex-pescadores, como Antônio Guilherme Alves, 67, informaram que há uns 10 anos atracavam no Porto das Canoas, onde hoje é o atracadouro das to-to-tós, mas com a reforma dos mercados municipais eles foram retirados do local com a promessa de construção de um terminal pesqueiro, que nunca veio. "No início a gente encostava lá no Condepi, mas tinha que esperar o camarão descer primeiro e era um risco. Acabamos desistindo", disse Girlan Ferreira dos Santos, 46, em entrevista no último dia 15. Atuando no chão, próximo ao Condepi, os pescadores ainda lidam com a falta de higiene.

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Paraíba Online Últimas

26/10 00:11

OMC diz que conclusão de acordo na Rodada de Doha está proximo

     O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, assegurou hoje que em cerca de duas semanas é possível conseguir um acordo sobre os assuntos mais difíceis da Rodada de Desenvolvimento de Doha, com o que se vislumbra a perspectiva de colocar um ponto final em seis anos de negociações.

      Lamy se mostrou otimista em seu discurso em mesa-redonda organizada pelo comitê de Economia e Finanças da Assembléia Geral da ONU sobre a conclusão da Rodada.

      Ele assegurou que desde seu último comparecimento no comitê em julho foi possível "um grande progresso", que se baseia no fato de que agora estão sendo discutidas reduções concretas de tarifas e subsídios.

      "O bom é que começamos a colocar números sobre a mesa", ressaltou.

      As negociações da Rodada de Doha começaram em 2001, com o objetivo de liberalizar o comércio mundial para ajudar o desenvolvimento dos países menos industrializados, como um segundo passo após a Rodada do Uruguai que, em 1994, abriu os mercados de 123 países.

      Lamy afirmou que os temas em discussão contemplam uma eliminação completa dos subsídios agrícolas à exportação e uma redução dos subsídios internos nos países desenvolvidos, a qual foi aceita na rodada comercial anterior. O acordo nesse capítulo está pendente de "algumas concessões dos Estados Unidos", assegurou.

      Quanto às tarifas aos produtos agrícolas, a proposta corta as mais altas entre 60% e 70%, embora tenha assinalado que a União Européia (UE) e o Japão ainda têm reservas.

      O terceiro assunto mais difícil, as tarifas às exportações não agrícolas, está pendente de países com economias emergentes como Brasil, Índia, Argentina e África do Sul, que desejam contar com certa flexibilidade para proteger "alguns setores sensíveis", disse Lamy.

      "Estou convencido de que os membros da OMC sabem o que vale a pena, e que é preciso dar um último impulso político", acrescentou.

      A eliminação dos subsídios e tarifas agrícolas nas economias ocidentais é um das exigências tradicionais dos países em desenvolvimento, que se queixam de serem impedidos de competir com igualdade de condições em um setor onde os países industrializados contam com vantagens.

      O diretor-geral da OMC disse que abordar assuntos mais difíceis, como subsídios agrícolas, permitiu que fosse possível passar a outros temas, que são serviços, pesca e a simplificação dos trÂmites de exportação.

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Portal ORM

25/10 22:23

Embarcação de pesca é assaltada em alto-mar

     A embarcação 'Mister V' foi assaltada na madrugada desta quinta-feira (25) na Baía do Rio Pará. O barco de pesca tinha deixado o porto Tamandaré, em Icoaraci, por volta de meia-noite. Segundo informações da polícia, dez 'piratas' amarraram as cinco pessoas que estavam na embarcação e levaram materiais de pesca e dinheiro. Por volta de 10h, os pescadores conseguiram se libertar e comunicaram a ocorrência a polícia.

      De acordo com a polícia, os assaltantes estariam armados com revólveres calibre 38 e espingardas calibre 20. As vítimas registraram ocorrência da Delegacia Fluvial, mas até agora, ninguém foi preso.

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Portal ORM

25/10 18:07

Ibama alerta para espécies em defeso

     A Superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Pará alerta para os períodos de defeso das espécies de peixes. Nesse período estão proibidos a pesca, comercialização, armazenamento e transporte das espécies que estão em reprodução.

      De acordo com a Instrução Normativa 43 e 46 de 2005, as empresas que já possuem estoque das espécies citadas devem declará-las ao Ibama, até o segundo dia útil após o início do defeso ou órgão estadual competente, evitando descumprimento e punições das normas estabelecidas.

      Quem desrespeitar as proibições serão punidos na Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais) e o Decreto 3.179/99, com penalidades que vão desde a apreensão de todo o pescado ilegal, dos instrumentos utilizados no crime ambiental, do embargo da empresa, até multas que vão de 700 a 100 mil reais pela infração, acrescida de 10 reais por quilo do pescado ilegal.

      Além das penalidades, o infrator ainda vai responder processo criminal.

      Veja a lista de espécies e suas datas de defeso: Norte e Nordeste

      1-Período: 01/02/07 a 31/03/08

      Espécie:

      Pargo com comprimento abaixo de 40cm.

      2-Período 15/10/07 a 15/02/08 Espécies

      Camarões rosa, branco e sete barbas

      Bacia Amazônica

      Período: 01/10/07 a 31/03/08

      Espécie:

      Tambaqui

      Rio Tocantins e Gurupi

      Período: 01/11/07 a 28/02/08

      Espécies

      Aracu, Branquinha, Curimatá, Mapará, Pacu, Pirapitinga e Matrinxã Rio Amazonas e Jarí

      Período: 15/11/07 a 15/04/08

      Espécies

      Aracu, Jeju, Traíra, Tamoatá, Branquinha, Anujá, Piranha, Curumatá, Pacu, Pirapitinga e Matrinxã

      Rios da Bacia Amazônica

      Período: 01/12/07 a 31/03/08

      Espécie

      Pirarucu e Mero

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Empresa Jornalistica Tribuna Catarinense

25/10 17:46

PAC destinará mais recursos para os portos

      Os portos brasileiros receberão R$ 2,7 bilhões em investimentos, nos próximos dez anosO investimento com os portos brasileiros será de R$ 2,7 bilhões, segundo anúncio do ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, feito em Paranaguá (PR), no final da tarde de terça-feira última. Segundo ele, os recursos, serão destinados para execução de projetos de atualização da infra-estrutura portuária, além de melhoria dos acessos terrestres e marítimos, com pavimentação de vias e dragagem de canais, em todo o País. 'O objetivo é reduzir os custos operacionais e tornar cada vez mais competitivas as nossas exportações', declarou Brito quando fez o anúncio. Na oportunidade ele rebateu a crítica de que está havendo ingerência política na escolha dos administradores da infra-estrutura portuária do País, renovando a postura de que os critérios têm sido eminentemente técnicos e a intenção é profissionalizar a administração do setor o que aconteceu, segundo ele, na nomeação de executivos da Companhia Ferroviária do Nordeste para assumir cargos de direção no segmento portuário.

Números Santa Catarina é o Estado que mais pesca, em termos de volumes, em todo o País: 151 mil toneladas ao ano. O Estado também ostenta com orgulho o fato de abrigar o maior pólo pesqueiro do Brasil assumindo também a liderança no cultivo de peixes, moluscos e mexilhões. Além disso, o estado detém a maior produção e as melhores condições e tecnologias de produção de ostras e mexilhões do País. A frota pesqueira catarinense atua em toda a extensão da Zona Economiza Exclusiva e nas águas internacionais. O setor é protagonista da reversão da tendência de redução da produção pesqueira, constatada até 2003, por participar de pescarias consideradas fundamentais para o desenvolvimento do setor, como a dos atuns, por exemplo, e por investir na recuperação da frota pesqueira oceÂnica. Participou também das discussões e acordos que permitiram o reordenamento da pesca da sardinha e a conseqüente recuperação da pescaria - importante matéria prima da indústria pesqueira de enlatados.

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O Imparcial - MA Últimas

25/10 16:23

Pesquisadores e alunos da UEMA atuam no projeto PIATAM mar

     O projeto é desenvolvido nos estados do Pará, Amapá, Rio de Janeiro e Maranhão, e tem como finalidade produzir informações atualizadas sobre recursos naturais e ecossistemas costeiros, a fim de gerar banco de dados georeferenciados e apoiar a Petrobrás (financiadora do projeto) na gestão ambiental e em ações preventivas para casos de acidentes com o transporte de óleo e derivados na costa norte. No Maranhão, 70 pessoas das Universidade Estadual e Federal, estão participando do Piatam mar II, sendo que 60% delas estão diretamente ligadas à Uema. São pesquisadores, alunos e colaboradores que estão divididos em subgrupos de pesquisas, sendo estes, PlÂnctons, coordenado pela professora Andréa Azevedo; Vegetação Mangue, orientado pela professora Francisca Muniz; e Peixes, sob a coordenação da professora Zafira Almeida. A equipe designada para pesquisar sobre os peixes vem realizando um levantamento do conjunto das espécies de peixes que existem na região da Baía de São Marcos, nas zonas próximas ao terminal portuário do Itaqui e da unidade de conservação da Ilha dos Caranguejos. A intenção da pesquisa é definir alguns parÂmetros biológicos como diversidade, reprodução e alimentação, assim como, avaliar a produção pesqueira das principais comunidades de pescadores que atuam na área de estudo, que são as comunidades da Estiva e Coqueiro, localizadas em São Luís e a comunidade pesqueira do município de Cajapió. Com o levantamento dos dados da pesquisa, serão obtidas informações relevantes que servirão como subsídio para a utilização sustentável dos principais recursos pesqueiros existentes na região da Baía de São Marcos. Além disso, o estudo contribuirá também para o aprimoramento das atividades rotineiras dos pescadores. Definição do tamanho adequado de malha das redes de pesca, locais e períodos adequados para a captura das espécies serão algumas das contribuições que a pesquisa fornecerá para a população, no intuito de proteger as áreas de reprodução e crescimento das principais espécies comerciais para que os recursos pesqueiros sejam usufruídos por gerações, nutrindo as populações atuais e futuras com excelente fonte de proteína animal. A respeito disso, a professora Zafira Almeida afirma que "os trabalhos nas comunidades pesqueiras contribuem como indicativo da produção quali-quantitativa das populações de pescadores que subsistem das pescarias realizadas na região e de como esses atores possam vir a ser afetados em situações de desastre ambiental, como por exemplo, o derramamento de óleo". Um total de 15 pessoas participa da equipe "peixes", sendo que há, pelo menos, três alunos que recebem bolsas de iniciação científica para atuarem no projeto. O Piatam mar II tem duração estipulada em três anos, podendo, no entanto, ser prorrogado. "Este é um projeto que tende a se perpetuar, devido sua importÂncia", destaca Zafira. O Projeto Piatam mar possui cerca de 200 pesquisadores e técnicos de instituições científicas do Pará, Amapá e Maranhão, além da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. No próximo dia 26, o grupo de pesquisadores do projeto Piatam mar, da Uema estará lançando, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, às 19h, o livro "ElasmobrÂnquios". A professora Zafira Almeida estará participando também do lançamento de mais dois livros do departamento de Química e Biologia, em ambos ela assina alguns capítulos.