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O Brasil adotou a posição de que é preciso seguir a orientação do Comitê Científico da ICCAT
Proposta de redução da cota foi apresentada na sexta (13)
durante reunião internacional da ICCAT
O Brasil adotou a posição de que é preciso seguir a orientação do Comitê Científico da ICCAT - Comissão Internacional para Conservação do Atum do AtlÂntico - no que se refere à definição da cota do espadarte no AtlÂntico Sul. Pela posição do Comitê, as atuais 17 mil permitidas passariam para 15 mil toneladas.
Hoje, o país pesca cerca de 3900 toneladas e tem a cota permitida de 4720t. Segundo o Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Dirceu Lopes, o Brasil desenvolve esta pesca visando à conservação dessa espécie. ``Nós temos condições de expandir essa pesca, mas entendemos que a redução de 16.5% da cota global é uma necessidade para que seja possível continuar desenvolvendo a atividade de forma sustentável´´.
Lopes informa ainda que apesar de o Brasil ter a segunda maior cota de captura do espadarte, o posicionamento brasileiro também se dá em prol dos países em desenvolvimento, ``para que eles tenham oportunidade de desenvolver a pesca oceÂnica no AtlÂntico Sul, principalmente os países da Ãfrica´´, disse o Secretário Executivo. A proposta defendida pelo Brasil e apoiada pela maioria dos países em desenvolvimento indica a redução de forma igual para todos os países que praticam essa captura. Estariam excluídos dessa redução os países que têm as chamadas ``micro-cotas´´ (cotas de captura igual ou inferior a 100 t/ano), como Gana, São Thomé e Príncipe, Coréia e Filipinas. ``Garantindo, dessa forma, o respeito à s orientações científicas e a busca da sustentabilidade dessa pescaria´´, reforçou o Secretário do MPA.
O setor produtivo brasileiro concordou com a proposta apresentada hoje pela delegação brasileira em Porto de Galinhas (PE), onde acontece o encontro anual da ICCAT. Iniciado no dia 9, a reunião prossegue até domingo (15) quando essa e outras propostas, a exemplo da redução da cota do atum azul e a eleição da presidência da Comissão, serão definidas.
Fonte: MPA