Ministério da Pesca e Aquicultura realiza treinamento da Política Territorial

Ministério da Pesca e Aquicultura realiza treinamento da Política Territorial

O Ministério da Pesca e Aquicultura realiza treinamento em Brasília para capacitação de nove articuladores e técnicos do setor que atuam juntos na política territorial da aquicultura e pesca. O evento que vai até o dia 30 de janeiro, tem o intuito e planejar e integrar  os novos articuladores aos demais grupos que já existem nos cinquenta e um territórios em que o MPA atua.  

A estrutura do Plano Mais Pesca e Aquicultura é apresentado aos participantes com suas diretrizes políticas e para elaborar um plano de atuação.

     Os articuladores dos territórios trabalham diretamente com os atores sociais da pesca e instituições parceiras como EMATER, Prefeituras, Órgãos Estaduais e Federais e Colônias de pescadores.

     O papel dos articuladores é fazer um diagnóstico dos empreendimentos da aquicultura e pesca. Após mapear esses empreendimentos já existentes, ele ajuda no desenvolvimento de projetos, programas e ações do MPA, promoção dos arranjos institucionais, apoia e difundi os programas e ações da política territorial.

     Após verificar as reais necessidades da região, o articulador apresenta ao Colegiado Territorial, (formado por membros do poder público e da sociedade civil organizada), que aprova a proposta e encaminha ao MPA.

     Um dos articuladores que está em treinamento, Aguinaldo Silva da Zona da Mata Sul - Paraíba, diz que após a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, os pescadores da sua região estão mais esperançosos, pois agora eles têm acesso à política pública e o estado está conseguindo se organizar melhor e ver o setor crescer de uma forma rápida. ``A felicidade dos pescadores ao nos receber em sua região é enorme e hoje todos trabalham com mais felicidade e esperança´´, diz Aguinaldo.

     A Política de Desenvolvimento Territorial da Pesca e Aquicultura foi planejada a partir de territórios que foram delimitados por identidades culturais, sociais e econômicas devendo ser integrados às metas do Plano Mais Pesca e Aqüicultura.

     A política de desenvolvimento territorial visa à ampliação da participação social e descentralização dos processos decisórios com fortalecimento da capacidade dos pescadores e aquicultores na articulação das políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento do setor.

Fonte : MPA

Ministério da Pesca investe para melhorar fiscalização

O Ministério da Pesca e Aquicultura promete investir R$ 32 milhões para ampliar sua frota de lanchas e melhor fiscalizar a costa brasileira este ano. Segundo o ministro Altemir Gregolin, quatro lanchas novas começaram a patrulhar a costa dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará e Pará em 2009 e 23 unidades deverão ser incorporadas nos próximos meses - nove estão sendo fabricadas e outras 15 ainda serão adquiridas.

Segundo Gregolin, a ampliação dos investimentos de fiscalização é mais uma etapa do fortalecimento da gestão pesqueira no país, cujo ponto alto foi a própria transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, estabelecida pelo governo Lula em 2003, em ministério, no ano passado - quando também foi editada a nova "Lei da Pesca", que substituiu a antiga, de 1967. Entre outros benefícios, esse status garantiu ao ministério orçamento de R$ 803 milhões para investimentos este ano.

Gregolin lembra que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor pesqueiro, incluindo água salgada, água doce e aquicultura (cultivo), alcança cerca de R$ 5 bilhões por ano. De acordo com o ministro, a pesca supera 1 milhão de toneladas por ano e emprega 3,5 milhões de pessoas. "O governo aposta na atividade, que tem potencial", afirma ele.

Cálculos do ministério apontam que há potencial para que a produção alcance pelo menos 20 milhões de toneladas no país. Mas, além da fiscalização ainda deficiente, é preciso aportes em infraestrutura, como terminas pesqueiros e fábricas de gelo. Gregolin afirma que também há investimentos nestas frentes.

As novas lanchas, cada qual com 36 pés (11 metros) de comprimento, são capazes de detectar a presença de outras embarcações em um raio de 60 quilômetros. Entre outras atividades ilegais, elas estão nas águas para checar a licença de embarcações praticando a atividade e coibir a pesca de espécies em período de defeso, que são problemas recorrentes que afastam investidores considerados "sustentáveis".

"Não podemos nos descuidar. Se isso acontecer, nossos recursos naturais simplesmente acabam", afirma. Gregolin destaca que, muitas vezes, medidas simples apresentam bons resultados. E cita a sardinha como exemplo. Na década de 70, lembra, capturava-se no Brasil 220 mil toneladas de sardinhas por ano, volume que despencou para 17 mil em 2000 em virtude da fiscalização deficiente.

Em 2003, a então Secretaria da Pesca, o Ministério do Meio ambiente e o Ibama uniram forças, ampliaram o período de defeso de quatro para seis meses e a atividade começou a se recuperar. Em 2009, foram capturadas no país 100 mil toneladas de sardinhas. Com as novas lanchas, novos convênios estão sendo firmados para os trabalhos de fiscalização, envolvendo o mesmo Ibama e governos estaduais. A costa litorÂnea brasileira banha 16 Estados.

Fonte: MPA