Ministério da Pesca e Aquicultura abre edital para mandato do Conape

Ministério da Pesca e Aquicultura abre edital para mandato do Conape

O Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca – Conape - realizará assembléia dos três segmentos das entidades da sociedade civil organizada para eleição do terceiro mandato. O edital foi publicado no dia 21 de dezembro. Participarão das assembléias entidades de caráter nacional, que tenham representação em, no mínimo, cinco Estados e duas regiões do país, que representem os elos da cadeia produtiva - produção, comercialização, distribuição e beneficiamento, consumo -, com no mínimo três anos de existência e que se credenciem até 20 de janeiro de 2010, junto à Secretaria-Executiva do Conape, por meio de preenchimento da ficha cadastral e entrega da documentação. As assembléias acontecerão em Brasília em três datas. Para o segmento empresarial, dia três de fevereiro de 2010. Com os representantes de entidades da área acadêmica e de pesquisa será no dia cinco de fevereiro e com as organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aqüicultura, diz nove.

Este será o terceiro mandato do Conselho, criado em 2004. órgão consultivo, o CONAPE tem como atribuições subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas para o setor, propor estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação e estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social no desenvolvimento da pesca e aqüicultura nacionais. Com representação de pescadores, aquicultores, empresários, armadores, pesquisadores e órgãos governamentais que têm intersecção com a área da aqüicultura e pesca, o Conselho é composto por 54 membros, sendo 27 de órgãos da administração federal e 27 de entidades da sociedade civil organizada. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3218-3809 ou pelo site: www.presidencia.gov.br/seap.

Fonte: Ministério da Pesca

Delegacia apreende 2 toneladas de pescado

Duas toneladas de pescado foram apreendidas desde o início de 2009. Desse total, 900 kg foram confiscados apenas durante esse primeiro mês e meio de piracema, que iniciou no dia 5 de novembro e se estende até o 28 de fevereiro de 2010. Os números são da Delegacia do Meio-ambiente (Dema) e correspondem às apreensões efetuadas em todo Mato Grosso. Entre apreensões de pescado, material de pesca e madeira ilegal, a Dema indiciou 96 pessoas por crime ambiental. Referente à pesca predatória, o Comando Geral de Combate ao Crime Ambiental apreendeu também 56 tarrafas, 172 redes de arrasto e 44 espinheis. De acordo com a Delegacia, a quantidade de material de pesca apreendido até agora é menor do que o total de material confiscado em 2008, pois houve aumento das equipes de fiscalização nas bacias mato-grossenses. Nesse período de piracema, 5 núcleos ambientais compostos por 150 homens estão atuando em todo o estado por meio da operação Defeso. Em relação ao pescado, a assessoria da Dema afirma que a quantidade de peixe apreendido esse ano durante a piracema é aproximadamente igual a do ano passado.

Os outros 1.100 kg de peixes confiscados nos demais meses do ano foram pegos pela Operação Defeso pelo fato do pescado estar fora da medida legal, pelo excesso de carregamento ou nos casos em que o pescador estava sem a carteira emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema).O balanço parcial da Dema aponta também que 2.883,32 metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos. Desse montante, grande parte é proveniente da região norte do estado e de Rondônia.  Segundo a Delegacia do Meio Ambiente, o pescado apreendido na Baixada Cuiabana é encaminhado à sede da delegacia para que seja conservado em refrigeração adequada e depois é doado para alguma entidade da região.

O mesmo procedimento é tomado pelas demais órgãos que efetuam as apreensões no interior do estado. A madeira com origem ilegal também é armazenada em um pátio do Distrito Industrial, em Cuiabá, e doada para outras instituições conforme a necessidade. A última doação de madeira foi para Santa Catarina, depois que parte do estado ficou alagada devido às chuvas. No casos das redes de arrasto, espinheis e tarrafas, a Dema garante que todo o material é reunido e queimado para que não volte a ser utilizado em outras pescas predatórias.

Fonte:Gazeta Digital

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Um cavado (área alongada de baixa pressão) e uma frente fria próxima do sul do RS mantém o tempo instável com nebulosidade variável e condições de chuva com trovoadas entre a tarde e noite. Risco de temporal isolado, especialmente ao sul de Mostardas. Alertas: HOJE, OS VENTOS DE NORDESTE SE INTENSIFICAM, PROVOCANDO AGITAÇÃO NO MAR. AMANHÃ, MADRUGADA E MANHÃ COM VENTOS DE NORDESTE MAIS INTENSOS E MAR MAIS AGITADO, DIMINUINDO NO DECORRER DO DIA.

Previsão para hoje (23/12/2009) - tarde e noite: Quarta-feira, ventos de NE, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 70 km/h. Ondas de NE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.0 m. Tempo instável com variação de nuvens e condição de pancadas de chuva com trovoadas entre a tarde e noite.

Previsão para amanhã Quinta-feira, ventos de NE, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 70 km/h, na madrugada e início da manhã. Ondas de NE de 1.0 a 2.0 m e picos de 2.5 m até o período da manhã. O tempo segue instável com condições de chuva e trovoadas, com risco de temporal isolado, por causa do calor e de uma nova frente fria no litoral do RS.

Sexta-feira, ventos de NE a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de NE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. O tempo segue instável com condições de chuva e trovoadas, com risco de temporal isolado, por causa do calor e de uma nova frente fria no litoral do RS. O tempo tende a melhorar a partir da tarde.

Tendência: Entre o sábado e o domingo, o tempo ainda fica instável com variação de nuvens e condições de pancadas isoladas de chuva, especialmente entre a tarde e noite. Ventos de SE a NE, com rajadas de 40 a 50km/h. Mar pouco agitado. Até o momento não há previsão de condições adversas de tempo e mar.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Um cavado (área alongada de baixa pressão) mantém o tempo instável com nebulosidade variável e condições de chuva com trovoadas entre a tarde e noite. Alertas: RAJADAS MAIS INTENSAS DE VENTO NORDESTE ENTRE A TARDE DE HOJE E AMANHÃ, AO SUL DE FLORIANÓPOLIS.

Previsão para hoje (23/12/2009) - tarde e noite: Quarta-feira, ventos de SE a NE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 60 km/h, mais intensa ao sul de Florianópolis. Ondas de E a NE de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m ao sul de Florianópolis. Variação de nuvens e condições de chuva pela manhã e posteriormente entre a tarde e a noite, quando pode ocorrer associada à trovoadas.

Previsão para amanhã Quinta-feira, ventos de NE, força 3 e rajadas de 40 a 60 km/h, mais intensa ao sul de Florianópolis. Ondas de E a NE de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m ao sul de Florianópolis. Variação de nuvens e condições de chuva entre a tarde e a noite, quando pode ocorrer associada à trovoadas.

Sexta-feira, ventos de NE a N, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de E a NE de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 m. Variação de nuvens e condições de chuva nas primeiras horas da manhã e posteriormente entre a tarde e a noite, pode ocorrer associada à trovoadas.

Tendência: Entre o sábado e o domingo, o tempo ainda fica instável com variação de nuvens e condições de pancadas isoladas de chuva, especialmente entre a tarde e noite. Ventos de NE com variação para S, com rajadas de 40 a 50km/h. Mar pouco agitado. Até o momento não há previsão de condições adversas de tempo e mar.

Fonte: Epagri/Ciram.