Maricultura inicia nova etapa em Santa Catarina

Maricultura inicia nova etapa em Santa Catarina

Ministro percorre rota turística das ostras, participa da Fenaostra e anuncia avanços no processo de regularização e desenvolvimento da atividade No dia da abertura do mais importante evento da maricultura brasileira, a Fenaostra 2007 (nesta quinta-feira, 25), o ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, lança em Florianópolis a Rota das Ostras, no Ribeirão da Ilha, para convidar o consumidor a provar da qualidade do produto cultivado e anunciar aos produtores os últimos avanços do processo de legalização e desenvolvimento da atividade. Foram concluídas as audiências públicas dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDMs), que definiram o plano diretor do crescimento da atividade no Estado, prevendo a criação de 156 parques aqüícolas (áreas de cultivo) no litoral catarinense. O governo federal também assegurou neste mês, por meio de uma série de instruções normativas conjuntas, a regulamentação do uso da s águas da União para o cultivo de pescado, garantindo o acesso das comunidades tradicionais a ``lotes d’água´´ destinados à criação de moluscos, peixes ou outros organismos aquáticos no mar, rios, lagos e reservatórios de hidrelétricas federais. Em Santa Catarina, a regulamentação da atividade dará aos maricultores condições de acelerar o processo de desenvolvimento do setor.

O ministro inicia o roteiro às 8h30min, saindo do CentroSul em direção ao Ribeirão da Ilha, passando por áreas de cultivo e restaurantes. Representantes da prefeitura e governo do Estado e lideranças do setor pesqueiro acompanham o lançamento da Rota. Além de estimular o setor, a Rota das Ostras será uma nova atração turística para a cidade, mostrando ao visitante a qualidade do produto catarinense, que é o mais vendido no país. Percorrendo os cultivos e as áreas de recolhimento e separação das ostras – todas monitoradas pelo projeto de controle higiênico-sanitário do Governo Federal –, consumidores e investidores podem tirar dúvidas sobre a produção e ainda degustar o produto diretamente na fonte. Às 18h,  Gregolin participa da abertura da 9ª Fenaostra. O evento destaca a ma ricultura catarinense, reunindo a gastronomia e as principais novidades do setor.

Santa Catarina produz mais de 90% das ostras e mariscos consumidos no país, e pode multiplicar sua produção em poucos anos com a estruturação da atividade. Hoje são cerca de 800 produtores cultivando ostras e mexilhões em 12 municípios do Estado. A atividade envolve em torno de 8 mil pessoas, desde a produção até a comercialização. Com o planejamento e a ocupação ordenada e sustentável do espaço marinho, previstos pelos PLDMs, e adoção de novas tecnologias de cultivo, a produção poderia saltar de 14,8 mil toneladas/ano (em 2006) para 100 mil toneladas num período de 10 anos.

Na avaliação de Gregolin, a recente regulamentação do uso das águas da União para o cultivo de ostras, mexilhões e peixes vai representar um grande avanço para o setor. ``Temos condições de transformar o Brasil no país do pescado´´, disse.  A partir de agora, com as novas regras, a SEAP poderá liberar a autorização de uso aos produtores, permitindo a utilização das águas do mar, lagos ou reservatórios para cultivo por um período de 20 anos. As cessões de uso serão liberadas depois de processos seletivos a serem realizados pela Secretaria, e poderão ser gratuitas quando destinadas a integrantes de comunidades tradicionais.

CAMARÃO – Na quinta-feira à tarde, pescadores de camarão sete-barbas de Porto Belo e Balneário Camboriú receberão as permissões de pesca do crustáceo para suas embarcações, obtidas após processo de ordenamento pesqueiro realizado pela SEAP. O ministro acompanha a entrega das permissões, que acontece a partir das 12h30min na Colônia de Pescadores de Balneário Camboriú e às 15h na Colônia de Pescadores de Porto Belo.

 Em agosto, a Secretaria cancelou as permissões anteriormente em vigor e abriu inscrições para a concessão de novas licenças de pesca da espécie. O processo foi feito para ordenar a frota do camarão sete-barbas. Estima-se que havia mais de 4 mil embarcações pescando o crustáceo no Sul e Sudeste do país, mas apenas 1,3 mil tinham a permissão de pesca. Com isso, a SEAP deu oportunidade de regularização a milhares de pescadores que atuavam na ilegalidade. Ao mesmo tempo, a atualização do cadastro dá ao governo federal mais condições de fazer fiscalização e gestão pesqueira efetivas do recurso.

A partir de janeiro, quando terminar o defeso da espécie e a pesca for retomada, apenas as embarcações permissionadas poderão operar na captura. No Estado, 630 embarcações obtiveram a permissão de pesca, e outras dezenas, com pendências documentais, ainda poderão ser incluídas se apresentarem a documentação necessária.

Informações da Assessoria de Imprensa/SEAP