Maricultura ganha novos horizontes; preço médio de pescado de bairros no RJ; apreensão de lagostas

CLIPPING SINDIPI II

ITAJAÍ, 25 DE OUTUBRO DE 2007

pesca

Governo do Estado do Rio de Janeiro Notícias

25/10 14:15

Fundação Instituto de Pesca comemora 20 anos

      A Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – Fiperj, vinculada à secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, comemorou ontem, no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro, 20 anos de sua criação. O subsecretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Alberto Mofati, representou o secretário da pasta, Christino Áureo, na solenidade presidida pelo presidente da Fiperj, Benito Igreja Júnior.

      Enaltecendo os 20 anos de existência da Fiperj, o subsecretário salientou o bom nível organizacional da instituição e a motivação dos funcionários como fundamentais no surgimento de novas parcerias da fundação com empresas públicas, privadas e universidades. Segundo ele, os trabalhos de pesquisa em conjunto com a Pesagro-Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro) e a melhoria do relacionamento com entidades representativas do setor, como o sindicato dos armadores e as representações de pesca artesanal, têm refletido positivamente nos trabalhos.

      – Essa parcerias têm sido fundamentais para a integração do segmento. Entre outros exemplos há o trabalho desenvolvido na Estação de Guaratiba. Ali, em conjunto com a UFF (Universidade Federal Fluminense) está sendo montado um laboratório para desenvolver pesquisas no cultivo e nutrição de organismos aquáticos. Com a UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense) estão sendo feitas pesquisas sobre peixes ornamentais, uma área com grandes perspectivas de crescimento no estado, lembrou Alberto Mofati.

      Na ocasião, o presidente da Fiperj apresentou um painel sobre o setor pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro, destacando suas potencialidades e apontando os gargalos para o desenvolvimento do segmento. De acordo com Benito Igreja, a meta da fundação é redescobrir o valor da pesca para o Estado do Rio, que é o terceiro maior produtor de pescado do país e está muito próximo do segundo colocado, o Pará.

      – Se conseguirmos articular melhor o trabalho das empresas ligadas ao setor teremos como alavancar o segmento, explicou, lembrando que entre ações recentes que merecem destaque está a aprovação de um projeto junto ao ministério do Desenvolvimento Agrário, que visa melhorar o atendimento aos pescadores artesanais, principalmente no que diz respeito à capacitação.

      – Somos a única entidade junto ao ministério de Desenvolvimento Agrário credenciada a prestar assistência técnica e extensão aos pescadores artesanais fluminenses. Através deste projeto vamos mostrar a nova filosofia da entidade que vem sendo traçada pelo secretário Christino Áureo, finalizou.

      O subsecretário de Agricultura lembrou durante o evento que o trabalho feito pela Fiperj vem atraindo pesquisadores de outras regiões do país para as estações experimentais da instituição.

      – Estes profissionais estão vindo desenvolver novas pesquisas aqui e isso acaba por facilitar a captação de recursos, além de motivar o grupo a buscar melhorias para o setor, concluiu.

      Durante a cerimônia, foram homenageados o professor Olintho Silva, idealizador da fundação, e o representante da Marinha do Brasil, almirante Paulo Moreira, grande estudioso que muito contribuiu para a implantação da maricultura – criação de peixes, crustáceos e moluscos, em fazendas marinhas. Também participarão da solenidade autoridades e representantes de entidades ligadas à área.

      Criada em 7/10/87, a Fiperj é responsável pela operacionalização das políticas públicas do estado voltadas para o setor de aqüicultura e pesca.

Secretaria Especial de Aquicultura

No Tapajós Meio Ambiente

25/10 13:48

Defeso: Pesca de três espécies de camarão está proibida no Pará

     Região - Por determinação do Ministério do Meio Ambiente está proibida a pesca dos camarões rosa, branco e sete barbas durante o período reprodutivo, até o dia 15 de fevereiro de 2008, no Amapá, Pará, Maranhão e Piauí. O objetivo é preservá-los. A medida entrou em vigor na última terça-feira (16) e conta com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, que vai liberar mais de R$ 760 mil aos pescadores que têm nestas espécies sua fonte de renda e alimentação.

      Os recursos serão destinados ao mais de 2 mil pescadores artesanais destes estados, aqueles que não usam equipamentos nem recursos tecnológicos. Cada um terá direito mensalmente a um salário mínimo (R$ 380). O seguro-defeso é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

      Segundo o chefe do setor de Pesca do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Melo, enquanto durar o defeso dos camarões, estão proibidos o transporte, captura e comercialização dessas espécies, com exceção dos que foram adquiridos anteriormente.

      "O defeso está dirigido às regiões Norte e Nordeste. Esses camarões são voltados para exportação, sobretudo para Japão, Estados Unidos e alguns países da Europa. É preciso cuidar para garantir a sobrevivência da espécie", diz o representante do Ibama.

      Os cerca de 15 mil pescadores artesanais que vivem em sete comunidades da Ilha de Marajó (PA) concordam com a medida, mas pedem mais atenção, segundo a socióloga e técnica do Projeto Proambiente do Marajó, Cláudia Pojo. Ela afirma que falta acompanhamento dessas populações por parte do poder público para melhor a compreensão do assunto.

      "Estamos tentando cada vez mais trabalhar a questões dos acordos de pesca nas comunidades, onde o defeso também entra em discussão para garantir os estoques do camarão e dos caranguejos. Temos batido muito nessa questõa para que eles [pescadores] não fujam desse tipo de proibição", afirma.

      Para ter acesso às parcelas do seguro-defeso, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como segurado especial.

      O requerimento para solicitação do pagamento pode ser encontrado nas delegacias regionais do trabalho, no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e em uma das entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho. O primeiro pagamento será feito após 30 dias nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e unidades da Caixa Aqui. No momento do saque, é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como segurado especial. A requisição pode ser feita até o fim do período de proibição.

pescado

O Dia Online

25/10 13:47

Batata, cenoura e frango estão mais caros em nove bairros

     Rio - Em nove bairros, nas zonas Norte, Sul e Oeste, nas feiras livres, subiram os preços da abóbora, do aipim, batata, berinjela, cenoura, inhame e frango; e baixaram os do abacate, da abobrinha, beterraba, cebola, chuchu, laranja- pêra e quiabo. Nos supermercados, subiram os preços do abacate, da abobrinha, aipim, batata, inhame e tomate; e baixaram os da abóbora, banana-prata, beterraba, cenoura, limãe e frango. Na pesquisa de cinco espécies de pescado, no período analisado, os preços médios foram de R$ 11,39 (anchova), R$ 5,01 (corvina), R$ 8,38 (pescadinha), R$ 26,00 (filé de viola) e R$ 15,30 (filé de pescada). A cesta básica para quatro pessoas, nas feiras, custava R$ 49,77; nos supermercados, R$ 38,65; e no hortomercado do Leblon (Cobal), R$ 65,68.

legislação

Associação Brasileira da Indústria de Café Clipping

25/10 13:10

Começa a 25ª Exposição Agropecuária de Itabuna

     Com expectativa em negócios de aproximadamente R$ 2 milhões, mais de 400 animais estarão na 25ª Exposição Agropecuária de Itabuna – Expoita 2007, que vai até o próximo domingo, no Parque de Exposição Antônio Setenta. A exposição é promovida pelo Sindicato Rural de Itabuna, com apoio da Seagri.

      Diversos órgãos do estado estarão presentes para apresentar as pesquisas tecnológicas e as ações de treinamento e de fiscalização executadas na Bahia. Segundo Wallace Setenta, presidente do Sindicato Rural, 50 mil pessoas devem visitar a feira. Ele afirma que "sem o apoio do governo do Estado através da Seagri, essa exposição não aconteceria". A Expoita será aberta com a presença do secretário da Agricultura do estado, Geraldo Simões.

      "A exposição terá dois leilões, um com o nome Força do Leite e o outro Carga Fechada, que se referem a leite e corte, respectivamente", diz Valdemir José dos Santos, coordenador do evento. Os leilões acontecem sexta-feira e sábado, a partir das 17h. A Seagri estará presente com um estande que reunirá boa parte do trabalho desenvolvido pela Bahia Pesca, Adab e EBDA. Os visitantes poderão conhecer as ações e participar, gratuitamente de cursos, palestras e demonstrações. As atividades programadas para o espaço da Seagri acontecerão durante os quatro dias do evento.

      O curso sobre técnicas de beneficiamento, processamento e culinária de pescados voltados para o desenvolvimento da agropecuária da região de Teixeira de Freitas, com quatro horas de duração, é uma das atividades que os agricultores familiares e visitantes poderão conferir no estande institucional da Bahia Pesca. Serão distribuídos materiais informativos sobre como consumir e comprar um peixe de qualidade, além de apresentações de outros projetos da Bahia Pesca que visam fomentar a aqüicultura e a pesca com iniciativas de natureza econômica, social e ambiental.

pesca

Diário Catarinense

25/10 03:47

Maricultura ganha novos horizontes

     Os maricultores de Santa Catarina terão uma surpresa hoje, durante o percurso o ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, pela Rota das Ostras, na abertura da 9ª edição da Fenaostra. Ele vai anunciar aos produtores locais que, a partir de agora, está regulamentado o uso das águas da União para o cultivo de pescados.A portaria que permite a utilização dessas águas foi editada esse mês e vai garantir o acesso das comunidades tradicionais a 'lotes de água' destinados à criação de moluscos, peixes e outros organismos aquáticos em mares, rios, lagos e reservatórios de hidrelétricas federais. Os participantes da festa poderão fazer a Rota das Ostras, passeio que inclui um trecho por terra de 36 quilômetros, numa área de cultivo de ostras, até a Caeira do Ribeirão, no Sul da Ilha. Neste trajeto, os guias vão mostrar cenários que compõem o patrimônio arquitetônico e cultural da região, além de restaurantes locais que comercializam o produto. O roteiro inclui também um passeio de barco por fazendas marinhas para ver de perto o cultivo de ostra. Rota da ostra, um passeio de até cinco horas na IlhaDepois de conferir a paisagem e o nível de excelência da maricultura catarinense, os visitantes vão degustar as ostras e bebidas da região. Para percorrer a rota completa leva em média cinco horas, sendo três horas na parte terrestre e duas horas no mar. Segundo dados da Secretaria Especial da Agricultura e Pesca (Seap), Santa Catarina produz mais de 90% das ostras e mariscos consumidos no país. Hoje, 800 produtores cultivam ostras e mexilhões em 12 municípios de SC, envolvendo cerca de 8 mil pessoas, da produção à comercialização. Com a ocupação ordenada e sustentável do espaço marinho, previstos pelos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDMs), a produção poderia saltar de 14,8 mil toneladas/ano, em 2006, para 100 mil toneladas em um período de 10 anos.

legislação

Ambiente Brasil

25/10 03:28

Fiscais do Ibama apreendem 250 quilos de lagostas em Alagoas

     O Ibama apreendeu na terça-feira (23), no município de Barra de Santo Antônio, litoral Norte do estado de Alagoas, uma embarcação com 250 quilos de lagosta, que haviam sido capturadas com rede caçoeira, aparelho de pesca proibido. A operação foi realizada em conjunto com a Capitania dos Portos e com o Batalhão de Polícia Ambiental. Segundo o coordenador de fiscalização de pesca do estado, Rodrigo Peixoto, a apreensão das lagostas foi possível a partir de uma denúncia feita à Capitania dos Portos de Alagoas. "Informaram-nos que havia um barco suspeito desembarcando lagosta supostamente com redes caçoeiras. O Ibama, juntamente com a Capitania dos Portos e o Batalhão Ambiental da Polícia militar fizeram a apreensão", conta. O dono da embarcação foi autuado por pescar com equipamento proibido pela legislação vigente e pode responder a processo por crime ambiental. A proibição tem base no Artigo 6º da Portaria Ibama nº 138: É proibido, a partir de 1º de janeiro de 2007, a captura de lagostas das espécies P.argus (lagosta vermelha) e P.laevicauda (lagosta cabo verde), com o emprego de redes de espera do tipo caçoeira. Os crustáceos apreendidos foram doados para uma instituição de caridade. A ação foi integra as operações do Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta, coordenado pelo Ibama nos estados do Nordeste, Pará, Amapá e Espírito Santo. (Ibama)

pesca

Jornal de Piracicaba

25/10 01:59

 Galícia

      A Galícia é um pedaço diferente de Espanha. Vizinha ao norte de Portugal, tem uma língua que está mais para português do que para espanhol - e, para alguns, mais fácil de entender do que com o sotaque luso - uma tradição que mescla o fascínio pelas bruxas (ou meigas, como se diz por lá), herdado de seus primeiros habitantes, os celtas, com o cristianismo fervoroso simbolizado pela catedral de Santiago de Compostela, e uma culinária sem espumas ou outras invencionices, que se defende pela qualidade de seus ingredientes. Com pouco menos de 3 milhões de habitantes, esta comunidade autônoma espanhola recebe em média 4 milhões de turistas por ano, a imensa maioria peregrinos que refazem os percursos do apóstolo são Tiago. Pelo caminho, no entanto, eles facilmente descobrem que a Galícia tem muito mais a oferecer do que bolhas nos pés: do verde das paisagens às ruínas celtas e medievais, passando pela variada oferta de frutos do mar que sai de suas rías. GASTRNOMIA - A vieira não é somente símbolo dos caminhos de Santiago. É também um dos pratos mais comuns - e deliciosos - dos restaurantes galegos, seja grelhada, cozida na própria concha com molho de tomate ou no vinho albariño. O bivalve não é exclusivo da costa galega - freqüenta todos os mares e oceanos - mas foi aproveitado de tudo quanto é jeito por lá, de ícone religioso a revestimento para casas, sendo um bloqueador perfeito para o excesso de umidade da comunidade autônoma. O polvo é outra estrela, sendo tema de um festival em que cada morador prepara um prato usando o fruto do mar como base e o serve nas ruas. Nem só o polvo é festejado - praticamente todos os ingredientes da culinária galega têm as suas festas, numa cidade ou noutra. Se bobear, há um rega-bofe dedicado à boa mesa para cada dia do ano. Com o tentaculado, a receita mais tradicional é o polvo à feira. Surgida nos idos da Idade Média, quando cada praça galega era um centro de comércio de víveres, tecidos e sabe-se lá mais o quê, consiste no dito cujo cozido, fatiado em rodelas e temperado apenas com páprica, sal grosso e azeite. Os percebes (uma espécie de marisco) são comuns nas águas da costa galega. E, por serem difíceis de fisgar, têm preços bem salgados. Já lulas, almejas (espécie de ostra), camarões, vôngoles (chamados berberechos) e diversos tipos de peixes saem a precinhos para lá de camaradas, apesar de serem em euros. Nada que surpreenda, dada a importÂncia da indústria pesqueira na região. Os mares e rías galegos geraram cerca de 412 milhões de euros em 2005, dado mais recente divulgado pela Xunta de Galícia. Neste total, a maior fatia é dos peixes, que levaram quase 289 milhões de euros para os cofres galegos, seguidos pelos bivalves, responsáveis por 63 milhões. Para quem está pensando que tem algo errado com a grafia rías, uma explicação: é ría mesmo, e não rio, porque designa um trecho de terra invadido pelo mar na desembocadura de algum curso de água doce. A profundidade das águas é muito maior do que num delta comum e a biodiversidade, em conseqüência, muito mais rica. A comparação mais plausível deste acidente geológico presente em 17 pontos da Galícia seria com os fiordes da Noruega. A pesca dá casa, comida e roupa lavada a nada menos que 25 mil profissionais. Só não é a atividade mais importante da região porque a montadora francesa Citroën decidiu instalar sua maior fábrica lá e um galego por opção chamado Amancio Ortega resolveu levar sua marca de roupas, uma tal de Zara, para o mundo inteiro.

pesca

Repórter Brasil

24/10 21:06

Política ambiental exige mais que separação de responsabilidades

     Na visão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), organização institucional inadequada estava na raiz de problemas no setor ambiental. Servidores, críticos e céticos não vêem garantia de melhorias na gestão estatal para uma política mais eficiente Por Maurício Hashizume

      A mudança no aparelho ambiental do governo federal, motivo da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde o dia 14 de maio, tem sido interpretada pela sua relação direta com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). À margem dessa polêmica, uma outra questão central permanece em aberto: em que medida uma nova estrutura institucional poderá ser de fato determinante para uma política ambiental mais consistente, propositiva e participativa? Na avaliação de João Paulo Capobianco, que concilia temporariamente o cargo de secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o de presidente do recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, os ruídos da engrenagem anterior davam contornos à imagem de desorganização e baixa efetividade do MMA, combinada com a fotografia de um Ibama gigante e sem foco. "É necessário um esforço extra para aumentar a capacidade do aparelho ambiental", adiciona o número 2 do ministério, hoje principal auxiliar da ministra Marina Silva.

      Em declarações recentes, Marina tem destacado que o Ibama já gerou o Jardim BotÂnico, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SBF). Agora é a vez do Instituto Chico Mendes. "Isso só demonstra que o setor ambiental no país tem sido fortalecido do ponto-de-vista da gestão pública", declara a ministra. O Brasil é um país megadiverso tanto do ponto de vista ambiental (possui 20% das espécies vivas do planeta e a maior floresta tropical do mundo) quanto social e detém mais de 11% da água doce do mundo. Até o final de 2010, o MMA espera chegar a 90 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs), área que equivale aos territórios da França e da Itália juntos.

      O Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS), que reúne entidades ambientalistas de diversas áreas de atuação e de diferentes regiões do País, apóia a reforma. "Acreditamos que os esforços do MMA são destinados a criar maior eficiência na gestão ambiental federal, eliminando sombreamentos e superposições de diretorias e gerências, tanto no MMA como no Ibama", assinala a coordenação da entidade. "Não compartilhamos as avaliações e especulações da grande mídia alimentadas por setores do governo e interesses do capital nacional e internacional dizendo que a pressão do PAC e da liberação de licenças de construção de grandes obras de geração de energia previstas fez com que a ministra Marina, pressionada pela Casa Civil, anunciasse esta nova estrutura ministerial e a chamada ‘divisão´ do Ibama", adiciona a FBOMS.

      O antigo Ibama tinha em seu estatuto mais de 100 atribuições. Para a ambientalista Miriam Prochnow, coordenadora-geral da Rede de ONGs da Mata AtlÂntica (RMA) e integrante da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (Apremavi-SC), o órgão nunca conseguiu cuidar direito de suas três principais e fundamentais missões: UCs, licenciamento de atividades potencialmente causadoras de impactos ambientais e fiscalização. Em texto que circulou em listas na internet, ela elogia o governo federal e a ministra "pela coragem de finalmente tomar a iniciativa de fortalecer as instituições nacionais que tem o papel de definir e executar a política ambiental".

      A reestruturação da área no governo federal vinha sendo discutida há anos. A proposta de criação de um novo órgão já havia sido colocada em pauta em 2000, mas não prosperou. Vale ressaltar que o Ibama surgiu em 1989 da fusão da Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), fundada em 1973, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e órgãos relacionados com a pesca e com a proteção de seringueiros, justamente para unificar a atuação governamental. Primeiro comandante da Sema, Paulo Nogueira-Neto escreveu em artigo que a posterior instalação do MMA, no entanto, "trouxe uma série de problemas que perduraram até hoje, quando vemos uma parte do Ibama agir como se fosse o órgão máximo ambiental do país".

      Mais recentemente, o desafio da melhora na gestão e na eficiência do gasto foi ganhando cada vez mais força dentro do ministério. Em março de 2006, o decreto 5.718 aumentou o número de diretorias do Ibama, estabelecendo inclusive a Diretoria de Licenciamento Ambiental. A mudança foi resultado de análises de consultorias contratadas para esmiuçar o funcionamento da máquina. Naquela ocasião, a conclusão das pesquisas não chegou a recomendar a criação de uma nova autarquia.

      As operações do próprio Ibama em parceria com a Polícia Federal (PF) também influenciaram na decisão pela reforma. Iniciadas em 2003, resultaram na prisão de mais de uma centena de funcionários do órgão ambiental. Não por acaso, o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, foi convidado para assumir a presidência do órgão ambiental, mas não deve assumir o cargo antes da realização dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em julho. Em adição aos flagrantes de corrupção, a autarquia perdeu, ao longo dos últimos anos, uma série de atribuições para estados e municípios, sem que houvesse arrumações internas.

      Diante de todos esses problemas, críticos atacam especialmente a divisão abrupta do Ibama que, por si só, não seria capaz de determinar nenhuma melhoria para a gestão. O saldo, segundo eles, foi o estabelecimento de um "Ibama do bem" (que seria o Instituto Chico Mendes, representando o lado dos "conservacionistas") e de um "Ibama do mal" (papel reservado ao próprio Ibama, que "sujaria as mãos" com a liberação de licenciamentos, autorizações e fiscalizações para viabilizar empreendimentos econômicos). A conjuntura escolhida também é motivo de reprovação. O momento não seria o mais adequado para uma mudança como essa, pois estaria contribuindo para confundir e conferir instabilidade a um setor estratégico.

      Em cartilha elaborada para explicar as mudanças, o MMA lamenta a confusão gerada por leituras que associaram as reformas às questões de licenças ambientais que estão sendo geridas pelo Ibama. "Em política, a versão vale tanto quanto o fato", rebate o jornalista Sérgio Abranches, em texto publicado no site "O Eco". Para o analista, "o fato de ter anunciado no calor da pressão - liderada pelo presidente da República - fortalece a versão de capitulação à pressão e enfraquece a autoridade regulatória do Ibama".

      Diversas fontes asseguram ainda que as mudanças determinadas pelos três decretos e pela Medida Provisória (MP) 366/07 foram discutidas e planejadas em sua fase final apenas por um grupo restrito dentro do MMA. Por isso, adicionam essas mesmas fontes, a reforma não foi capaz de levar em conta o próprio alcance da estrutura em sua totalidade, o que acarretou na formação de várias "zonas de sombra". A educação ambiental , por exemplo, ficou mal ajustada no rearranjo, assim como outros setores que acabaram ficando "no limbo".

      A justificativa das mudanças estruturais como medida para garantir uma maior eficiência na gestão é combatida com veemência pela Associação dos Servidores do Ibama (Asibama). "O que falta e sempre faltou é recurso para fortalecer a política ambiental", protesta Lindalva Cavalcanti, presidente da Asibama-DF. Os trabalhos relativos às UCs - transferidos para o Instituto Chico Mendes - estavam sob responsabilidade compartilhada de três diretorias do órgão, estrutura mais do que suficiente, de acordo com o Asibama, para dar conta do recado.

      "Está claro que o problema da política ambiental não é de estrutura institucional", reforça Lindalva. Segundo ela, a ênfase dada à organização interna acaba colocando em xeque o próprio discurso apresentado pelo MMA durante o primeiro mandato do governo Lula. Problemas no aparato estatal não foram empecilhos para a execução do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), ação relevante para a redução do desmatamento em 52% nos dois últimos anos que contou com a participação de 13 ministérios. "Como foi possível fazer esse trabalho com uma estrutura tão deficiente?", ironiza a dirigente sindical.

      O Ibama foi criado em 1989 e o primeiro concurso só foi feito em 2002. A primeira leva de concursados ingressou apenas em 2003. Em 2005, foi realizado um novo concurso regionalizado e separado por área de atuação. Esses funcionários contratados recentemente, mesmo ainda em fase de transição, atingiram uma produção significativa, inclusive no que diz respeito ao licenciamento ambiental (em 2006, foram concedidas 278 licenças; e em 2003, 145 ), números que foram divulgados com destaque pelo próprio MMA. "Os instrumentos estão aí, basta investir de verdade", emenda Lindalva.

      Em vez de facilitar o fluxo de trabalho, a Asibama prevê prejuízos em alguns segmentos. O Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), que permanecerá no Ibama, supõe um alto grau de cooperação entre as diversas unidades do Ibama, principalmente das UCs, agora sob a alçada do Instituto Chico Mendes. De acordo com a Asibama, as atividades de fiscalização precisariam, por exemplo, ser duplicadas em ambos órgãos.

      O secretário-executivo Capobianco explica que até aqui foram publicadas só as primeiras medidas do rearranjo. O organograma e o funcionamento finais só serão concluídos em 90 dias, período no qual, para evitar o "canibalismo" entre os órgãos, ele continuará à frente do Instituto Chico Mendes e o chefe de gabinete da ministra, Bazileu Alves Margarido, também seguirá como interino na presidência do Ibama.

      Entre os céticos, há também aqueles que acham que a reforma foi uma troca de "seis por meia-dúzia", já que não houve entrada substantiva de quadros técnicos e acadêmicos para uma guinada efetiva na gestão do aparelho estatal. Praticamente todos os diretores do antigo Ibama permaneceram, com exceção de Luiz Felippe Kunz Júnior, que deixou a Diretoria de Licenciamento Ambiental. A Procuradoria-Geral da autarquia também continua a mesma. "Temos diretores competentes que não conseguiam desenvolver todo o potencial porque a estrutura institucional era falha. Reconhecemos o problema e estamos mudando. A proposta de ajuste não foi de terra arrasada", pondera Capobianco.

      Não resta dúvida de que a estrutura estatal operante é fundamental. Mas uma política ambiental consistente, propositiva e participativa vai muito além desse quesito. Em artigo publicado no jornal "O Estado de S. Paulo", o jornalista Washington Novaes, especializado em questões ambientais e de sustentabilidade, põe o dedo da ferida. Novaes cita uma série de ameaças às riquezas naturais do país - desde a proposta do diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, de eximir "projetos estratégicos considerados de prioridade nacional" do rito constitucional do licenciamento ambiental até o risco de liberação da exploração descuidada e predatória de recursos e serviços naturais em terras indígenas ou áreas de conservação, por meio de um "novo e moderno" Estatuto dos Povos Indígenas.

      De acordo com documento entregue por entidades indigenistas ao papa Bento XVI em sua visita recente ao Brasil, "falta regularizar 61,76% das áreas indígenas no país, onde vivem 241 povos, com 734 mil pessoas que falam 180 línguas". "Se não fosse pelo direito dos índios, deveríamos ter o cuidado de pelo menos lembrar que eles são os melhores guardiões de nossas maiores riquezas. E deixá-los em paz", conclui o jornalista.

      O estudo "Diagnóstico sobre Terras Indígenas Ameaçadas na Amazônia", lançado em 2006 pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) em parceria com o Instituto de Conservação Ambiental (TNC), revela alguns dados impactantes. Se não fosse a resistência dos povos indígenas, 3,5 milhões de hectares da Floresta Amazônica estariam devastados. A estimativa aponta ainda que 74% das terras indígenas (TIs) possuem taxas de desflorestamento menores do que as suas respectivas áreas do entorno. A média de verbas públicas federais destinadas à UCs é de R$ 1,02 por hectare, enquanto que esse mesmo índice cai para R$ 0,57 por hectare para as áreas indígenas. Mesmo assim, o levantamento revela que enquanto a taxa de desmatamento nas UCs é de 1,52%, esse total cai para 1,10% nas TIs. Vale ressaltar ainda que as TIs ocupam 90 milhões de hectares (20% do território total da Amazônia Brasileira), em comparação com a área de 60 milhões de hectares das UCs.

pesca

Governo do Estado do Maranhão Notícias

24/10 20:50

Pesquisadores e alunos da Uema atuam no projeto Piatam

     A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por intermédio do Departamento de Química e Biologia, está inserida no Projeto "Potenciais Impactos Ambientais no Transporte de Petróleo e Derivados na Zona Costeira Amazônica" (Piatam mar II), caracterizado como uma ampla rede multidisciplinar e interinstitucional, que pesquisa sobre o litoral amazônico. O projeto é desenvolvido nos Estados do Pará, Amapá, Rio de Janeiro e Maranhão, e tem como finalidade produzir informações atualizadas sobre recursos naturais e ecossistemas costeiros, a fim de gerar banco de dados georeferenciados e apoiar a Petrobrás (financiadora do projeto) na gestão ambiental e em ações preventivas para casos de acidentes com o transporte de óleo e derivados, na costa norte. No Maranhão, 70 pessoas das Universidades Estadual e Federal, estão participando do Piatam mar II, sendo que 60% delas estão diretamente ligadas à Uema. São pesquisadores, alunos e colaboradores que estão divididos em subgrupos de pesquisas, sendo estes, PlÂnctons, coordenado pela professora Andréa Azevedo; Vegetação Mangue, orientado pela professora Francisca Muniz e Peixes, sob a coordenação da professora Zafira Almeida. A equipe designada para pesquisar sobre os peixes vem realizando um levantamento do conjunto das espécies de peixes que existem na região da Baía de São Marcos, nas zonas próximas ao terminal portuário do Itaqui e da unidade de conservação da Ilha dos Caranguejos. A intenção da pesquisa é definir alguns parÂmetros biológicos como diversidade, reprodução e alimentação, assim como, avaliar a produção pesqueira das principais comunidades de pescadores que atuam na área de estudo, que são as comunidades da Estiva e Coqueiro, localizadas em São Luís e a comunidade pesqueira do município de Cajapió. Com o levantamento dos dados da pesquisa, serão obtidas informações relevantes que servirão como subsídio para a utilização sustentável dos principais recursos pesqueiros existentes na região da Baía de São Marcos. Além disso, o estudo contribuirá também para o aprimoramento das atividades rotineiras dos pescadores, como a definição do tamanho adequado de malha das redes de pesca, locais e períodos adequados para a captura das espécies serão algumas das contribuições que a pesquisa fornecerá para a população, no intuito de proteger as áreas de reprodução e crescimento das principais espécies comerciais para que os recursos pesqueiros sejam usufruídos por gerações, nutrindo as populações atuais e futuras com excelente fonte de proteína animal. A respeito disso, a professora Zafira Almeida afirma que "os trabalhos nas comunidades pesqueiras contribuem como indicativo da produção qualitativa e quantitativa das populações de pescadores que subsistem das pescarias realizadas na região e de como esses atores possam vir a ser afetados em situações de desastre ambiental, como por exemplo, o derramamento de óleo". Um total de 15 pessoas participa da equipe "peixes", sendo que há, pelo menos, três alunos que recebem bolsas de iniciação científica para atuarem no projeto. O Piatam mar II tem duração estipulada em três anos, podendo, no entanto, ser prorrogado. "Este é um projeto que tende a se perpetuar, devido sua importÂncia", destaca Zafira. O Projeto Piatam mar possui cerca de 200 pesquisadores e técnicos de instituições científicas do Pará, Amapá e Maranhão, além da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. No próximo dia 26, o grupo de pesquisadores do projeto Piatam mar, da Uema estará lançando, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, às 19h, o livro "ElasmobrÂnquios". A professora Zafira Almeida estará participando também do lançamento de mais dois livros do Departamento de Química e Biologia, em ambos ela assina alguns capítulos.

 são Luís, 24/10/2007 Fonte: Secom - Uema

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O Jornal - TO De Hora em Hora

24/10 19:34

Cipama apreende pescado no interior

     A Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental (Cipama) realizou de 17 a 21 de outubro, uma operação de combate às atividades comerciais e de transporte ou trÂnsito de pescado sem a devida licença e nota fiscal para compra e venda. Em Guaraí, um homem foi autuado porque transportava grande quantidade de pescado, com volume de 21 kg superior ao especificado na nota fiscal. Já em Colméia, um adolescente de 14 anos comercializava 50 kg de pescados diversos a mando de seu tio, sem licença para comercialização. Os infratores foram multados nos valores de R$ 1.200 e R$ 851,28, respectivamente. Os peixes foram apreendidos e doados à comunidade carente de Bom Jesus.

      Fonte: PM

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DN Online Últimas

24/10 19:09

Ipem/RN aponta irregularidade em marca de pescado comercializado no Hiper

     O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem) divulgou na tarde desta quarta o resultados dos exames metrológicos feitos em pescados coletados nos grandes supermercados de Natal durante a operação "De Olho no Pescado", deflagrada na última semana. Desde as primeiras horas da manhã desta quarta o órgão analisou amostras de filé de peixes, Camarões e Sardinha coletadas em quatro supermercados da cidade (Hiper Bompreço, Atacadão, Extra e Nordestão). foram analisadas seis caixas - das nove apreendidas - de pescado da empresa Albano de Oliveira e Cia Ltda. Todas foram reprovadas. Em algumas amostras, a caixa que deveria pesar 15 quilos apresentava 12,361 quilos. O material examinado foi recolhido e apreendido na loja do Hiper Bompreço de Ponta Negra. A empresa Albano de Oliveira e Cia Ltda agora terá 10 dias para apresentar defesa e ficará suscetível a multa "Agora nós vamos percorrer os outros supermercados e coletar os pescados desta mesma marca para ver se eles também estão com a pesagem diferente do que indica na embalagem", explica Socorro Freitas, coordenadora de Operações do Ipem. O exame metrológico detecta se as amostras atendem as especificações esclarecidas aos consumidores. O exame consiste em descongelar os pacotes e retirar a água para saber se o valor indicado na embalagem bate com a pesagem do produto. "Temos que reprimir este tipo de ação, pois o único lesado é a população, que paga para consumir um produto que não tem a pesagem estipulada na embalagem", disse o Diretor do órgão em Natal Richardson Macedo. O lote do pescado apreendido foi doado à Casa de Apoio a Criança com CÂncer Durval Paiva ainda nesta quarta.

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Governo do Estado do Maranhão Notícias

24/10 17:42

Professores da Uema lançam livros acadêmicos

     Professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) lançam, na próxima sexta-feira, 26, às 19h, no Centro de Convenções Pedro Neiva Santana (Cohafuma), 13 livros e mais o volume 1 da Revista Brasileira de Engenharia de