Mapa intensifica inspeção animal em 2009

Mapa intensifica inspeção animal em 2009

As auditorias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para combater fraudes em leite, carne de aves e pescado foram intensificadas em 2009

No caso do leite, foram 27, contra 16 em 2008. Dessas, três apresentaram irregularidades como indícios de fraudes ou reincidência de estabelecimentos que descumpriam a legislação. ``Quando são detectadas inconformidades, fica proibida a liberação do comércio de produtos pelas empresas envolvidas. Para voltar à normalidade , são necessárias três análises oficiais dentro dos padrões e elaboração do plano de monitoramento do leite recebido dos produtores´´, explica a chefe da Divisão de Inspeção de Leite, Mel e Derivados da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Luciana Meneghetti. No setor de carne de aves, dados do Programa Complementar de Combate à Fraude, responsável pelas avaliações periciais de produtos, aponta que foram coletadas, neste ano, 556 amostras de produtos contra 270 no ano passado. Os resultados indicam redução de 20% nas não conformidades encontradas em 2009.

Na área de pescado, as fiscalizações em filé de peixe, camarão e postas de cação congelado tiveram destaque. Segundo o chefe de Divisão de Inspeção de Pescado e Derivados, da SDA, Lúcio Kikuchi, neste ano foi proibida a comercialização de pescado congelado a granel em supermercados. ``Esse alimento deve ser colocado à venda já descontado o peso do gelo e embalagem. Assim, o consumidor não paga a mais. Essa ação foi uma iniciativa conjunta do Mapa, Agência Nacional de VigilÂncia Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e ministérios da Pesca e Aquicultura e Justiça´´, explicou. De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da SDA, Nelmon Oliveira da Costa, além das ações de combate às fraudes, este ano foi marcado por conquistas na área de inspeção animal. ``Destacam-se as auditorias operacional e documental realizadas em todos os estados que aderiram ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi): Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, além da capacitação de 664 médicos veterinários´´, enfatizou.

Para fazer parte do Sisbi, os serviços de defesa sanitária dos estados precisam comprovar que adotam os mesmos procedimentos do Sistema de Inspeção Federal (SIF) e ter infraestrutura adequada. O ingresso é voluntário e aprovado mediante auditoria do Mapa. ``Para o primeiro semestre de 2010, a expectativa é dobrarmos o número de estados incluídos no programa``, destacou Costa. O documento para revisão do Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (Riispoa) está na consultoria jurídica do Mapa e deve ser encaminhado à Casa Civil, no início de 2010. ``Atualizamos e compatibilizamos as normas nacionais e internacionais. Isso vai permitir que o Dipoa promova ampla modificação no atual sistema de inspeção´´, finalizou Costa.

Fonte:Portal do Agronegócio

Ibama define estratégias para enfrentar crimes ambientais em 2010

A Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama concluiu ontem o planejamento das operações de fiscalização a serem realizadas em 2010. A Reunião de Planejamento Anual de Proteção Ambiental do Ibama em 2010 definiu as operações a serem realizadas no próximo ano para reduzir ainda mais o desmatamento na Amazônia e nos demais biomas brasileiros e combater outros crimes contra o Meio Ambiente. Durante duas semanas, superintendentes, chefes de fiscalização e a cúpula da Dipro definiram as prioridades no combate aos crimes ambientais. Foram planejadas mais de 900 operações de fiscalização em todo o país, contemplando não só o desmatamento, mas também a pesca ilegal, a fauna, a poluição e a biopirataria, entre outros, buscando o melhor aproveitamento possível dos R$ 92 milhões previstos no orçamento para a proteção ambiental.

Cerca da metade dos recursos será aplicada no combate ao desmatamento na Amazônia, também haverá recursos específicos para a proteção ao Cerrado, à Caatinga, à Mata AtlÂntica ao Pantanal e aos Pampas.O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou do encerramento da reunião no início da tarde de ontem. Para o ministro, que acabava de realizar mais uma ação de fiscalização, que destruiu 38 fornos ilegais de carvão que queimavam árvores do cerrado no sul de Goiás, ``as ações do Ibama contribuíram muito para a redução do desmatamento na Amazônia, segundo o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, o desmatamento obtido esse ano só seria atingido em 2014.´´ Minc também anunciou que o Ibama poderá chamar mais aprovados no último concurso da instituição, 50% além do numero de vagas oferecidas devem ser preenchidas.

O ministro afirmou ainda que está para ser aprovada a remuneração por periculosidade para os servidores que atuam na fiscalização, e que no ano que vem será realizado concurso para admissão de 550 novos servidores, sendo 20% para a área meio e 80% para a fiscalização na Amazônia. O ministro recebeu um uniforme completo da fiscalização do Ibama e foi agraciado pelo diretor de Proteção Ambiental, Luciano Evaristo, com um álbum com fotografias das suas participações em operações realizadas pelo instituto e seu parceiros. A atuação do ministro na fiscalização foi um grande apoio aos servidores que arriscam suas vidas para proteger o meio ambiente.

Fonte:Centro de Estudos em Sustentabilidade

Deputados aprovam em segunda projeto de lei da pesca

Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, com quatro votos contrários, o Projeto de Lei 119/09, do Poder Executivo, que dispõe sobre a pesca e a aquicultura e estabelece medidas de proteção e controle da ictiofauna. A proposta causou polêmica e foi discutida pelos deputados por quase duas horas. Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), a proposta segue para a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para a análise da constitucionalidade de duas emendas, apresentadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a Comissão de Agricultura e Pesca e irá a redação final em plenário.

Entre as alterações, as emendas limitam a utilização de motor de polpa em cabeceiras e outros trechos dos rios do Estado e a utilização de petrechos apenas ao ano de 2010. A proposta é mais restritiva do que a legislação federal sobre a questão de petrechos, só liberando 10 anzóis de galho e 10 joão bobo.A proposta causou intenso debate no Plenário. Paulo Duarte (PT) ocupou a tribuna para se manifestar contra o projeto. Ele destacou que o Estado deve se preparar para o fim da pesca profissional, por se tratar de uma tendência mundial.

Jerson Domingos destacou que a proposta foi amplamente discutida com a sociedade e está de acordo com a lei federal. O deputado Júnior Mochi (PMDB) citou levantamento da Polícia Militar Ambiental de 2007, de que os pescadores amadores respondem por 51% das 645 toneladas retiradas dos rios sul-mato-grossense.

Para o deputado Pedro Teruel (PT), o projeto da forma como está não avança nos critérios de garantias sociais para as populações ribeirinhas.

Já o deputado Youssif Domingos (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, afirmou que a proposta do executivo estadual é bem menos permissiva que a lei da pesca da União. O deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), autor da primeira Lei de Pesca aprovada pela Assembleia Legislativa em 1997, disse que o assoreamento é o maior problema enfrentado nos rios de Mato Grosso do Sul e não foi provocado pelos pescadores. O parlamentar acredita que o projeto aprovado hoje dá "o mínimo de condições de subsistência" aos pescadores sul-mat-grossenses.

Fonte:Conjuntura On Line

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Tempo firme e com sol por influencia de um sistema de alta pressão Sul do Brasil. No decorrer da tarde desta terça-feira, uma frente fria de fraca intensidade, em deslocamento pelo mar, favorece o aumento de nuvens e condições para chuva muito isolada com trovoadas. Alertas: HOJE e AMANHÃ, SEM ALERTA.

Previsão para hoje (15/12/2009) - tarde e noite: Terça-feira, ventos de NE a SE, força 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de NE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Tempo firme com sol e calor. Entre a tarde e a noite, o calor e o deslocamento de uma frente fria pelo mar, favorecem a formação de áreas de instabilidade e a ocorrência de pancadas isoladas de chuva com trovoadas, em especial no norte da área de pesca.

Previsão para amanhã Quarta-feira, ventos de SE a NE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de E a SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Na quarta-feira, nevoeiros ao amanhecer. No decorrer do dia, a frente fria se afasta para SC, mas ainda propicia condições para chuva isolada em especial no setor norte da área de pesca.

Quinta-feira, ventos de SE a E, força 3 a 4 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de SE a S de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Na quinta-feira um sistema de alta pressão passa a atuar novamente no RS, deixando o tempo firme com sol.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Nesta terça-feira um sistema de alta pressão mantém o tempo firme em boa parte do dia na área de pesca. Na quarta-feira uma frente fria, em deslocamento pelo litoral catarinense, com fraca atividade, deixa o tempo instável. Alertas: HOJE, MAR AGITADO. AMANHÃ, RAJADAS MAIS INTENSAS DE VENTO ENTRE A TARDE E NOITE, ESPECIALMENTE AO SUL DE FLORIANÓPOLIS.

Previsão para hoje (15/12/2009) - tarde e noite: Terça-feira, ventos de NE a N, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de NE a E de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 m. Tempo estável com predomínio de sol, aumento de nuvens e chance de pancadas de chuva e trovoadas ao sul da área.

Previsão para amanhã Quarta-feira, ventos de NE a SE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 60 km/h ao sul de Florianópolis. Ondas de NE a E de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 m. Na quarta-feira uma frente fria que avança pelo mar passando pelo Litoral catarinense e Paranaense, deixando o tempo instável com condições de chuva, especialmente a partir da tarde.

Quinta-feira, ventos de NE a SE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 60 km/h. Ondas de E a SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Condição de chuva isolada entre a madrugada e o início da manhã, melhorando com sol em todo o estado no decorrer do dia.

Fonte: Epagri/Ciram.