Lançamento do E-Book : Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil

"Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil -
Quarta Edição Atualizada - 2013”

    Ferramenta de inestimável utilidade para profissionais, estudantes e demais interessados na gestão sócioambiental, pesqueira e aquicola, congrega centenas de diplomas legais brasileiros que disciplinam as cadeias produtivas da Aquicultura, da Pesca e de Peixes Ornamentais.
    Obra voltada a todos os interessados em Pesca e Aquicultura, apresenta as mais recentes e importantes alterações introduzidas na legislação de gestão sustentável, governança ambiental e licenciamento ambiental destas atividades.
    Disponibiliza ainda, legislação brasileira de meio ambiente, água, sanidade de produtos pesqueiros, navegação, e de outros ramos do direito, correlata à atividade aquícola e pesqueira. Além de tabelas com dados sintetizados de defesos, cotas e tamanhos mínimos de captura permitidos para a pesca, em território brasileiro
    Atualizado até março de 2013, as cópias do E-Book, autorizadas pelo autor, estão disponíveis para download (534 KB) no sítio http://www.almalivre.org.