IV Oficina para Elaboração do Plano de Ação Nacional dos Elasmobrânquios Marinhos

Cerca de 59 espécies ameaçadas de elasmobrânquios (tubarões, raias e as quimeras) ocorrem no mar territorial e zona econômica exclusiva brasileira; recursos extremamente vulneráveis e que requerem com urgência medidas de manejo com o objetivo de reduzir as ameaças a que se sujeitam.
Para coibir ou minimizar tais ameaças, nos termos da Portaria MMA/ICMBIO Nº 316/2009 e da IN ICMBIO Nº 25/2012, mediante um processo de gestão participativa, propõe-se a elaboração de um Plano de Ação Nacional para a Conservação e Manejo dos Elasmobrânquios Marinhos - PAN Tubarões, no qual são pactuadas as linhas prioritárias para a pesquisa, ordenamento pesqueiro, educação ambiental, como também são preconizadas formas de conservação e de aproveitamento sustentável integradas com as políticas de gestão das unidades de conservação nacionais e com as alternativas produtivas, buscando a diminuição do impacto da pesca sobre as populações dos elasmobrânquios.
Em razão da dimensão e complexidade de ambientes, frotas, bem como de culturas regionais ao longo do litoral brasileiro, as oficinas para a elaboração do PAN-tubarões foram estruturadas por região de abrangência. Neste caso já foram realizadas oficinas de planejamento para as seguintes divisões na costa brasileira:
(1) sudeste-sul: Entre Chuí (RS) e o Cabo de São Tomé (RJ);
(2) central: Entre o Cabo de São Tomé (RJ) e Salvador (BA);
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio
CENTRO DE PESQUISA E GESTÃO DE RECURSOS PESQUEIROS DO LITORAL SUDESTE E SUL
CEPSUL
(3) norte-nordeste: Entre Salvador (BA) e o Cabo Orange (AP).

Para darmos continuidade à este processo, será realizada entre os dias 22 e 26 de abril de 2013 na localidade de Iperó - SP (ACADEBIO) a IV Oficina de Elaboração do Plano de Ação Nacional dos Elasmobrânquios Marinhos (PAN – Tubarões) / Score Norte - Nordeste