Instrução Normativa MPA n 5 de 31 de março de 2010

Prezados Associados,

O Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI, vem a presença de vossas senhorias informar o que segue:

Publicação da Instrução Normativa MPA n 5 de 31 de março de 2010;

Prorrogação até 16 de maio de 2010  do prazo para apresentação do requerimento dos interessados na renovação anual da Permissão de Pesca e respectivo Registro das embarcações pesqueiras permissionadas para a captura de camarão sete-barbas.

Para maiores detalhes confiram na íntegra a Instrução Normativa em anexo.

Atenciosamente,

Coordenadoria Técnica do Sindipi

Instrução Normativa