Instrução Normativa Interministerial n°6 de 15 de abril de 2011

Prezados Associados,

O Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI, vem a presença de vossas senhorias, informar-lhes sobre a publicação da Instrução Normativa Interministerial n°6 de 15 de abril de 2011 que:

- Fixa o limite máximo permitido de capturas do espadarte ou meka (Xiphias gladius), para os exercícios de 2011 e 2012, realizadas por embarcações brasileiras de pesca de atuns e afins em águas Jurisdicionais Brasileiras e águas internacionais.

Abaixo  a integra desta Instrução.

Instrução Normativa Interministerial n°6 de 15 de abril de 2011