IMPORTANTE: Programa de Subvenção do Óleo Diesel Marítimo para 2010

Prezados Associados,          

Comunicamos que a partir do dia 29/03 será aberto um novo período de Cadastramento das Embarcações para o Programa de Subvenção do Óleo Diesel Marítimo para 2010.

Pedimos sua atenção para que até o dia 09 de Abril, os documentos relacionados abaixo sejam encaminhados ao Sindicato.

Formulário de requerimento do MPA, devidamente preenchido e assinado pelo armador ou responsável pelas informações prestadas. 

Cópia Autenticada do CPF ou CNPJ; (Legível)

Cópia Autenticada do Registro Geral de Pesca como armador de pesca ou industria pesqueira ATUALIZADO.

Cópia Autenticada do Registro Geral de Pesca ATUALIZADO;

Cópia Autenticada do termo de vistoria da embarcação;

Cópia autenticada do registro da embarcação na autoridade marítima (Título da CapitÂnia);

Cópias autenticadas dos Comprovantes de entrega dos mapas de bordos do corrente ano.

Todos os interessados na habilitação ao Programa de Subvenção do Óleo Diesel Marítimo para 2010 deverão estar aderidos ao PREPS – Programa de Rastreamento das Embarcações.

Lembramos ainda que todo cadastro é submetido a uma consulta no CADIM, caso apresente restrições o cadastro é indeferido até que seja regularizada a situação e encaminhado novo pedido de cadastramento.

Estamos a disposição para qualquer esclarecimento que se julgue necessário