IMPORTANTE: Armadores da modalidade de Cerco

Prezados (as) Senhores (as).

De acordo com a INI 10/2011, as embarcações de cerco detentoras de autorizações de pesca emitidas em 2011 para a captura de Sardinha-verdadeira, com Autorização Complementar para Tainha ou Anchova, deverão requerer a pesca das respectivas espécies alternativas com 30 dias de antecedência ao início do defeso (até 30 de setembro/2011).  O requerimento deve ser protocolado na Superintendência Estadual, ou diretamente no MPA em Brasília, conforme modelo.

Att.

Coordenadoria Técnica do SINDIPI