Importação de peixe da China dispara e governo estuda desonerar pesca

O peixe chinês invadiu a prateleira do brasileiro. Em três anos, as importações de pescado que o Brasil traz da China cresceram quase dez vezes, levando o governo brasileiro a estudar a desoneração de impostos para que os produtores nacionais de peixe possam competir em melhores condições com os chineses. Dados compilados pelo Conselho Nacional da Pesca (Conepe) mostram que importações da Tailândia e do Vietnã também explodiram nos últimos anos.

De janeiro a setembro de 2009, o Brasil importou 5,9 mil toneladas de peixe da China, quantidade que subiu para 58,3 mil toneladas no período de janeiro a setembro deste ano. No mesmo período, as importações de pescado do Vietnã saltaram de 1,3 mil toneladas para 19,2 mil toneladas.

Da Tailândia, os números mostram o dobro de compras: em 2009 eram 2,5 mil toneladas e neste ano, 5,9 mil toneladas. Os números significam que o varejo nacional vem dando prioridade para o peixe importado na gôndola, por causa do preço.

"A entrada dessas espécies chega a comprometer o bem-estar da indústria brasileira na medida em que oferece produtos acabados a preços muito abaixo da tabela nacional, com os quais não se pode competir de forma igual pelos altos custos de transformação e logística do pescado no Brasil", informa o Ministério da Pesca e Aquicultura, em nota enviada ao Estado.

Merluza. O principal peixe importado da China é uma espécie pescada na costa americana, conhecida como Polaca do Alasca, que se assemelha ao filé de merluza e vem roubando mercado do peixe argentino, segundo Fernando Ferreira, presidente do Conepe.

"Os peixes chineses estão entrando a rodo no mercado brasileiro porque não pagam imposto", afirmou. "Os supermercados mandam para a China o layout da embalagem e o peixe já chega pronto para ser vendido." Na avaliação do Ministério da Pesca, o varejo brasileiro pode optar, inclusive, pela tilápia importada nos próximos anos, dado o rápido desenvolvimento das criações desse peixe no delta do Rio Mekong, pelo Vietnã, e ao longo do mesmo rio, pela Tailândia. A ameaça estrangeira levou o governo a estudar como impulsionar a indústria brasileira.

"O Brasil ainda não figura entre os maiores importadores da tilápia, mas existe a possibilidade de que, nos próximos anos, sejamos impactados por esse produto", diz o ministério na nota encaminhada à reportagem.

Desoneração. Segundo Ferreira, as indústrias do setor vêm negociando com o governo a desoneração de impostos para permitir uma competição mais justa com os importados. "O problema do Brasil é a carga tributária", disse. Com a desoneração, a indústria local acredita que teria condições de competir.

O Ministério da Pesca confirmou ao Estado que o governo estuda isentar rações e suplementos minerais de aquicultura, que representam entre 40% e 70% dos custos totais de produção de peixe no País. A medida será submetida aos ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), como estratégia para atrair o apoio dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento para a ideia.

"A redução tributária sobre a ração terá impacto positivo na competitividade das indústrias nacionais, manterá a estabilidade empregatícia do setor, valorizará o produtor garantindo-lhe maior renda e trará maior equilíbrio e equanimidade no fatiamento do mercado brasileiro entre as espécies nacionais e estrangeiras", disse, em nota, o Ministério da Pesca.

Saúde. Consumidores têm procurado o Conepe para apontar problemas sanitários nos peixes importados do Vietnã, como a presença de filamentos e gosto ruim do pescado. O Ministério da Agricultura, responsável pela fiscalização sanitária de alimentos importados, informou que visitou algumas fábricas em 2009, mas deve voltar ao Vietnã no ano que vem para inspecionar fazendas de cultivo no Rio Mekong, conhecido por ser usado por fábricas para despejo de resíduos.

A aprovação das empresas exportadoras é feita pelo governo de Hanói. "O Vietnã tem seu sistema de inspeção reconhecidamente como equivalente e atendeu a todos os procedimentos legais", informou William Oshiro, coordenador da área de pescado do Ministério da Agricultura.