Ibama - O sumiço das doações

Ibama - O sumiço das doações

Barcos e equipamentos entregues ao Ibama por empresas estatais e privadas em 2001 desaparecem no Rio. Ministério Público Federal recomenda recuperação dos bens. Dois meses após pedir informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre o paradeiro de 14 embarcações doadas à autarquia pela extinta Companhia de Navegação Lloydbrás, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes, em 23 de julho, que recuperem a posse dos rebocadores Paulista e Paraibano e localizem e recuperem as demais embarcações que foram doadas para serem afundadas na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, no Rio. O Instituto Chico Mendes também apura internamente o extravio, o roubo e o sucateamento de veículos e equipamentos na mesma reserva marinha. As 14 embarcações, supostamente sucatas, foram doadas em 2001 para serem utilizadas como atratores artificiais - peças submersas que seriam colonizadas por corais e peixes, além de impedir a pesca industrial por arrastão. Mas o Ministério Público apurou que dois rebocadores encontram-se indevidamente na posse de um homem identificado como Oziel Alves Lírio, estando localizadas na Cooperativa de Pesca de Niterói e São Gonçalo (RJ).

Os procuradores também concluíram que "nenhuma das embarcações doadas teve o destino previsto no termo de doação". Portanto, não foi realizado qualquer afundamento na reserva marinha. Ficou claro também que o Ibama e a Fundação Chico Mendes não têm conhecimento do paradeiro das embarcações.Ouvido pelos procuradores, o ex-chefe da reserva de Arraial do Cabo Fábio Fabiano informou que quatro chatas - pequenas embarcações rudimentares - foram cortadas e vendidas por um estaleiro onde se encontravam. O rebocador Paraibano teria sido reformado, depois de comprado por Oziel Alves, responsável pela sua guarda, por R$ 7,5 mil. Em 2006, ele teria oferecido o rebocador a um empresário por R$ 250 mil. Finalmente, o rebocador foi encontrado na cooperativa de pesca.O Ministério Público exigiu providências e disse que o seu não atendimento implicaria na adoção de sanções administrativas e medidas judiciais. No momento da doação, os bens da Lloydbrás estavam localizados na Baía de Guanabara, onde foram vistoriados e registrados em fotografias. O Ibama se comprometeu a fazer o resgate e a remoção das embarcações para Arraial do Cabo.

A Reserva Marinha de Arraial do Cabo também recebeu, em 2003, doações da empresa Odebrecht no valor de R$ 186 mil. Os veículos e equipamentos foram tombados naquele ano, mas agora estão perdidos ou sucateados. Os bens de maior valor são duas lanchas. O motor de popa da Mariadinha, de 200Hp, depois de abandonado por um ano e meio dentro da água salgada, sofreu dano tão grande que o seu conserto não se justifica mais economicamente. Foi retirado do casco e largado num galpão do porto. O casco encontra-se abandonado no estaleiro Coral, devendo anos de diárias. A lancha Abusadinha, de 30 pés, com dois motores a diesel, foi reformada pelo estaleiro Cassinú, mediante a conversão de sua multa de R$ 150 mil. Mas encontra-se parada e com vários problemas. As suas reformas somaram R$ 84 mil. Logo, a conversão de multa não teria sido compensada. Além disso, sumiram equipamentos da lancha, como o radar, o sonar, o aparelho GPS e rádios VHF. Um laptop Toshiba foi roubado de dentro de um carro da reserva, em frente à casa de um funcionário. O roubo foi registrado, mas a polícia não encontrou nenhum indício de arrombamento no veículo. O computador não foi reposto e ninguém foi responsabilizado. A moto Yamaha DT 180 teve o seu motor e tanque de combustível arrancados.

Um carro Gol 1.6 batido foi levado para a Prefeitura de Arraial do Cabo, onde acabou depenado. Também sumiu um bote inflável com remos. Questionado pelo Correio, o Ibama reconheceu que recebeu as doações, mas salientou que todos os bens foram repassados para a Fundação Chico Mendes no momento da sua criação, em 2007. Em nota ao jornal, o instituto informou que abriu processo administrativo para apurar as irregularidades informadas à autarquia "referentes a supostos desvio e perda de patrimônio da Reserva de Arraial do Cabo". "Os resultados das apurações serão imediatamente levados a público após a conclusão dos trabalhos investigativos. Os possíveis envolvidos serão penalizados conforme a lei", diz a nota assinada pela Diretoria de Uso Sustentável e pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto Chico Mendes.Rebocadores Em 23 de julho deste ano, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes que recuperem a posse de dois rebocadores e localize outras 10 embarcações doadas pela Lloydbrás. Os procuradores afirmam que os dois órgãos não têm conhecimento do paradeiro dessas embarcações. Os rebocadores estariam de posse de uma pessoa no Rio de Janeiro.

Fonte: Correio Braziliense

Pesca da lagosta ainda acontece com compressores e marambaias

A pesca predatória com a utilização de equipamentos proibidos ainda é uma realidade entre os pescadores paraibanos. O problema foi revelado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em um levantamento realizado com pescadores de todo o Estado, em dezembro de 2008. De acordo com o diagnóstico, concluído pelo Ibama somente neste mês, pelo menos 16% dos 150 pescadores pesquisados utilizam compressores para a pesca da Lagosta. Isso quer dizer que 24 pesquisados usam o equipamento proibido, o que causa prejuízos ambientais por conta da captura de lagostas ainda pequenas. E esta realidade é confirmada pelos próprios pescadores. De acordo com o pescador Heider Figueiredo, de 54 anos, e que pesca desde que era criança, o problema da pesca clandestina ainda é muito recorrente. ``Alguns pescadores fazem pesca usando o compressor. Nós mesmos tentamos evitar e conversar com quem faz isso, mas a gente não tem o poder de proibir e nem podemos nos meter muito no trabalho dos outros porque depois termina acontecendo um conflito´´, afirmou.

Além dos compressores, também é proibida a pesca de lagostas com redes, explosivos e marambaias. Em todo o litoral brasileiro, a pesca da lagosta fica proibida de 1º de dezembro a 31 de maio. De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama, a fiscalização da pesca da lagosta é intensificada exatamente neste período - conhecido como Defeso - em que a pesca é proibida para proteger o período de reprodução do animal.Mas, mesmo com a proibição, Heider Figueiredo contou que muitos colegas de profissão desobedecem à lei. ``Muita gente ainda pesca na época do defeso, é preciso aumentar a fiscalização´´, disse o pescador.Segundo a assessoria do Ibama, durante o período do Defeso, que começou na última terça-feira, as equipes de fiscalização do Ibama estarão no mar, nos pontos de desembarque de pescado, em empresas que comercializam lagosta, além de restaurantes.

Fonte:Jornal da Paraíba

A Pesca no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte continua como um dos Estados líderes na produção pesqueira e na aqüicultura, ou seja, a criação de camarões. Em 2007, o valor resultante dessas atividades foi de R$ 260 milhões, com um crescimento de quase 20% em relação ao ano anterior. Nós já ocupamos a quinta posição no país, atrás do Pará, Santa Catarina, Ceará e Bahia, e podemos avançar mais. Recentemente, o Presidente Lula sancionou a nova Lei da Pesca, segundo a qual os pescadores passam a ser considerados produtores rurais, o que lhes dá direito a créditos mais baratos para financiar a produção. Empresas de beneficiamento, transformação e industrialização do pescado também poderão utilizar essas linhas de crédito, desde que comprem a matéria-prima dos pescadores ou de suas cooperativas.Ou seja, um grande empresário para ter direito a esse financiamento tem que comprar o produto dos pescadores artesanais, ajudando o setor a crescer em cadeia, desde o pequeno pescador até a indústria que beneficia o pescado. Outra vantagem da nova lei é que as mulheres que atuam em atividades complementares à pesca artesanal também são reconhecidas como trabalhadoras da pesca. Como se vê, são várias as oportunidades que se abrem no setor, pois a lei beneficia tanto o pescador do litoral como os que produzem pescados nas barragens e açudes do interior.

Toda essa mão-de-obra passa a ter direito a financiamento para aquisição de redes e outros materiais de pesca, bem como para a modernização e reforma de embarcações, incluindo aí as condições para acondicionamento do pescado nos barcos. Portanto, quem trabalha com a pesca e a pequena criação de peixes ou camarão no interior pode ter acesso a essa linha de crédito, desde que sejam produtores familiares com renda anual de até R$ 110 mil, no caso dos pescadores, e de até R$ 165 mil para os aquicultores. Os financiamentos são de até R$ 100 mil, com prazo de 10 anos para pagamento, três anos de carência e taxas de juros de 2% ao ano. Trata-se de uma boa oportunidade para modernizar o setor e fazer crescer nossa economia. Daí ser vital a construção do terminal pesqueiro aqui às margens do Potengi para impulsionar a pesca marinha e até mesmo incentivar novas empresas a se instalarem aqui. Da mesma forma, também precisamos de uma política para a produção do camarão. As enchentes do ano passado e deste ano afetaram fortemente nossa produção. O governo estadual deve se somar ao governo federal para que a barragem de Oiticica seja concretizada, perenizando o rio Assu e evitando as enchentes.

Fonte:Tribuna do Norte

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Nesta Segunda-feira uma frente fria no Oceano entre o RS e SC deixa o tempo ficando mais nublado e com chuva isolada no norte do RS e sul de SC. Na terça o avanço de sistema de alta pressão pelo Sul do Brasil deixa o tempo mais firme com presença de sol e variação de nuvens. Alertas: HOJE, SEM ALERTA. AMANHÃ, SEM ALERTA.

Previsão para hoje (07/12/2009) - tarde e noite: Segunda-feira, ventos de SE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de S de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Tempo mais firme com presença de sol ao sul da área de pesca com maior nebulosidade e condições de chuva isolada ao norte de Mostradas.

Previsão para amanhã Terça-feira, ventos de SE a E, força 3 a 4 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Presença de sol com aumento de nuvens e pancadas isoladas de chuva a partir da tarde, de Tramandaí a Laguna. Ao sul da área de pesca sol tempo mais firme devido a atuação de um sistema de alta pressão.

Quarta-feira, ventos de E a NE, força 2 a 3 e rajadas de 30 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Presença de sol e pancadas de chuva entre tarde e noite devido ao calor e a umidade.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Presença de sol com aumento de nuvens e condições para pancadas de chuva com trovoadas, por causa do calor e de uma frente fria posicionada no mar na altura do sul de SC. Na terça-feira, tempo instável com variação de nuvens e chuva por alguns momentos, sendo mais intensa e associada a trovoadas a partir da tarde, devido ao aquecimento. Alertas: HOJE, SEM ALERTA. AMANHÃ, SEM ALERTA.

Previsão para hoje (07/12/2009) - tarde e noite: Segunda-feira, ventos de S a SE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de S a E de 0.5 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Muitas nuvens e condições de chuva isolada ao longo do dia no norte da área de pesca, especialmente a tarde e noite. Nas demais áreas, muitas nuvens, presença de sol e maiores condições de chuva da tarde para a noite.

Previsão para amanhã Terça-feira, ventos de S a SE, força 3 a 4 e rajadas de 40 km/h. Ondas de E a SE de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 m. Presença de sol com aumento de nuvens entre tarde e noite. Maior nebulosidade e chance de chuva isolada no litoral norte de SC e litoral Paranaense.

Quarta-feira, ventos de S a E, força 2 a 3 e rajadas de 30 km/h. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Presença de sol com aumento de nuvens e condição de pancada de chuva isolada entre tarde e noite. Maior nebulosidade e chance de chuva isolada no litoral norte de SC e litoral Paranaense.

Fonte: Epagri/Ciram.