Grupo Técnico Interministerial começa a se reunir no MPA

Grupo Técnico Interministerial começa a se reunir no MPA

Aconteceu hoje (26/10), pela manhã, no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) a primeira reunião do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial - GTI Pescadores Profissionais Artesanais. Criado pela Portaria Interministerial nº 3, de 6 de outubro de 2011 o GTI teve seus membros definidos pela Portaria Interministerial nº4, publicada no último dia 24 e já deu início aos trabalhos. O Grupo é composto por representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura; Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Previdência Social e Controladoria-Geral da União, e tem como objetivo estudar e propor o aperfeiçoamento da inscrição do Registro Geral da Pesca, da publicação dos períodos dos defesos visando à preservação das espécies, da concessão do benefício seguro-desemprego, da fiscalização e do recadastramento dos pescadores. Estavam presentes à reunião Américo Ribeiro Tunes, Sebastião Saldanha Neto, Alexandre Marques e Mara Carvalho (MPA); Roberto Ribas (MMA); Tarciana Barreto, Gabrielle de Souza e Márcio Borges (MTE); Cláudio Antônio e Varciolino Dias (CGU).

Fonte: MPA