Grupo de Trabalho do Sul faz proposta para ordenamento da pesca de emalhe

Grupo de Trabalho do Sul faz proposta para ordenamento da pesca de emalhe

Um Grupo de Trabalho formado por pessoas independentes que têm interesse no ordenamento da pesca de emalhe no litoral Sul do Brasil reuniu-se nesta quinta, pela manhã e à tarde, na sala de reuniões do Centro de Pesquisas e Gestão dos Recursos Pesqueiros, Lagunares e Estuarinos (Ceperg). Reunindo representantes de sindicatos e instituições do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, como a Furg e a Univale, o grupo discutiu as questões relativas à constituição de uma nova normativa para a pesca de emalhe e elaborou um documento com suas propostas, a ser enviado ao Grupo Técnico de Trabalho (GTT Emalhe), que está tratando do assunto. O encontro contou com a presença da superintendente federal do Ministério da Pesca e Aquicultura no RS, Adriane Lobo. A proposta, feita em conjunto pelos representantes de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, ficou constituída de 10 itens. Um deles é o congelamento de registros de novas embarcações. Outro, estabelece a regulação do tamanho das redes de acordo com o tamanho das embarcações. O tamanho das redes utilizadas na pesca industrial de emalhe é a principal questão que vem sendo debatida em relação ao ordenamento desse tipo de pescaria. A sugestão desse GT informal é de que as embarcações que têm entre 20 e 50 de arqueação bruta (AB) possam utilizar redes de até 15 quilômetros de comprimento e as de mais de 50 de arqueação bruta, até 20 quilômetros. Também foram definidas áreas de exclusão de pesca de emalhe industrial, que, no litoral da região do Rio Grande, seriam até quatro milhas da costa e a área tampão em frente à boca da Barra.

No documento, ainda foi incluída a exigência de que um percentual das embarcações levem a bordo, quando saírem para pescar, um observador científico. O professor Marcelo Vasconcelos, do Instituto de Oceanografia da Furg, facilitador da reunião, avalia que as alterações sugeridas já promovem uma redução do tamanho das redes e do esforço de pesca. "Sabe-se que não é o suficiente para reduzir significativamente a captura incidental de toninhas e o esforço de pesca, mas, somando-se às áreas de exclusão, já contribui. E é um passo inicial para se conseguir um avanço maior", observou. Segundo ele, por ter sido feita por instituições conceituadas, essa proposta será bem considerada pelo GTT Emalhe. O documento será inicialmente enviado à Superintendência Federal do MPA no RS, que vai elaborar um parecer técnico, formalizar as proposições e encaminhar ao GTT Emalhe, segundo Adriane Lobo. Instituído pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente para a constituição de nova normativa para essa pescaria nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, o GTT Emalhe tem até maio deste ano para apresentar o relatório final dos trabalhos e a proposta da nova normativa. Conforme Adriane, “é fundamental ouvir aqueles que estão diretamente envolvidos nesta questão para que as normas a serem propostas venham ao encontro dos anseios do desenvolvimento regional”.

Fonte: Jornal Agora