Governo do ES elimina ICMS de peixes e crustáceos



Governo do ES elimina ICMS de peixes e crustáceos

O Governo do Espírito Santo adotou mais uma medida para incentivar a produção de peixes e crustáceos no território capixaba. A cadeia de produção será desonerada, não havendo mais cobrança de ICMS tanto nas operações internas quanto nas interestaduais. A medida está prevista no decreto 2842-R, publicado nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial do Espírito. O decreto é assinado pelo governador Renato Casagrande; pelo secretário de Estado da Fazenda, Maurício Cézar Duque; e pelo secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca, Enio Bergoli da Costa. A desoneração será válida apenas para produtores e estabelecimentos de pesca situados no Estado e engloba, além de peixes e crustáceos, rã e moluscos. A desoneração será para os alimentos comercializados em estado natural e também para os congelados, resfriados, salgados, secos, defumados, eviscerados ou filetados. A carga tributária vigente era de 7% nas operações internas e de 3,6% nas operações interestaduais. O objetivo do decreto é incentivar a atividade pesqueira, contribuindo para a geração de emprego e renda, e tornar os produtos mais acessíveis à população.No Espírito Santo, os setores aquícola e pesqueiro respondem pela geração de trabalho e renda para aproximadamente 60 mil famílias. A estimativa é de que, atualmente, 600 empreendimentos praticam a aquicultura como atividade econômica no Estado. A Costa Litorânea do Estado apresenta uma extensão de 411 km, que corresponde a 5% do litoral brasileiro. Essa costa litorânea abrange 15 municípios, constituindo 58 comunidades de várias etnias, com uma frota pesqueira de 3.300 embarcações, 14.000 pescadores profissionais e uma produção estimada de 21.000 toneladas/ano.  

Fonte: Campo Vivo

Previsão para a navegação e pesca  - Laguna a Paranaguá

Alertas: HOJE E AMANHÃ, MAR AGITADO EM ÁREAS MAIS AFASTADAS DA COSTA. Entre quinta e sexta-feira, tempo firme com presença de sol e frio na área de pesca, devido a um sistema de alta pressão (massa de ar seco e frio).

Previsão para hoje (01/09/2011) - tarde e noite: Quinta-feira, ventos de SW a S, variando para SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h, mais intensas nas proximidades de Laguna. Ondas de S de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.0 m, mais altos nas proximidades de Laguna. Tempo firme com presença de sol e frio na área de pesca, devido a um sistema de alta pressão (massa de ar seco e frio).

Previsão para amanhã Sexta-feira, ventos de SW a SE, força 2 e rajadas de 30 a 40 km/h, mais intensas nas proximidades de Laguna. Ondas de S de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.0 m, mais altos na latitude de 52°W. O tempo segue estável com presença de sol e frio na área de pesca.

Sábado, ventos de E a NE, força 2 a 3 e rajadas de 50 a 70 km/h, mais intensas entre Florianópolis e Laguna. Ondas de S a SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.0 m, mais altos nas proximidades de Laguna. Presença de sol e frio na área de pesca.

Tendência: No domingo, presença de sol na área de pesca. Na segunda-feira, mais nuvens com chuva entre tarde e noite na área de pesca, devido a chegada de uma frente fria. Vento de NE a NW com variação para SW, com rajadas de 40 a 60 km/h, mais intensas entre Florianópolis e Laguna. Ondas de SE com picos de 2.5 a 3.0 m, mais altos nas proximidades de Laguna.

Previsão para a navegação e pesca - Chuí a Laguna

Alertas: HOJE, MAR AGITADO. AMANHÃ, MAR AGITADO E VENTOS FORTES. Entre quinta e sexta-feira, tempo firme com presença de sol e frio na área de pesca, devido a um sistema de alta pressão (massa de ar seco e frio).

Previsão para hoje (01/09/2011) - tarde e noite: Quinta-feira, ventos de SW a S, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de S de 2.0 a 2.5 m e picos de 3.0 a 3.5 m. Tempo firme com presença de sol e frio na área de pesca, devido a um sistema de alta pressão (massa de ar seco e frio).

Previsão para amanhã Sexta-feira, ventos de SE a NE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 60 km/h, mais intensas nas proximidades de Chuí. Ondas de S a SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.0 m, mais altos na latitude de 52°W. O tempo segue estável com presença de sol e frio na área de pesca.

Sábado, ventos de NE, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 70 km/h. Ondas de SE a NE de 2.0 a 2.5 m e picos de 3.0 a 3.5 m. Presença de sol e frio na área de pesca.

Tendência: Entre domingo e segunda-feira, mais nuvens com chuva na área de pesca, devido a aproximação e a passagem de uma frente fria. Vento de NE a SW com variação para SE, com rajadas de 40 a 60 km/h. Ondas de NE/SE com picos de 3.0 a 3.5 m.

Fonte: Epagri/Ciram