Governador do RN assina nesta quinta-feira renúncia fiscal no ICMS do pescado

Governador do RN assina nesta quinta-feira renúncia fiscal no

ICMS do pescado

O governador Iberê Ferreira assina nesta quinta-feira (17) decreto estabelecendo renúncia fiscal no ICMS do pescado do Rio Grande do Norte. A medida garante competitividade para os pescadores e armadores locais frente aos barcos estrangeiros de pesca. A solenidade de assinatura será às 09h, no cais da Produmar, na Rua Chile. Com as medidas, o Governo do Estado estará ampliando para o pescado o que já ocorre com relação ao camarão que é isento de 100% do ICMS em sua venda – tanto para o mercado local, como para outros estados e países. Para os peixes vendidos para fora do Estado, a redução fiscal será de 83% do ICMS devido – ou seja, a tarifa passa de 12% para apenas 2%. Para moluscos e crustáceos, exceto o camarão, a redução será de 30% - passando de 12% para 8,4%. Para a comercialização dentro do Estado, a renúncia fiscal no ICMS será de 60% para o peixe, e de 30% para moluscos e crustáceos, exceto o camarão.

Nesse caso, a tarifa passa do ICMS passa de 17% para 6,8% na venda do peixe, e de 17% para 11,9% na comercialização de moluscos e crustáceos. ``Na prática, isso significa que o Estado está defendendo e dando competitividade ao nosso pescador, mantendo e criando novos empregos, e gerando renda´´, adianta o governador Iberê Ferreira. A renúncia fiscal no ICMS para o pescado vem se somar as ações de incentivos fiscais já desenvolvidas pelo Governo do Estado para fortalecer a produção de camarão e no Rio Grande do Norte. Desde o ano de 2005 que o Governo concede isenção plena do ICMS para a comercialização de camarão – representando uma renúncia fiscal superior a R$ 26 milhões. O Governo do Estado também faz a renúncia fiscal, desde 2003, do imposto que incide sobre o óleo diesel para embarcações pesqueiras no Âmbito do Rio Grande do Norte – o que representa um montante de R$ 24 milhões.

Fonte:Diário de Natal Online

Ministro lança sexta em Dourados as obras do frigorífico de peixe

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, estará em Dourados nesta sexta-feira para o lançamento das obras do frigorífico de peixe. O lançamento está programado para às 9h30, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM). Antes, porém, o ministro tem uma agenda com o prefeito Ari Artuzi e prefeitos da região para deliberar sobre projetos do setor. Essa reunião também vai acontecer na prefeitura. Às 10h, o ministro terá uma reunião na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) com representantes do Território da Cidadania, onde vai deliberar sobre novos projetos de piscicultura na região. O frigorífico de peixe de Dourados, projeto custeado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura em parceria com a prefeitura, está com as obras em fase inicial numa área de aproximadamente 3,5 hectares, localizada na BR-163, próximo ao trevo com acesso a Fátima do Sul. O término da obra está previsto para oito meses. A estrutura vai possibilitar a realização de todo o processamento do peixe que sairá do frigorífico pronto para a comercialização.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Mauricio Peralta, com o frigorífico, que terá capacidade de processar cinco toneladas por dia, a produção de pescado na região da Grande Dourados poderá ser ampliada. ``A obra significa a inclusão de Dourados na cadeia produtiva de pescado no Brasil´´, afirmou. Atualmente com uma produção de pouco menos de mil toneladas por ano, Dourados atende somente a demanda local e ainda assim em datas específicas, como a Semana Santa ou Natal. Inicialmente, o frigorífico deve gerar algo em torno de 1.500 empregos diretos e indiretos. A expectativa é que a atividade venha representar um incremento da economia local e consequentemente a possibilidade de novos mercados, como pretende o projeto do governo federal para o setor em Dourados.

O prefeito Ari Artuzi destaca que a construção do frigorífico vai trazer uma série de investimentos e vantagens ao setor, uma delas é a exportação do pescado. Na opinião dele, a região de Dourados tem todas as condições favoráveis para produzir peixe de qualidade e conquistar o mercado de vários países.``A prefeitura é parceira dos produtores. Sabemos das necessidades que eles têm e por isso fizemos de tudo para construir o frigorífico próprio. Nós fomos a Brasília, procuramos a bancada federal e com o apoio de todos conseguimos fazer esta obra virar realidade´´, declarou o prefeito.

Fonte:Dourados Informa

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul  Chuí a Laguna

Nesta quarta-feira uma frente fria em deslocamento pelo litoral do RS e o Jato Subtropical (ventos fortes em altos níveis da atmosfera) mantém muitas nuvens com chuva isolada na área de pesca. Na quinta-feira um centro de baixa pressão se intensifica no oceano, em frente ao RS, e um sistema de alta pressão avança pelo Uruguai e RS mantendo o vento de noroeste e sudoeste, mais forte na maior parte do dia na área de pesca. Alertas: HOJE, MAR AGITADO E VENTOS FORTES. AMANHÃ, MAR AGITADO E VENTOS FORTES.

Previsão para hoje (16/06/2010) - tarde e noite: Quarta-feira, ventos de SE a NE, força 3 e rajadas de 40 a 60 km/h, mais forte no fim da tarde e noite. Ondas de E a SE de 1.0 a 2.0 m e picos de 3.0 m. Tempo instável com chuva isolada na área de pesca.

Previsão para amanhã Quinta-feira, ventos de SW a NE, força 3 e rajadas de 40 a 70 km/h, mais fortes pela manhã. Ondas de SE de 1.5 a 2.5 m e picos de 3.0 m, mais altos devido ao vento forte. A frente fria se afasta para o litoral do RJ e um sistema de alta pressão avança pelo litoral do Uruguai melhorando o tempo durante a tarde na área da pesca.

Sexta-feira, ventos de NW a N, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 60 km/h, mais fortes a partir da tarde. Ondas de SE a E de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.5 a 3.0 m. Aberturas de sol pela manhã com pancadas de chuva a partir da noite ao sul de Mostardas com o avanço de uma nova frente fria.

Tendência: Entre sábado e manhã de domingo a frente fria desloca-se pelo RS, provocando pancadas de chuva na área de pesca.O tepo melhora no decorrer do dia de domingo, com aberturas de sol na área de pesca. Vento de NW/SW com rajadas de 40 a 60km/h, mais fortes no domingo. Mar agitado neste período.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Nesta quarta-feira e na sexta-feira, oavanço de uma frente fria pelo oceano, no litoral do RS e SC, e a presença do jato subtropical em SC mantém a nebulosidade com chuva isolada na área de pesca. Alertas: HOJE, VENTOS FORTES. AMANHÃ, MAR AGITADO.

Previsão para hoje (16/06/2010) - tarde e noite: Quarta-feira, ventos de NE a N, força 2 a 3 e rajadas de 50 a 60 km/h, mais fortes afastado da costa e a partir da noite. Ondas de E a NE de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Muitas nuvens na área de pesca, com chuva isolada.

Previsão para amanhã Quinta-feira, ventos de NE a SE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 50 km/h. Ondas de E a SE de 1.0 a 2.0 m e picos de 2.5 m. Tempo instável com nebulosidade variável, com chuva isolada no início e fim do dia, na área de pesca.

Sexta-feira, ventos de NE a N, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 70 km/h. Ondas de SE a NE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Aberturas de sol com mais nuvens no final do dia.

Tendência: No sábado e domingo uma nova frente fria desloca-se pelo litoral do RS e SC, provocando pancadas de chuva na área de pesca melhorando no final do dia. Vento de N no sábado ássando a NW/S no domingo com rajadas de 60km/h a partir da tarde. Mar agitado neste período.

Fonte: Epagri/Ciram.