Governador do Rio Grande do Norte anuncia isenção do ICMS para o pescado

O governador Iberê Ferreira abriu a sétima edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam) e anunciou a assinatura na próxima semana da isenção do ICMS para o pescado do Rio Grande do Norte. A solenidade de abertura da Fenacam ocorreu na noite desta segunda-feira (07) no auditório do Centro de Convenções de Natal. A isenção do ICMS para o pescado anunciada por Iberê Ferreira vem se somar as ações de incentivos fiscais já desenvolvidas pelo Governo do Estado para fortalecer a produção de camarão no Rio Grande do Norte. Desde o ano de 2005 que o Governo concede isenção plena do ICMS para a comercialização de camarão – representando uma renúncia fiscal superior a R$ 26 milhões. O Governo do Estado também faz a renúncia fiscal, desde 2003, do imposto que incide sobre o óleo diesel para embarcações pesqueiras no Âmbito do Rio Grande do Norte – o que representa o montante de R$ 24 milhões.

A produção de camarão em cativeiro no Estado está em torno de 25 mil toneladas por ano. O camarão permanece ocupando o primeiro lugar na pauta de exportações do Rio Grande do Norte. No Estado, existem 522 produtores de camarão e a atividade gera cerca de 20 mil empregos diretos. Em seu pronunciamento, o governador também fez referências ao Centro de Tecnologia da Aquicultura, implantado no município de Extremoz, com investimentos da ordem de R$ 2,3 milhões, e a construção do Terminal Pesqueiro, em Natal, obra de R$ 35 milhões que será concluída até o final do ano. Iberê também chamou a atenção para a necessidade de união e determinação para tratar da questão do licenciamento ambiental – tão necessária para o desenvolvimento da carcinicultura no Estado. ``Vamos tratar com rapidez a questão do licenciamento ambiental. Vamos lutar pelo licenciamento e, com isso, aumentar a produção de camarão e do pescado em nosso Estado´´, ressaltou o governador.

A sétima Fenacam

Maior evento do setor aquícola do país, a sétima Fenacam deverá receber até a quinta-feira (10) mais de 10 mil visitantes. É a Feira que congrega empresários, técnicos da carcinicultura, professores de aqüicultura e estudantes. A Fenacam terá a presença de 70 empresas participando da VII Feira Internacional de Serviços e Produtos para Aquicultura. O tema central do evento é: ``Aquicultura – a alternativa para o aumento da produção de pescado no Brasil´´. Por ocasião do evento, ocorre também o VII Simpósio Internacional de Carcinicultura e o IV Simpósio Internacional de Aquicultura – que contarão com a apresentação de 100 trabalhos científicos. Os 600 participantes dos dois simpósios terão a oportunidade de assistir a 24 palestrantes nacionais e internacionais sobre os mais variados temas da aqüicultura. Um dos palestrantes será o presidente da Aliança Global de Aquicultura, George Chamberline, PHD pela Universidade do Texas e produtor de camarão na Malásia – que falará sobre os avanços da produção de camarão em cativeiro no mundo. A Fenacam também apresenta o VII Festival Gastronômico de Frutos do Mar. O Festival oferecerá 10 diferentes pratos de camarão e dois de peixe com nomes de jogadores da seleção brasileira (numa alusão a Copa do Mundo). O Festival ocorre todos os dias da Feira – das 12h às 15h e das 18h30 às 22h30.

Fonte:iParaiba

Produtor rural vai contar com condições especiais de crédito

O Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 vai dar mais condições e recursos à classe média do campo, que será beneficiada com condições especiais de acesso ao crédito. Para isso, foi instituído o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com R$ 5,65 bilhões a serem investidos na nova safra. A ação substitui o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) e tem como finalidade manter uma linha de crédito específica para a classe média rural. As medidas de apoio ao agricultor e pecuarista foram anunciadas, nesta segunda-feira (7), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi. O Pronamp ampliou em R$ 650 milhões os recursos disponíveis para o médio produtor, em relação ao programado na safra 2009/2010. De acordo com Wagner Rossi, a classe média rural inclui os produtores com renda bruta anual de até R$ 500 mil.

``A contratação de recursos por médios produtores cresceu cinco vezes no ciclo agrícola atual, em relação ao período 2008/2009. Isso mostra que existe uma demanda crescente e, por isso, instituímos agora um programa específico para facilitar o acesso ao crédito para esse segmento´´, afirma o ministro da Agricultura.

O Pronamp estipula limite de financiamento de custeio de R$ 275 mil por beneficiário, R$ 25 mil a mais que o instituído pelo antigo Proger Rural. Para investimento, cada produtor pode contratar até R$ 200 mil, com taxa de juros de 6,25% anuais.

Desconto

Além disso, para incluir toda a classe média do campo, o Pronamp prevê desconto (rebate) aplicado à receita bruta anual do produtor que atua em atividades com custos de produção mais elevados. Nesses casos, a receita bruta é superior a R$ 500 mil, mas o rendimento líquido é reduzido em função dos custos de produção.

Assim, foi estabelecido, para fins de enquadramento no programa, rebate de 20% na receita bruta anual para as atividades de ovinocaprinocultura, aquicultura, fruticultura, café, cana-de-açúcar e sericultura (criação de bicho-da-seda), o que eleva a receita de referência para R$ 625 mil; de 40% para as atividades de avicultura, suinocultura não integrada, floricultura, pecuária leiteira e olericultura (cultivo de legumes), o que corresponde a uma receita de referência de R$ 833 mil e de 80% para o grupo atuante em avicultura e suinocultura integrada ou em parceria com agroindústria, com receita bruta de R$ 2,5 milhões. O ministro da Agricultura disse que o Proger Rural, entre julho de 2009 e abril de 2010, alcançou R$ 2,5 bilhões, incluindo custeio e investimento. No mesmo período da safra 2008/2009, as liberações totalizaram cerca de R$ 500 milhões.

Fonte:EPTV

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Um sistema de alta pressão mantém o tempo firme, as temperaturas baixas, os ventos fracos e o mar agitado, no litoral do RS e sul de SC. Alertas: HOJE E AMANHÃ, MAR AGITADO.

Previsão para hoje (08/06/2010) - tarde e noite: Terça-feira, ventos de SW a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de S a SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.0 m. Tempo firme com sol entre nuvens na área de pesca.

Previsão para amanhã Quarta-feira, ventos de S a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de S a SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 m. Tempo firme, nevoeiros e temperaturas baixas no início do dia, com nebulosidade variável e presença de sol em boa parte da área de pesca. Ao norte de Mostardas, mais nuvens e chuva isolada.

Quinta-feira, ventos de SE a E, força 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de S de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 m. Tempo firme, nevoeiros e temperaturas baixas no início do dia, com nebulosidade variável e presença de sol em boa parte da área de pesca. Ao norte de Mostardas, mais nuvens e chuva isolada.

Tendência: Na sexta-feira e no sábado, nebulosidade variável com chuva isolada na área de pesca. Vento de E/NE mais intenso, com rajadas de 50 a 70km/h. Mar agitado, com ondas de 2.5 a 3.0m.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Um sistema de alta pressão mantém o tempo firme, as temperaturas baixas, os ventos fracos e o mar pouco agitado, na área de pesca. Alertas: HOJE E AMANHÃ, SEM ALERTA.

Previsão para hoje (08/06/2010) - tarde e noite: Terça-feira, ventos de SW a SE, força 2 e rajadas de 30 km/h. Ondas de S a SE de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Tempo firme com sol entre nuvens na área de pesca.

Previsão para amanhã Quarta-feira, ventos de SW a SE, força 2 e rajadas de 30 km/h. Ondas de S de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Tempo firme, nevoeiros e temperaturas baixas no início do dia, com presença de sol e aumento de nuvens em boa parte da área de pesca. Ao sul de Florianópolis, mais nuvens e chuva isolada.

Quinta-feira, ventos de S a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 m. Mais nuvens e condições de chuva fraca ocasional na área de pesca.

Tendência: Na sexta-feira e no sábado, nebulosidade variável com chuva isolada na área de pesca. Vento de SE/NE, com rajadas de 40 a 60km/h. Mar agitado, com ondas de 2.5 a 3.0m.

Fonte: Epagri/Ciram.