Fiscalização na venda de pescados na Amazônia; Seminário de Aqüicultura no RJ; Evento discute setor

CLIPPING SINDIPI II

ITAJAÍ, 20 DE NOVEMBRO DE 2007

Fiscalização na venda de pescados na Amazônia; Seminário de Aqüicultura no RJ; Evento discute setor pesqueiro do NE; Clima e Maré

pesca

Amazônia

20/11 17:39

Ibama aumenta fiscalização sobre a venda de pescados

      Desde o último dia 15, está proibida em todo o estado do Acre, a pesca de dourado, piraíba, piraptinga, aru-anã, jaraqui, sardinha e matrinchã. A portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem como objetivo estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes - a piracema - nas maiores bacias hidrográficas do país, entre elas a do Rio Amazonas, que inclui os rios acreanos. O defeso - período em que a pesca fica proibida - tem a duração de 4 meses e vai até o dia 15 de março. Ontem, o superintendente do Ibama no Acre, Anselmo Forneck, informou que a fiscalização será intensificada a partir desta semana nos rios, estradas de acesso a locais de pesca, mercados e supermercados. Aos comerciantes, a recomendação é que façam a declaração dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, junto ao órgão ambiental. A regra vale para frigoríficos, peixa-rias, entrepostos, postos de venda, bares, hotéis, restaurantes e similares. No caso do tambaqui, uma das espécies mais pescadas e consumidas, a pesca em rios está proibida em toda a região Amazônica desde o dia 1º de outubro até 31 de março de 2008. "Quem pesca e comercializa tambaqui de açude deve ter o registro e o licenciamento ambiental", acrescentou Anselmo Forneck que observou ainda que o tamanho mínimo do tambaqui de 55 centímetros deve ser obedecido. Outra espécie proibida em toda a região é o pirarucu. Para este, a norma entra em vigor no próximo dia 12 e se estende até o dia 31 de maio do ano que vem. "Aos infratores serão aplicadas as penalidades e sanções que incluem a apreensão de todo o pescado que estiver fora da normatização", ressaltou o superintendente.

      Pescadores recebem benefício No período do defeso, os pescadores cadastrados pelas Colônias de Pescadores - cerca de 3,5 mil em todo o estado - recebem um salário mínimo, pago pelo Governo Federal, através do Ministério da Pesca. Já para as populações ribeirinhas que pescam para própria subsistência e da família, sem fins comerciais, a portaria permite a atividade.

Portal Fator Brasil Petróleo

20/11 15:19

FPSO Cidade de Vitória inicia produção no mar do Espírito Santo

     Entrou em operação o navio-plataforma FPSO Cidade de Vitória, inaugurando o Módulo II de Desenvolvimento do Campo de Golfinho, no mar do Espírito Santo. A cerimônia de primeiro óleo, em alto-mar, na última sexta-feira, 16 de outubro, contou com a participação do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, e do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

      O FPSO Cidade de Vitória produz, inicialmente, cerca de 20 mil barris por dia de petróleo leve (28° API), de maior valor comercial, com a interligação do poço 7-GLF-16-ESS. Até o final do ano, a previsão é de que mais dois poços produtores sejam interligados e a produção da plataforma atinja 70 mil barris por dia. Quando o pico de produção do FPSO for alcançado, o que está previsto para o primeiro semestre de 2008, espera-se que a produção do Espírito Santo, hoje em 120 mil barris por dia, alcance a marca de 200 mil barris por dia.

      O navio-plataforma tem capacidade para processar 100 mil barris de óleo, e está ancorado em lÂmina d'água de 1.386m, a cerca de 50 km da costa capixaba. A unidade será conectada a quatro poços produtores de petróleo, dois poços produtores de gás e três poços injetores de água. A produção de petróleo será escoada por meio de navios aliviadores e a de gás será enviada por gasoduto submarino para a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, em Linhares-ES.

      A entrada em operação do FPSO Cidade de Vitória proporciona o aumento da participação de óleo leve, de maior valor comercial, no portfólio da Companhia, além de ser um importante passo para que a Petrobras alcance as metas de produção previstas em seu Plano Estratégico.

      O campo de Golfinho, localizado na Bacia do Espírito Santo, é uma reserva de petróleo leve em águas profundas. A descoberta aconteceu em julho de 2003 e a declaração de comercialidade, em janeiro de 2004. A produção foi iniciada, em fase de testes, em fevereiro de 2006. A operação do Módulo I, com o FPSO Capixaba, iniciou em maio do ano passado.

      Manutenção de plataformas reduz produção em outubro - A produção de petróleo e gás da Petrobras no Brasil e no exterior em outubro alcançou 2.231.063 barris equivalentes por dia, refletindo uma redução de 2% sobre a de setembro e de 4,8% sobre o volume extraído no mesmo mês do ano passado. Considerando os campos nacionais, a produção conjugada de petróleo e gás natural foi de 1.997.366 barris/dia, 1,9% menor que a de setembro e 5% abaixo da registrada em outubro de 2006.

      A redução foi ocasionada por paradas para manutenção nas plataformas localizadas nos campos de Garoupa e Corvina. No campo de Albacora, a parada da P-25 foi causada pelas obras de reparo no duto de escoamento da sua produção para a P-31. Essas três plataformas (Garoupa, Corvina e P-25), localizadas na Bacia de Campos, já voltaram a produzir.

      A produção exclusiva de petróleo dos campos da Petrobras situados no Brasil e no exterior, em outubro, chegou a 1.853.666 barris diários, apresentando uma queda de 2,3% em relação a setembro e de 5,4% sobre o mesmo mês do ano passado.

      O volume de petróleo e gás natural, em barris equivalentes (boe), proveniente dos oito países onde a Petrobras mantém ativos de produção, chegou a 233.697 barris/dia, registrando uma redução de 3,2% sobre o mês anterior. A produção de gás natural dos campos nacionais foi de 42 milhões 589 mil metros cúbicos diários, nivelada com a do mês anterior e a de outubro de 2006.

      No dia 10 de outubro começou a produção de petróleo leve (44º API) no campo de Piranema, na costa de Sergipe. O novo campo está produzindo cerca de 10 mil barris e poderá chegar a 30 mil barris por dia em 2008. Ainda em 2007 entram em produção as plataformas P-52 e P-54, ambas na Bacia de Campos - cada qual com capacidade de 180 mil barris de petróleo por dia.

aqüicultura

Portal Fator Brasil Agronegócios

20/11 15:19

VI Seminário Estadual de Aqüicultura Interior, Rio de Janeiro

     O Sebrae/RJ realizará o VI Seminário Estadual de Aqüicultura Interior, em Cabo Frio. Na programação está incluída palestras, debates, sessões técnicas, panorama do setor, etc., e acontece de 22 e 23 de novembro, durante todo o dia, na Universidade Estácio de Sá regional, em Cabo Frio (RJ). A realização é do Sebrae/RJ, promoção dos Parceiros do Projeto Piscicultura e Ranicultura na Baixada LitorÂnea, com apoio da Universidade Estácio de Sá - UNESA/Campus Cabo Frio e Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

legislação

Portal SEIA Capa

20/11 14:23

 Governo da Bahia realiza Congresso no MP

      Responsabilidade Socioambiental, Gestão de Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos são os temas a serem discutidos nesta terça-feira, dia 20, até a próxima sexta-feira, 23, durante o Congresso Nacional de Tecnologias Ambientais - Contec 2007, que acontece no Auditório do Ministério Público, no bairro de Nazaré, em Salvador.

      O governo do Estado da Bahia é parceiro na realização do Congresso e participa através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semarh, da Superintendência de Recursos Hídricos - SRH e do Centro de Recursos Ambientais - CRA com lançamento de livros, palestras, apresentação de trabalhos científicos e mesas-redondas. O congresso vai abordar questões ambientais ligadas à urbanização, poluição, turismo e às tecnologias, divididas nos eixos temáticos: Gestão Pública; Tecnologias Ambientais; Financiamentos, Tratados e Convênios; Legislação Ambiental Brasileira; Responsabilidade Social; Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos.

      O objetivo do evento é avaliar atividades e comportamentos inadequados que agridem o meio ambiente, trazer orientações e incentivos legais nas diversas esferas governamentais com o que há de mais moderno na área técnica ambiental no país e no mundo e rediscutir a Política Ambiental do país.

      De acordo com a organizadora do evento, Olímpia Pacheco, através da reflexão sobre o tema, o congresso busca garantir o desenvolvimento econômico e socioambiental do país, reduzindo o passivo ambiental, diminuindo gastos desnecessários e trazendo vantagens e estratégias de gestão competitivas de acordo com as convenções internacionais de meio ambiente.

      Lançamento de Livros -A SRH, além do apoio logístico para realização do evento, traz contribuições científicas para congresso. Amanhã, o secretário de meio ambiente Juliano Matos lança o livro Ecodesenvolvimento e o diretor-geral da SRH, Julio Rocha, lança o livro Direito, Democracia e Meio Ambiente, e o Caderno 2 das Águas, uma coletÂnea de artigos científicos dos funcionários. Rocha também vai realizar uma palestra sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos no dia 21, às 14h, seguida de uma mesa redonda.No dia 23, a SRH irá lançar, às 11h55, o Programa de Educação Ambiental para a Sustentabilidade - Peas/Unihidro, seguido de debates.

      Programação - A abertura será nesta terça-feira, dia 20, às 21h30, pelo secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica, que vai falar sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos, seguida de um coquetel de e lançamento de vários livros.

      No dia 21, às 9h, começam as palestras que seguem até às 19h, incluindo a apresentação de trabalhos científicos. São elas: Gestãode Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil:Interior e Megacidades – Secretário Nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves; Gestão Ambiental Municipal: Política, Planejamento e Sustentabilidade, por Emiliano José, engenheiro civil e sanitarista; Experiências Bem-Sucedidas: Pré-Reciclagem de Embalagens Pet – prefeitura de Porto Seguro. Às 14h, palestra de Julio Rocha, diretor-geral da SRH, sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e às14h40, apresentação da pesquisa Energia Eólica e Solar para atendimento a comunidades isoladas. Às 15h45, Conceito Poluidor-Pagador e a Cobrança Pelo Uso da Água – Walter Senise, advogado ambiental. Ás 16h15, Legislação Específica dos Recursos Hídricos, Werner Grau Neto, especialista em direito ambiental. Debates presididos por Julio Rocha às 17h15.

      No dia 22, às 9h, palestra sobre Tecnologias Sustentáveis para Construção Civil, às 9h40 Suporte Científico nas ações do Ministério Público no Setor, às 10h35, A Constituição Brasileira, seus princípios, fundamentos e o meio ambiente, às 11h15, Licenciamento Ambiental: ParÂmetros, Normas e Penalidades e às 11h55, Ecodesenvolvimento, com Juliano Matos e às 15h, Inovações na área de Tecnologias no Setor Ambiental.

      No dia 23, palestra sobre O meio ambiente, seu controle e a necessidade da reorganização socioeconômica da sociedade – Vitor Sarno, economista e diretor-adjunto da SRH e às 9h40, Meio Ambiente no Cenário de Mudanças do Clima/Responsabilidades Sociais – Eduardo Mattedi, superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável da Semarh. Às 10h35, palestra sobre Educação Ambiental e Responsabilidade Social, do educador ambiental e engenheiro agrônomo Luiz Ferraro. Às 11h15, O papel do setor industrial brasileiro no incentivo às ações de responsabilidade social no meio ambiente brasileiro - Arlinda Coelho, gerente de meio ambiente do Senai/Cetind.

      Ás 14h30, Tratados e Convênios para o Setor – Neli Cerqueira, coordenadora da Unidade de Gerenciamento de Projetos da SRH e às 15h30, O financiamento Público de C, T&I, e Novas Formas de Captação de Recursos – Francisco Porto Coelho, economista e mestre em relações internacionais - UNB.

      Saiba mais - O Contec 2007 é fruto de uma parceria da Semarh, da SRH, do CRA e conta também com o apoio de outras instituições públicas que lidam com a questão ambiental como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária –BA, Ministério de Meio Ambiente, Ministério das Cidades, além das empresas Pesca e Agricultura de Porto Seguro/BA, Tractebel Energia S.A e Petrobrás.

      Trata-se de um evento anual e itinerante, promovido pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos Ambientais e Cooperativos – IBPEAC, que visita cidades do território nacional discutindo a questão ambiental. De acordo com a coordenadora do congresso, Olímpia Pacheco, a previsão é que nos próximos anos o evento aconteça nas cidades do Rio de Janeiro e Natal, no Rio Grande do Norte.

      O congresso é aberto a todos interessados na área de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável: profissionais liberais, consultores, servidores públicos de órgãos de gestão, planejamento urbano e licenciamento ambiental, técnicos de empresas, concessionárias de saneamento, empresas além dos estudantes de gestão ambiental, engenharia ambiental, engenharia civil, direito, turismo, administração, ecologia e outros cursos afins.

      Contec 2007 – 20 à 23 de novembro na Avenida Joana Angélica, 1312, Nazaré, Salvador - Auditório da Sede Ministério Público do Estado da Bahia. A programação está disponibilizada no endereço eletrônico www.srh.ba.gov.br/srhonline

Secretaria Especial de Aquicultura

Maxpress Notícias

20/11 12:19

MINISTRO PARTICIPA DE ENCONTRO COM PESCADORES DA BAHIA

     O ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, tem um encontro com pescadores artesanais da Bahia nesta quarta-feira (21). O ministro participa da abertura, às 9h, do Seminário Sustentabilidade da Pesca da Bahia x Desenvolvimento da Pesca Artesanal, que acontece na Reitoria da UFBA, em Salvador. O encontro é promovido pelo Movimento dos Pescadores da Bahia (Mopeba).

      O ministro vai ouvir as reivindicações dos pescadores e debater alternativas viáveis para a qualificação do setor e enfrentamento dos problemas sócio-ambientais que atingem as comunidades pesqueiras baianas. Gregolin falará sobre as ações do governo federal destinadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e detalhará o plano de desenvolvimento elaborado pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) para a estruturação da atividade pesqueira no Estado e no país nos próximos anos. Na abertura, o ministro receberá do Mopeba um dossiê sobre a pesca na Bahia.

      O seminário prossegue durante todo o dia com mesas-redondas sobre ações de combate aos impactos negativos da pesca artesanal, sustentabilidade da atividade e perspectivas de investimentos no setor. O debate tem participação de representantes da Bahia Pesca, MMA/Ibama, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Centro de Recursos Ambientais (CRA), secretarias estaduais, Ministério Público e SEAP, entre outros.

      Mais informações: Assessoria de Imprensa/SEAP - (61) 3218-3814 e 3218-3810 Marcos Horostecki (que vai à Bahia com o ministro): (61) 9220-5840 Tatiana Beltrão: (61) 9274-7339

óleo diesel marítimo

40 Graus Geral

20/11 11:58

União cobra empresa chilena por acidente em Paranaguá

     A Procuradoria da União no Paraná ajuizou ação contra a empresa Sociedad Naviera Ultragas, para ressarcir aos cofres públicos R$ 1,37 milhão, quantia gasta pela União após a explosão de um dos tanques do navio chileno MT Vicuña, no dia 15 de novembro de 2004, no Porto de Paranaguá. O acidente provocou o vazamento de óleo diesel marítimo, óleo bunker, óleo lubrificante e metanol nas águas das Baias do Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba, o que causou danos ambientais, poluição e o desemprego temporário de 5.052 pescadores artesanais.

      Para evitar qualquer espécie de contaminação alimentar pelos cidadãos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) proibiram as atividades de pesca durante 60 dias. Com a suspensão da pesca, o conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério do Trabalho e Emprego, assegurou o pagamento do seguro-desemprego a todos os pescadores. Eles receberam até três parcelas de R$ 260 reais.

      O advogado da União Antônio Célio Martins Timbó da Costa foi o responsável pela elaboração do parecer e pelo levantamento de provas essenciais para o ajuizamento da ação. A Procuradoria da União destacou que, entre outras coisas, "não seria plausível que o Estado Social de Direito, concebido pelo constituinte brasileiro, em momento de grande infortúnio, relegasse famílias de trabalhadores à própria sorte e ao risco alimentar". De outro lado, ressalta que não haveria necessidade da União suportar a despesa se o acidente não tivesse ocorrido.

      fonte: Agência Estado

Secretaria Especial de Aquicultura

Diário de Natal

20/11 06:03

Evento discute setor pesqueiro do NE

     Sofrendo com o dólar baixo, a crise aérea e a ‘‘falta de educação’’, o setor pesqueiro estará no centro das discussões até amanhã na Rampa da Marinha, em Natal, capital do estado que mais produz e exporta atum e camarão no país. É a segunda edição da Feira Norte Nordeste da Pesca (Fenopesca), que depois de uma pausa de 10 anos volta com vontade de impulsionar a atividade e de buscar caminhos para o seu desenvolvimento sustentável. A abertura estava programada para ontem a noite, com a presença de autoridades, entre elas o ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin. Seminários, feira de negócios e apresentações culturais podem ser conferidos até amanhã, com entrada gratuita. Os debates ocorrerão simultaneamente em três auditórios, divididos em temas de interesse geral, específicos e aqüicultura. Na pauta, assuntos como novos rumos da cadeia produtiva, projetos de lei em tramitação no Congresso, crédito, qualificação profissional e a necessidade de preservar e defender as espécies em risco de extinção. A expectativa é atrair um público de 3 mil pessoas durante o evento, incluindo pescadores, marisqueiros, aqüicultores, empresários, gestores públicos e lideranças políticas. ‘‘A partir das discussões vamos elaborar um documento a ser entregue ao presidente Lula e à bancada federal, apresentando um raio-x do setor e algumas reivindicações’’, diz o presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln, acrescentando que entre os pedidos estarão a criação de um ministério específico, além da desburocratização do Programa Nacional do Óleo Diesel para a pesca artesanal - segmento que ainda não está se beneficiando com a isenção do ICMS sobre o combustível usado nas embarcações. PUJANÇA A pesca é vista como de fundamental importÂncia econômica e social especialmente para as regiões Norte-Nordeste, que, juntas, respondem por 55% da produção nacional e concentram mais de 70% dos pescadores artesanais do país. O Rio Grande do Norte está entre os dez maiores produtores. Apesar de alguns gargalos que tem enfrentado, ainda se destaca no ranking como líder em produção e exportações de atum e camarão. De acordo com informações da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), de janeiro a outubro deste ano, o estado exportou cerca de 10 milhões de quilos de peixes - principalmente atum e espadarte (meca) - camarão e lagosta, os quais lhe renderam US$ 48,3 milhões no período, ou algo em torno de R$ 84,86 milhões, com a cotação a R$ 1,757. Os principais compradores foram os europeus e os norte-americanos. O mercado externo tem sido, entretanto, um mar de desafios para os exportadores. Quem se aventura a enfrentá-lo tem amargado prejuízos com o dólar despencando e a crise aérea, que trouxe problemas logísticos e dificuldades aos embarques para outros países. Quando não são cancelados, os vôos estão lotados, sem espaço, portanto, para transportar as mercadorias. ‘‘Mas continuo achando que as perspectivas para o setor potiguar são boas. Temos a nosso favor vantagens de ordem competitiva que permitem que sejamos otimistas’’, analisa o sub-secretário de Pesca e Aqüicultura da Sape, Antônio-Alberto Cortez, apontando como diferenciais do estado a proximidade geográfica com os Estados Unidos e a Europa, fundamental quando se trata de produtos perecíveis, e das rotas por onde transitam os cardumes de atum. Numa análise mais ampla, o deputado federal pelo Ceará e presidente da Frente Parlamentar da Pesca, Flávio Bezerra, um dos participantes da Fenopesca, diz que o setor pesqueiro nordestino atravessa um período de redução dos estoques naturais, fruto do extrativismo da atividade e da falta de uma política educatica para o setor. ‘‘A feira irá exibir à população uma comparação entre a produção dos anos anteriores e a atual, levando à conscientização do setor para uma nova era científica e tecnológica da pesca’’, frisa ainda. A Fenopesca é promovida pela Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern) e Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores, com apoio da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), entre outras instituições.

legislação

O Popular On-Line

20/11 03:55

SERRA DA MESA Lago será licitado para criação de peixe

     SERRA DA MESA Reservatório de Serra da mesa é o primeiro lago goiano a ser licitado para criação de peixe em cativeiro Sônia Ferreira O reservatório da hidrelétrica Serra da Mesa, que banha 16 municípios da Região Norte do Estado, será o primeiro lago goiano a ser colocado em licitação pelo governo federal para conceder o direito de uso das áreas aqüícolas. O edital para contratar a empresa para fazer o diagnóstico do lago, demarcando-o em lotes para uso exclusivo à aqüicultura - a criação de pescado em cativeiro -, será lançado em fevereiro, e a expectativa é que o estudo seja concluído até junho. Ontem, a Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República lançou o primeiro edital de licitação e prepara pelo menos outros quatro até o fim do ano, para conceder o direito de uso por 20 anos das áreas aqüícolas em lagos, rios, açudes, reservatórios e em pontos do litoral. Depois das rodovias, agora é a vez das águas da União. O primeiro edital publicado é para a concessão de 155 lotes no reservatório da hidrelétrica de Itaipu, no Paraná. Cada um dos lotes (ou áreas aqüícolas) tem 0,2 hectare em lÂmina d'água, o equivalente à área de duas piscinas olímpicas. Neste ano, ainda estão previstos editais para o açude do Castanhão, no interior cearense, e na bacia do Jatobá, em Pernambuco. O governo estima em 5,5 milhões de hectares o espaço disponível em águas da União para projetos de aqüicultura. Segundo a legislação, apenas 1% de cada área poderá ser entregue à concessão. Por exemplo: uma represa de 500 hectares terá apenas 5 hectares abertos à concessão. Uma instrução normativa interministerial publicada no mês passado tirou do caminho os últimos entraves jurídicos que até então impediam o lançamento dos editais. Nela, por exemplo, a responsabilidade pela escolha das áreas de concessão passou da Secretaria do Patrimônio da União para a Secretaria de Aqüicultura e Pesca. Segundo o superintendente da Secretaria em Goiás, Domício Vieira da Silva, além do reservatório de Serra da Mesa, outros três lagos também serão licitados no Estado, no próximo ano. Eles serão definidos de acordo com o interesse a ser manifestado pelos futuros criadores de peixes em cativeiro. Por isso, os interessados em conseguir uma área aqüícola podem se cadastrar na sede do órgão em GoiÂnia, na Praça Cívica, no prédio da Superintendência do Ministério da Agricultura. Domício Vieira antecipa que a prioridade de concessão de áreas nos lagos é para os grupos de ribeirinhos, índios, quilombolas, pescadores, pequenos fazendeiros atingidos por barragens e pequenos produtores organizados em associações. No lago de Serra da Mesa já existem cerca de 30 pedidos de licenciamento. Orientação Alguns produtores, mesmo informalmente (já que as áreas ainda não foram regulamentadas), estão criando peixes em cativeiro no lago da usina de Serra da Mesa. Sob orientação técnica, eles estão criando peixes como matrinchã, tilápia, tambacú e pintado. Esses peixes estão sendo comercializados no mercado goiano, mas muitos produtores já miram o mercado internacional, de acordo com a responsável pelo projeto de aqüicultura (Pró-Peixe) da Secretaria da Agricultura, Ilce Santos Oliveira. Em Goiás, o consumo de peixe ainda é pequeno. Não chega a 8 quilos/ano por pessoa. Nas cidades litorÂneas, essa quantidade é de 22 quilos/ano. O que inibe o consumo é o alto preço do produto, até duas vezes superior ao da carne bovina, e a dificuldade de acesso, já que a maioria do peixe vendido em Goiás é proveniente dos Estados do Amazonas e do Pará. A produção goiana é de cerca de 10 mil toneladas/ano, quantidade bem inferior à demanda, estimada em 18 mil toneladas anuais, de acordo com Ilce Santos. Porta de saída Segundo o governo, o uso legalizado das águas da União, como em açudes e reservatórios de hidrelétricas, pode ser uma "porta de saída" ao Bolsa Família. "Essas concessões vão beneficiar tanto o pequeno [pescador] como o empresário. A cessão é democrática e gera emprego para gente de baixa qualificação. É porta de saída para o Bolsa Família, ao colocar essa gente para produzir peixe", diz Felipe Matias, diretor de Desenvolvimento da Aqüicultura da Secretaria da Pesca. Já a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vê as licitações de outra forma. Para a entidade, braço agrário da Igreja Católica responsável por pesquisas sobre o hidronegócio, o cultivo de pescado em reservatórios da União ou em tanques-rede no mar pode trazer riscos ambientais e sociais. "Haverá um problema sério do ponto de vista social. Tanto o litoral como as águas interiores não serão espaços mais livres. Haverá restrição do acesso às famílias pobres", afirma Roberto Malvezzi, pesquisador da Pastoral da Terra. (Com Agência Folha) ¤ LEIA MAIS:

legislação

Agroagenda Notícias

20/11 03:39

Reunião discute normas e procedimentos na fiscalização da pesca do litoral paulista

     O Escritório Regional de Santos (SP) do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em parceria com o Instituto de Pesca (da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo), promove a "I Reunião Técnica de Normas e Procedimentos na Fiscalização da Pesca do Litoral Paulista", no dia 27 de novembro, das 14 às 17 horas. O local é o auditório do Museu de Pesca (avenida Bartolomeu de Gusmão, 192 - Ponta da Praia, Santos).

      Segundo Ingrid Maria Furlan Öberg, chefe do Escritório Regional do IBAMA, o objetivo da Reunião é buscar a padronização dos procedimentos adotados na fiscalização da atividade pesqueira, através da articulação das instituições de competência. Comandantes, autoridades policiais, fiscais ambientais e pesquisadores científicos participam do encontro, como representantes da Capitania dos Portos, Estação Ecológica de Tupinambás, Instituto Florestal, Ministérios Públicos Federal e do Estado de São Paulo, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Polícia Federal e Instituto de Pesca. Trata-se de profissionais envolvidos direta ou indiretamente na fiscalização da pesca, que cuidam da elaboração de boletins de ocorrência e da emissão de laudos periciais e pareceres técnicos.

      O programa da Reunião constitui-se de exposição sucinta das atividades desenvolvidas pelas autoridades presentes e de apresentação dos temas: legislação de pesca, portarias e instruções normativas, penalidades, autos de infração, capacitação de pessoal envolvido na fiscalização, trÂmites burocráticos, transparência das ações institucionais, laudos periciais e técnicos, pareceres técnicos, métodos de medida de malhas de rede, amostragens biológicas, características de embarcações, ética profissional, elaboração de boletins de ocorrência ambiental, bem como apreensão de pescado, de petrecho de pesca e de embarcação, dentre outros.

      Os interessados em participar da Reunião devem confirmar presença até o dia 23 de novembro, através do e-mail: mailto: esregsantos.sp@ibama.gov.br ou do telefone: (13) 3227-5775.

      www.pesca.sp.gov.br Fonte: Instituto de Pesca / Antônio Carlos Simões

piscicultura

Folha de Rondônia Geral

20/11 01:45

Cassol visita frigorífico de peixe

     O governador Ivo Cassol visitou no último sábado, pela manhã, as instalações da Agroindústria e Piscicultura Santa Clara, onde funciona um frigorífico de pescado, especialmente o tambaqui, tilápia e agora o pirarucu, na zona rural de Vilhena e entregou quatro tanques de resfriamento de leite aos produtores rurais do distrito de Nova Conquista, também em Vilhena.

      "O Governo tem investido na piscicultura, estimulando, através da Seapes e Emater, que os pequenos produtores possam produzir peixes em suas propriedades, oferecendo uma nova fonte de renda e com a implantação do frigorífico, com certificação federal, vai agregando valor ao produto e permitir a abertura de novos mercados", observou Cassol, que acertou um trabalho em parceria com produtores da região para ampliar a tensão da rede de energia local.

      Escassez O frigorífico opera hoje, segundo o proprietário José Lubianco, com um terço de sua capacidade devido principalmente à escassez de matéria-prima. Todo o produto é embalado a vácuo e certificado pelo Ministério da Agricultura. "Compramos pescado até do Mato Grosso. Nossa expectativa é de que a produção na região aumente para que possamos exportar o produto", explicou Lubianco. Hoje, a produção de cerca de 30 toneladas ao mês é comercializada em Rondônia e parte do Mato Grosso. São 30 gerados 30 empregos diretos e com a ampliação da capacidade, esse número poderá chegar a 100.

      Tanques No distrito de Nova Conquista, o governador entregou quatro tanques de resfriamento de leite para associações de produtores rurais, atendendo emendas do deputado estadual Luizinho Goebel. Na ocasião, Cassol assegurou a recuperação, com máquinas do DER, da estrada que liga o distrito à RO-399.

      Os produtores da região agradeceram ao governador pelo projeto Luz Para Todos, que conta com a contrapartida do Estado para sua execução. Acompanharam o governador nas solenidades o senador Expedito Júnior, os deputados estaduais Luizinho Goebel, Marcos Donadon e Ezequiel Neiva, prefeitos e vereadores dos municípios visitados.

pesca

ES Hoje Últimas

19/11 19:05

Tartarugas mortas por estrangulamento em redes de pesca são encontradas em Marataízes

     "As tartarugas eram da espécie Verde e apresentavam sinais de estrangulamento por redes de pesca, sendo que uma delas tinha linhas e pedaços de rede agarrados na nadadeira", registrou o ambientalista, que acionou a Pastoral da Ecologia de Marataízes para as providências cabíveis.

      Wanderleia Campos, coordenadora da Pastoral da Ecologia, chocada com a situação, acionou a bióloga Maria Ferreira, executiva de base do Projeto Tamar no Sul do Estado, que se deslocou de Anchieta para Marataízes para a perícia e recolhimento dos animais.

      "Esta é a terceira vez, nos últimos seis meses, que aparecem tartarugas mortas por estrangulamento em redes de pesca nesta praia. Não sabemos o local em que ficam estas redes, pois observamos que os animais são trazidos pela força da maré. É um crime ambiental que nos entristece e preocupa muito", complementou a coordenadora.

      Em Marataízes, a Praia da Cidade Nova é usada como berçário por tartarugas de várias espécies todos os anos. "Como a desova acontece geralmente nesta época do ano, aguardamos para entre a segunda quinzena de dezembro e a primeira semana de janeiro o nascimento de novas tartaruguinhas. Por medida de segurança, já contatamos a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, e passamos a previsão da data de nascimento. O secretário já se colocou à disposição para todo apoio e providências cabíveis quanto à segurança e demais cuidados com os ovos até o nascimento das espécies", frisou Francys Miranda.

      A Pastoral da Ecologia de Marataízes promove para o próximo dia 26 deste mês de novembro, um seminário com o tema Conscientização Ambiental Marinha, com palestras ministradas por vários ambientalistas e participação especial do Tamar.

      Seis das 21 bases do Tamar no Brasil estão localizadas no Espírito Santo, que abriga o único ponto no país com concentração de desovas da Tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), a espécie mais ameaçada de extinção em território brasileiro e uma das dez espécies de animais marinhos mais ameaçadas no mundo.

      O Estado também é o segundo maior ponto de concentração de desovas da Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta). Em menor quantidade, reproduzem-se também