Femetran 2008; Produção aqüícola; Greenpeace protesta por proibição da pesca na Europa; captura e co

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ITAJAÍ, 14 A 17 DE DEZEMBRO DE 2007

Femetran 2008; Produção aqüícola; Greenpeace protesta por proibição da pesca na Europa; captura e comercialização de tubarões em Sergipe.

pesca

Agência CÂmara de Notícias Últimas Notícias

17/12 14:55

Agricultura vota investimento prioritário em assentamentos

     A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1398/07 , do Senado, que classifica os assentamentos rurais áreas prioritárias para os investimentos públicos previstos na Lei da Política Agrícola (8.171/91). Entre as obras previstas na lei estão a construção de barragens, açudes, diques, comportas para projetos de irrigação, armazéns comunitários, mercados de produtor, estradas, escolas e postos de saúde; a perfuração de poços; a retificação de cursos d'água; drenagens de áreas alagadiças; e a implantação de redes de energia, comunicação, saneamento básico e espaços de lazer. O relator, deputado Pompeo de Mattos, recomenda a aprovação da proposta na forma de substitutivo que inclui as áreas com predominÂncia de pequenas e médias propriedades rurais entre as prioridades de investimento da política agrícola. Quilombos Outro item da pauta é o o Projeto de Decreto Legislativo 44/07, dos deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Waldir Neves (PSDB-MS), que susta a aplicação do Decreto 4.887/03. Esse decreto regulamenta a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, conforme previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Também reconhece às pessoas que se declararem remanescentes dos quilombos o direito à propriedade dos locais tradicionalmente ocupados. Colatto e Neve, no entanto, argumentam que o Decreto 4887/03 é inconstitucional e ultrapassa os poderes do presidente da República. Para eles, a competência para expedir decretos e regulamentos não pode ser compreendida como competência para complementar a Constituição Federal. O relator, deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), recomenda sua aprovação com emenda. Sciarra sugere não sustar totalmente o decreto, mas manter os artigos de cunho administrativo, anulando apenas os que exorbitem do poder regulamentar. Por outro lado, ele excluiu do projeto original a previsão de anulação de todos os atos administrativos expedidos com base no regulamento, por considerá-la dispensável. Pesca ilegal A comissão também pode votar o Projeto de Lei 1532/07 , do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), aumenta a pena da pesca proibida (detenção de um a três anos e multa) em 1/3, se forem utilizados compressores de ar, cilindros ou aparato de mergulho autônomo. Em caso de reincidência, a pena será aumentada em 2/3. O projeto altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98). O projeto também aumenta as multas da pesca ilegal (nesse caso, para qualquer tipo de pesca, não apenas com uso de compressores). Atualmente, as multas vão de R$ 700,00 a R$ R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10,00 por quilo de pescado. Pelo projeto, passam a ser de R$ 10 mil a R$ 300 mil, com aumento de R$ 100,00 por quilo do produto da pescaria. O relator, deputado Waldir Neves (PSDB-MS), recomenda a aprovação da proposta na forma de substitutivo que estabelece a responsabilidade solidária dos proprietários da empresa e da embarcação, do armador e do patrão de pesca, pelo crime ambiental. A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 6. Da Redação/PCS (Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência CÂmara') Agência CÂmara Tel. (61) 3216.1851/3216.1852 Fax. (61) 3216.1856 E-mail: agencia@camara.gov.br

pescados

Feiras do Brasil

17/12 19:59

17/12/2007 - Femetran 2008, uma feira de resultados

     A Femetran 2008 será promovida, entre os dias 13 e 16 de maio, mais uma vez no entreposto paulistano da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. A estatal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constitui o maior centro atacadista de distribuição de alimentos da América Latina, o que leva a Feira dos Meios de Transporte, Movimentação e Logística de Produtos Hortifrutícolas ao encontro direto do segmento responsável por um mercado nacional que injeta mais de US$ 17 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) do país.

      Idealizada em 2002 para atender à premente necessidade de modernização do transporte e da logística da produção agrícola brasileira, a Femetran enfocará, na sua 7ª edição, as múltiplas e potenciais oportunidades que o segmento oferece.

      Com o objetivo de mostrar as mais modernas tecnologias de transporte, manutenção de veículos, refrigeração, embalagens e as demais formas contemporÂneas de logística para a comercialização de frutas, legumes, flores e pescados, a Femetran apresenta à cadeia produtiva envolvida com o setor - transportadores, atacadistas, produtores e outros profissionais - todas as inovações necessárias ao correto escoamento da produção agrícola até a mesa do consumidor.

      Além de reunir todos os agentes dessa imensa cadeia produtiva, outra função da Femetran é contribuir para a melhor organização e estruturação do setor, bem como promover novos negócios e parcerias.

      Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revelam que 90% do transporte dos produtos hortícolas é realizado por meio de caminhões. O entreposto paulistano da Ceagesp recebe, diariamente, cerca de dez mil veículos do gênero, o que faz do transporte e das tecnologias de embalagens ferramentas fundamentais para a preservação da qualidade dessa produção oriunda das mais diversas zonas agrícolas do país. Todos os dias, passam pelo ETSP (Entreposto Terminal de São Paulo) dez mil toneladas de alimentos, perfazendo uma movimentação de R$ 12 milhões/dia.

      O evento também conta com o apoio de toda a cadeia produtiva que integra as principais centrais de abastecimento do Brasil, parceiros institucionais e expositores.

      Mais Informações: http://www.femetran.com.br Fonte: Site Oficial

pesca

Adjori SC Últimas

17/12 19:39

Ideli e Carlito tratam da situação da baía da Babitonga no Ministério do Meio Ambiente

     Uma audiência conseguida pela senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e o deputado federal Carlito Merss (PT/SC), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), possibilitou um debate mais minucioso sobre a criação da reserva de fauna da baía da Babitonga, no norte de Santa Catarina, nesta quinta-feira, 13/12. O secretário-executivo do MMA e presidente do Instituto Chico Mendes, João Paulo Ribeiro Capobianco, recebeu os parlamentares acompanhados pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij), Udo Dohler, e pelo secretário da Saúde, Norival Silva, para discutir as propostas de criação da unidade de conservação na baía que envolve seis municípios da região (Joinville, São Francisco do Sul, Araquari, Barra do Sul, Itapoá e Garuva). A proposta de reserva de fauna visa conservar o último manancial de mangue da região sul do país, viveiro de espécies marinhas em extinção, como o boto, a toninha e o peixe robalo.

      Conforme as explicações de Capobianco, a reserva de fauna não irá impedir nenhuma das atividades já executadas na região, como a navegação, a pesca, o turismo, a instalação ou ampliação de portos ou a construção de infra-estrutura turística. O secretário também afirmou que a zona de amortecimento em torno da reserva, que hoje pode ser de 10 km , pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), poderá ser negociada pontualmente e reduzida para 30, 50 ou 500 metros . No próprio decreto de criação da reserva, segundo Capobianco, seria delimitada a área de contenção negociada, grande preocupação do setor empresarial. Depois de diálogo com a comunidade envolvida, também seriam asseguradas nominalmente o conjunto de atividades desenvolvidas no interior da reserva.

      Opiniões sobre a reserva

      Todos os presentes à reunião compreenderam a importÂncia ambiental da aprovação da reserva. Udo Dohler apresentou as preocupações dos empresários no sentido de que o crescimento e o desenvolvimento da região não fossem comprometidos e reconheceu que "uma janela está aberta para a reflexão.". Para Carlito a proposta do Ministério abrange exclusivamente as áreas de mangue e a lÂmina d'água da baia e adjacências do litoral. "Todo o canal de navegação do Porto de São Francisco, as áreas de manobras e a bóia da Petrobrás ficariam excluídas da área da reserva, situação que evita antecipadamente qualquer conflito legal", afirmou o deputado, após a apresentação do Ibama. A senadora Ideli também destacou que a gestão da reserva se dará de forma paritária entre governo e comunidade, "situação que garante os contornos sociais do plano de manejo e uma estrutura institucional mais efetiva para zelar por esse precioso patrimônio ecológico na nossa região", afirma.

      A grande preocupação dos técnicos do governo, contudo, é com o grave nível de contaminação do sedimento depositado na baia durante décadas de descaso ambiental, sem cuidados com dejetos industriais e sem saneamento básico em Joinville. A quantidade de metais pesados, como chumbo e enxofre, se removidos por uma eventual dragagem, pode ocasionar um grande prejuízo ambiental.

      Uma nova rodada de negociações foi marcada para janeiro, já com a apresentação de propostas objetivas para a definição da área de contenção em torno da reserva.

      Fabiana Vieira

      Assessoria de imprensa do deputado federal Carlito Merss – PT/SC

Secretaria Especial de Aquicultura

iParaíba Índice Geral

17/12 19:18

Acordo promove inclusão do peixe na alimentação escolar

     O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR) assinam nesta terça-feira, às 9h, acordo de cooperação técnica para elaborar um programa de capacitação dirigido a pescadores artesanais, aqüicultores familiares, merendeiras e conselheiros da alimentação escolar. A meta é possibilitar a venda dos pescados para a alimentação escolar das redes públicas de educação básica da região em que vivem os pescadores e aqüicultores familiares. "Com isso, o Programa Nacional de Alimentação Escolar trabalha pela dinamização da economia local e pelo respeito aos hábitos alimentares das comunidades das escolas", afirma a coordenadora geral do Pnae, Albaneide Peixinho, citando duas das principais diretrizes do programa do FNDE. O acordo, que será assinado durante a reunião do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, no Palácio do Planalto, prevê a criação de um grupo de trabalho, que vai definir o conteúdo da capacitação. Participarão do grupo de trabalho o FNDE, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e de São Paulo (Unifesp) e o Instituto de Tecnologia de Alimentos, instituição de pesquisa, desenvolvimento e assistência tecnológica do Estado de São Paulo. Março de 2008 O programa de capacitação começa em março, inicialmente em Pernambuco, e será ampliado para os demais estados no Nordeste e outras regiões do país, totalizando 254 municípios de 14 estados (Pernambuco, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Distrito Federal, Paraná e Espírito Santo). Esta será uma das primeiras tarefas do Centro Colaborador da Alimentação Escolar da UFPE, que está em processo de criação. Inicialmente, serão capacitadas 500 pessoas. Entre outros temas, os cursos vão abordar a manipulação de alimentos, as qualidades nutricionais do pescado, cuidados com conservação, formas de preparo, além de orientações sobre a legislação pertinente à alimentação escolar e boas práticas de manejo. Merenda no ensino médio O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) custeia a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis. Os recursos repassados pelo programa destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios. Em 2007, o orçamento do programa foi de R$ 1,6 bilhão, para atender 36,6 milhões de alunos. A partir de 2008, o programa passa a atender também os mais de oito milhões de estudantes do ensino médio, o que representará um investimento de R$ 362 milhões. O projeto de lei que prevê a ampliação, encaminhado ao Congresso na semana passada, também dá prioridade à aquisição de alimentos diretamente dos produtores familiares, como forma de dinamizar as economias locais.

Secretaria Especial de Aqüicultura

Globo- Gazeta Alagoas

17/12 18:45

Estudo mapeia aqüicultura brasileira

O cultivo de peixes, moluscos, crustáceos e outros organismos aquáticos pode se tornar uma das atividades mais importantes do setor primário da economia alagoana e nacional, com impactos na geração de alimento, emprego e renda. Pelo menos é o que pregam a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Na próxima terça-feira, os dois órgãos lançam o mais completo estudo setorial sobre a aqüicultura do País - incluindo em Alagoas, que tem iniciativas bem-sucedidas como o cultivo de ostras em Roteiro e no litoral Norte do Estado. ### Produção aqüícola pode chegar a 270 mil toneladas A produção aqüícola brasileira poderá passar das atuais 270 mil toneladas para mais de 750 mil toneladas em 2011. É o que estimam a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no estudo que será lançado na próxima terça-feira, em Brasília, com a participação do ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, do representante da FAO no Brasil, José Tubino.

pesca

Paraíba.com.br Últimas

17/12 18:10

Greenpeace protesta por proibição da pesca na Europa 17/12/2007 às 10:43

     Ativistas da organização não-governamental Greenpeace bloquearam as entradas no edifício Justus Lipsius, em Bruxelas, onde acontece, a partir desta segunda-feira, o conselho de ministros da Agricultura e da Pesca dos 27 Estados-membros da União Européia (UE).

      A entrada foi barrada com grades, nas quais os ativistas se acorrentaram, e o acesso principal foi impedido também por blocos de cimento.

      Os ministros e as delegações européias que não haviam ingressado no local antes da ação precisaram entrar pela garagem ou por uma passagem na sede da Comissão Européia, do outro lado da Rue de la Loi.

      Saskia Richartz, uma porta-voz do Greenpeace, disse à Agência Lusa que a organização pretende ficar no local até quinta-feira - dia do último conselho do ano de ministros do Meio Ambiente da UE.

      Na origem do protesto do Greenpeace está a fixação das cotas européias de pesca para 2008.

      "Queremos as pescas suspensas até a recuperação de todas as espécies em risco", disse Saskia Richartz, que acrescenta: "os ministros ignoram os pareceres científicos, por isso queremos que as negociações sejam suspensas até estarem presentes os responsáveis do Meio Ambiente", acrescentou.

      Os limites de pesca do bloco serão debatidos pelos ministros europeus na terça-feira. A Comissão Européia (braço executivo da UE) propôs cortes nas cotas de até 25% para espécies como o tamboril e o bacalhau, e o arenque pode ter sua captura reduzida em 41%.

      O conselho de ministros da Agricultura também vai debater a reforma do setor de vinhos, sob o comando o ministro português da Agricultura e da Pesca, Jaime Silva.

      Jaima Silva disse à Agência Lusa que a reforma na UE não será feita a qualquer preço.

      "O balanço da Presidência portuguesa [do bloco europeu] está feito e é muito positivo, por isso, se julgam que farei a reforma a qualquer preço, estão muito enganados", disse Jaime Silva à entrada do conselho. As palavras do ministro português foram proferidas no meio da rua, já que ele foi um dos prejudicados pelo protesto do Greenpeace, que levanta dúvidas quanto à segurança das sedes das instituições européias.

Secretaria Especial de Aqüicultura

Associação Brasileira dos Transportadores de Cargas Notícias

17/12 15:20

Conselho destina US$ 1 bi de financiamento para marinha mercante

     17/12 - BRASÍLIA - A marinha mercante brasileira terá financiamento de US$ 989,9 milhões. O valor foi aprovado nesta sexta-feira em reunião do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes. Os recursos serão destinados à construção de 83 unidades, entre balsas, rebocadores, barcaças, pesqueiros, embarcações de apoio à indústria de petróleo e gás. Além disso, parte dos recursos será destinado à modernização dos estaleiros Aker-Promar e Maclaren.

      O valor liberado corresponde a 90% do necessário para a construção destas embarcações. Entre os projetos selecionados estão as 41 embarcações para o transporte de grãos e minério da empresa Hermasa Navegação da Amazônia; e dois navios pesqueiros para o programa Profrota Pesqueira, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, considerados prioritários pelo governo federal.

         Extra Online - Rio de Janeiro,RJ/Henrique Gomes Batista - O Globo

pesca

Agência Lusa Índice Geral

17/12 14:16

Polícia libera acesso a prédio da UE fechado por Greenpeace

     Bruxelas, 17 dez (Lusa) - A polícia de Bruxelas desbloqueou em uma hora quase todas as portas do edifício Justus Lipsius, sede do Conselho da União Européia, que na manhã desta segunda-feira haviam sido bloqueadas por ativistas do Greenpeace, faltando apenas a entrada principal. Um corpo de intervenção da polícia belga começou a retirar os ativistas da porta do edifício - cerca de 200, segundo a organização - por volta das 9h30 de Bruxelas (6h30 em Brasília). No local, começou nesta segunda uma reunião dos ministros dos 27 Estados-membros da UE, na qual serão fixados os limites de pesca para 2008. Um a um, os elementos do Greenpeace - que vestiam blusões amarelos - foram algemados e removidos da frente das portas assim que foram retiradas as grades nas quais estavam acorrentados. A polícia ainda precisa desmontar, em frente à porta principal, um muro que os ativistas construíram. O protesto contra a pesca excessiva começou pouco depois das 8h locais (5h em Brasília) e levanta sérias questões sobre a segurança de uma das sedes das instituições européias. Pouco antes da intervenção policial, às 8h45 (5h45 em Lisboa), Saskia Richartz, uma porta-voz do Greenpeace, disse à Agência Lusa que a organização pretendia ficar no local até quinta-feira, dia do Conselho de Ministros do Meio Ambiente da UE. "Queremos as pescas suspensas até à recuperação de todas as espécies em risco", disse Saskia Richartz, que acrescentou: "os ministros ignoram os pareceres científicos, por isso queremos que as negociações sejam suspensas até estarem presentes os responsáveis do Ambiente". Os limites de pesca do bloco serão debatidos pelos ministros europeus na terça-feira. A Comissão Européia (braço executivo da UE) propôs cortes nas cotas de até 25% para espécies como o tamboril e o bacalhau, e o arenque pode ter sua captura reduzida em 41%.

pesca

Diário do Nordeste Regional

17/12 07:04

CRIAÇÃO DE TILÁPIA

     Seminário, no Cedro, discutiu temas sobre o setor da tilápia e a principal dificuldade, a comercialização Cedro. Produtores de tilápia de criação em tanques redes dos Açudes Ubaldinho em Cedro, Rosário, em Lavras da Mangabeira, e Riacho do Macho, em Várzea Alegre, estão mobilizados com o objetivo de ampliar a comercialização do pescado, implantar unidades de processamento para agregar valor ao produto e aumentar a renda mensal. Desde junho, que 60 famílias têm um trabalho extra com a venda dos peixes para o mercado regional. Nos últimos três anos, ampliou-se a implantação de projetos associativos de piscicultura em açudes públicos no Interior do Estado. Após um período de discussão, planejamento e organização da atividade, os viveiros de criação atingiram a etapa de produção que é contínua. Agora o desafio é encontrar compradores para o pescado e ampliar as alternativas de venda. A comercialização tem sido o principal obstáculo das associações de produtores. Recentemente esse e outros problemas foram discutidos durante o 3º Seminário de Pesca Sustentável da Bacia do Rio Salgado, realizado no auditório da Unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), em Cedro. O evento reuniu produtores de tilápia, técnicos do setor e foi realizado pelo Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, em parceria com o governo do Estado, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Prefeitura de Cedro. Os pescadores participaram de dois minicursos sobre beneficiamento de pescado, filetagem, e processamento do couro do peixe. Teve ainda apresentações culturais. O evento debateu sobre as políticas públicas para a aqüicultura e pesca, associativismo, qualidade da água dos açudes e direito trabalhista do pescador. Para o coordenador de Desenvolvimento da Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Max Dantas, a maior dificuldade dos produtores é a comercialização. "Esse tem sido o gargalo dos projetos, mas o contexto é favorável. O nosso objetivo é apoiar essas associações de produtores e implantar novas unidades em outros açudes ampliando a oportunidade de trabalho e renda para as famílias". Mercado favorável Segundo Dantas, o mercado é favorável e o Ceará tem elevado potencial de produção. "Os grupos de produtores precisam encontrar alternativas de venda para outros Estados e trabalhar melhor a cadeia produtiva". Honório Barbosa Repórter Mais informações: Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, em Crato Fone: (88) 3523.6302

pesca

Informe Sergipe Cidade

17/12 00:45

MPF e MP apuram aparecimento, captura e comercialização de tubarões em Sergipe

     Foi aberto um procedimento administrativo conjunto pelos Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e Ministério Público Estadual para apurar as muitas aparições e capturas de tubarões em praias de Sergipe, bem como a regularidade da pesca e comercialização dessa espécie. Segundo informações de alguns pescadores, nos últimos 20 dias, cerca de 26 tubarões, medindo até 2,5 metros e pesando quase 80 quilos foram capturados em praias sergipanas. "Vamos ouvir ambientalistas e os profissionais dos órgãos técnicos do meio ambiente. Temos uma suspeita que esses tubarões estejam sendo capturados em alto mar e, para se justificar a comercialização de sua carne, informa-se que eles aparecem nas praias. Vamos apurar todas as informações", disse a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho. No Ministério Público Estadual quem abriu procedimento foi o promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa. Na próxima terça-feira, dia 18, às 9 horas, na sede do Ministério Público Estadual haverá uma audiência conjunta para tratar do tema. Estão sendo convidados o Ibama, Adema, Capitania dos Portos, universidades, outros órgãos públicos e organizações não-governamentais que trabalham com meio ambiente. "Essa reunião é muito importante para a gente esclarecer uma série de informações técnicas e até garantir a segurança e tranqüilidade da população que se utiliza das praias. Vamos avaliar a possibilidade de também ouvir pescadores e outros envolvidos", informa a procuradora.