Esclarecimentos: Piso salarial dos pescadores

Caros associados, escritórios de contabilidade e despachantes,

O SINDIPI vem prestar alguns esclarecimentos sobre o piso salarial do pescadores e sobre procedimentos rescisórios. A atual convenção coletiva tem vigência até 28 de fevereiro do corrente ano e, em razão da antecipação do valor do novo salário mínimo nacional pelo Governo Federal, há divergência sobre o valor do atual piso salarial. Em decorrência desse fato, o SINDIPI iniciou negociação com o SITRAPESCA para definição. As negociações se iniciaram nesse semana e pretendemos defini-la rapidamente. Até final definição, sugerimos que todos os armadores e empresas utilizem o valor do salário antigo, equivalente a R$ 930,00 mais adicional de insalubridade. Para aqueles que tiverem necessidade de homologar rescisões, já conversamos com a diretoria do SITRAPESCA que assumiu o compromisso de homologá-las com o salário antigo, apenas incluindo uma ressalva de que eventuais diferenças de negociação coletiva serão saldadas posteriormente. A assessoria jurídica do SINDIPI, através do Dr. Marcus Mugnaini (fone: (47) 3349.2497, está à disposição para qualquer esclarecimento.

Cordialmente,

 Liria Santos

Secretaria Executiva

Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - SINDIPI