Embarcações da modalidade de emalhe estão paralisadas

Embarcações da modalidade de emalhe estão paralisadas

Os armadores de pesca de emalhe reuniram-se novamente na tarde de ontem (24/07), na sede do Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI, para discutir o futuro da modalidade. No dia 18 deste mês, foi suspensa a decisão que reconhecia a inadequação das normas Portaria IBAMA nº 121/19998 e Instrução Normativa IBAMA nº 166/2007, que limitam o tamanho das redes de pesca para o emalhe em 2,5 km. No entanto, nenhum armador ou entidade representante do setor foi comunicado dessa decisão, que é resultado de um recurso do Ministério Público Federal. 

Diante dessa situação, as embarcações de emalhe de fundo das regiões Sudeste/Sul paralisaram suas operações. Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA), concordam com o setor sobre a utilização de redes com até 18 km nas pescarias da modalidade. Porém, o MMA insiste em alguns condicionantes mais restritivos ao exercício da atividade, que somente um Comitê Permanente de Gestão – CPG poderia fazer com propriedade.

Sendo assim, o SINDIPI está buscando junto ao MMA e MPA a publicação emergencial do regulamento do tamanho das redes, para a resolução imediata desse entrave. Deixando outras questões mais complexas ao fórum competente, que segundo a lei que regra a gestão compartilhada, seria um CPG.

 Somente em Itajaí e região há aproximadamente 90 embarcações de pesca de emalhe, que geram cerca de mil empregos diretos. Na cidade de Laguna há mais 50 barcos da modalidade e 400 postos de empregos ligados a essas embarcações que neste momento, encontram-se paradas em plena safra de corvina.