Palavra do Presidente
É preciso adequar o tempo das decisões públicas com a velocidade que o Setor se desenvolve
Havia muita expectativa com a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura, interpretado como um sinal de que o novo governo estaria disposto a investir e a implementar políticas públicas para o Setor. Foi marcante em 2023 a disposição do MPA em abrir portas e buscar o diálogo, mas é necessário que as equipes técnicas conheçam com mais profundidade as demandas e as especificidades da pesca brasileira, que é diferente em cada região do país, para que as normas não sejam tão conflitantes com a realidade prática do di-a-dia. A gestão não depende só de boa vontade. Mesmo cientes de que a pasta recém-criada não teria um orçamento a contento para as ações necessárias, o que acompanhamos foi uma demora demasiada em decisões de gestão que afetam diretamente armadores, industriais e, por consequência, pescadores e demais agentes da cadeia produtiva. Enquanto amargamos a morosidade nas decisões urgentes de gestão, acompanhamos a mudança brusca da eficiência da fiscalização, que se deu a olhos vistos. Entendemos que os investimentos e as ações de gestão precisam ser equânimes no que diz respeito à garantia da pesca legal e sustentável. Hoje a pesca industrial vive uma INSEGURANÇA JURÍDICA, que precisa de solução. As Portarias e instruções normativas, principalmente no que tange a fauna acompanhante - não pode mais ser tema com entendimentos conflitantes entre os dois ministérios que fazem a gestão conjunta da pesca. Apesar de todos os desafios, o SINDIPI segue forte e atuante, buscando melhorar cada vez mais a realidade do nosso dia-a-dia, através da união dos seus associados. Para 2024 esperamos que as decisões da gestão pública acompanhem o tempo do desenvolvimento e a realidade do Setor Pesqueiro. Aos nossos armadores e industriais, boas pescas!