Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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Notícias

Cultivo de Tilápias em Tanque-redes; maricultores de SC pedem seguro-desemprego

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 02 DE OUTUBRO:

SECRETARIA ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA ID592276-0

PORTARIA Nº 214, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÃœICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com base nas condições estabelecidas na Lei nº 10.683, de 28/05/03, bem como no Decreto nº 825, de 28/05/1993, com as alterações subseqüentes, no Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei nº 11.439, de 29/12/06, na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, no Decreto nº 93.872, de 23/12/1986 e na Instrução Normativa, STN nº 01, de 15/01/1997, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo de vigência da Portaria nº 269, de 08 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2006, Seção 1, Página 8, que tem por finalidade apoiar o Projeto: Implantação de Unidades Demonstrativas de Cultivo de Tilápias em Tanque-redes no Reservatório de Entremontes, Pernambuco, para até 31 de dezembro de 2007.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estipuladas na Portaria nº 269, de 08 de setembro de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR GREGOLIN

 

Lupi recebe comissão de maricultores em SC 

Brasília- O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu nesta segunda-feira (1), na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) em Santa Catarina, uma comissão de cultivadores de ostras. Os maricultores foram pedir ao ministro a inclusão da categoria no seguro-desemprego enquanto durar o fenômeno conhecido como maré vermelha - proliferação de algas nocivas que contamina ostras e mexilhões, impedido os produtores locais de venderem os mariscos.

O ministro ficou de analisar o pedido para que os 200 produtores da região não sejam prejudicados em razão do fenômeno, que assola a costa catarinense desde janeiro.

Segundo os representantes do setor, as algas nocivas liberam uma substÂncia que atinge o sistema digestivo do ser humano, causando complicações que podem durar até uma semana. Como os moluscos adquirem alimentos e nutrientes através da água, assim que a maré vermelha deixar a costa catarinense eles se purificarão e poderão ser novamente consumidos.

Auxílio - Durante o defeso - período em que a pesca artesanal é suspensa para garantir a reprodução das espécies - os profissionais que dependem da atividade recebem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) parcelas mensais do seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo. No ano passado, 316 mil pescadores artesanais foram beneficiados com a medida. Assessoria de Imprensa do MTE

 

Grade de sorteio da Semana  40/2007 do PNCRC/2007

 

Prezados senhores,

 

A CCRC/SDA e o PNCRC/DIPOA encaminham a grade de sorteio da Semana 40/2007 do PNCRC/2007 para conhecimento e ação dos Gestores do  PNCR/DIPOA junto aos SIF’s e das associações junto aos estabelecimentos > participantes. Para tanto, esta grade já se encontra disponível no SIGSIF (Quadro de Avisos do PNCR – Instruções) a fim de que os FFA’s

possam realizar as coletas de forma imediata. Cabe ressaltar que o PNCRC/DIPOA emitiu o MEMO SCR/DIPOA Nº 109/2007  (28/05/2007) onde comunica a ampliação do ``Programa Complementar de  Resíduos´´ a todos os estabelecimentos sob SIF habilitados à emissão de

Certificado Sanitário Internacional – CSI, independente do mercado de  destino, havendo, portanto, apenas uma grade de sorteio geral.

Houve, portanto, a extinção da grade de sorteio do ``Programa  Complementar´´ para União Européia onde todos os estabelecimentos habilitados à emissão de CSI, independente do mercado, estão incluídos na rotina de sorteio para o escopo analítico do ``Programa Complementar´´,  com a existência de uma única grade de sorteio onde estão presentes

todos os estabelecimentos sorteados, inclusive os de mercado interno.

 

Atenciosamente,

Guilherme Maia Mendes

Fiscal Federal Agropecuário

CCRC/SDA

 

Semana  40/2007 do PNCRC/2007

 

Ano Análise

Semana Análise

Número Análise

SIF

Nome Estabelecimento

Sigla UF

Cód. Tipo Análise

Nome Tipo Análise

Cód. Espécie

Nome Espécie

Dt Coleta Prevista

Cód. Laboratório

Nome Laboratório

Cód. Tecido1

Cód. Tecido2

Cód. Tecido3

2007

40

19249

3720

AVIPAL NORDESTE S/A

BA

530

SUBST. ACAO ANABOLIZANTE - IV

55

AVES

02-out-yyyy

5

MICROBIOTICOS S/A

4

-

-

2007

40

19305

3720

AVIPAL NORDESTE S/A

BA

901

METABOLITOS DOS NITROFURANOS

55

AVES

03-out-yyyy

4

LADETEC

3

-

-

2007

40

19456

2377

NETUNO ALIMENTOS S/A

BA

201

PENICILINA

61

PEIXES DE CULTIVO

02-out-yyyy

5

MICROBIOTICOS S/A

3

-

-

2007

40

19465

2377

NETUNO ALIMENTOS S/A

BA

204

TETRACICLINA

61

PEIXES DE CULTIVO

02-out-yyyy

5

MICROBIOTICOS S/A

3

-

-

2007

40

19468

2377

NETUNO ALIMENTOS S/A

BA

349

VERDE MALAQUITA

61

PEIXES DE CULTIVO

01-out-yyyy

4

LADETEC

3

-

-

2007

40

19472

2377

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