Critérios da cessão de áreas para criação de peixe; pescado com redução de preço

Secretaria Especial de Aqüicultura

Maxpress Notícias

10/10 13:39

 CRIAÇÃO DE PESCADO REVOLUCIONA USO DAS ÁGUAS DE LAGOS, RIOS E MAR

     Governo define critérios da cessão de áreas para criação de peixe em águas de domínio da União; ministro anuncia medidas em encontro no Espírito Santo. Expectativa é transformar o país em grande produtor mundial O Governo Federal definiu os critérios para promover uma revolução no uso da água dos rios, lagos e reservatórios pertencentes à União. Um conjunto de normas acordadas entre Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Planejamento e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), a ser publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, permite a realização de uma verdadeira reforma aquática: o aproveitamento das águas federais para a criação de pescado em cativeiro, com a intenção de transformar o país num dos maiores produtores mundiais.

      Além do salto produtivo, a regulamentação do uso dessas águas para fins de aqüicultura será um poderoso instrumento de inclusão social, possibilitando que milhares de moradores de comunidades tradicionais (ribeirinhos, pescadores artesanais, assentados e agricultores familiares, por exemplo) tenham acesso, de forma não onerosa, a um "lote" de água para criar peixe. No caso de projetos de maior porte, as áreas deverão ser concedidas por meio de licitação onerosa.

      Os critérios definidos pelo Governo Federal serão anunciados pelo ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, durante o 3º Encontro Nacional de Piscicultura em Águas da União - Enpap, que acontece de 10 a 12 de outubro na Universidade de Vila Velha, no Espírito Santo. Gregolin participa do encontro na manhã de quinta-feira (11), às 9h. Aos participantes, o ministro anuncia os novos instrumentos legais que agilizam a regularização dos cultivos e explica como vai se dar o processo de concessão das áreas.

      A partir de agora, a SEAP poderá conceder a autorização de uso aos produtores, e os primeiros títulos deverão ser entregues ainda neste ano. A cessão é um instrumento fundamental para a criação dos parques aqüícolas, que estão sendo implementados em vários Estados. O objetivo da criação dos parques é ordenar o aproveitamento destas águas para a produção de pescado, gerando renda, trabalho e alimento com sustentabilidade e inclusão social. A prioridade do uso das águas é para moradores de comunidades tradicionais e atendidos por programas sociais. "Essa é uma política com um grande potencial de inclusão social e vai alavancar a produção brasi leira de pescado", afirma o ministro Gregolin.

      SALTO PRODUTIVO - O Brasil tem 5,5 milhões de hectares de águas da União represadas em lagos e reservatórios. Pela lei, 1% desta área poderia ser utilizada para fins de aqüicultura, o que corresponde a 55 mil hectares. Com a implantação de parques aqüícolas nestes reservatórios, a produção de pescado do Brasil, que hoje é de 1 milhão de toneladas por ano, poderia saltar para 1,7 milhão de toneladas num prazo de quatro anos, segundo estimativas da SEAP, gerando milhares de empregos diretos. Apenas o parque aqüícola que está sendo implantado na Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, tem capacidade de produção de 50 mil toneladas de pescado/ano, com inclusão de mil famílias e renda mensal e stimada em R$ 600 para cada uma. A regulamentação dará impulso também à maricultura, a produção de organismos aquáticos no mar.

      O ordenamento da criação de pescado em águas da União dá ao país condições de desenvolver seu maior potencial, que é a aqüicultura. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) acredita que o Brasil é um dos países com maiores possibilidades para desenvolver a atividade aqüícola, graças a condições privilegiadas para o cultivo - 12% de toda a água doce disponível no planeta, clima favorável à produção e 8,4 mil quilômetros de costa. De acordo com a FAO, até 2030 o país poderia chegar a uma produção anual de 20 milhões de toneladas, assumindo papel fundamental no provimento de pescado mundial.

      A demanda por produtos pesqueiros é crescente no mundo. O consumo de pescado, que hoje é de 16 kg per capita ao ano, deve passar para 22 kg per capita até 2030, e serão necessários mais 90 milhões de toneladas de pescado para suprir a demanda (hoje o mundo produz cerca de 150 milhões de toneladas ao ano). O desenvolvimento da aqüicultura em águas da União é uma estratégia determinante para dar ao Brasil um papel de destaque neste cenário.

      O 3º Enpap é promovido pela Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas (Anpap), com apoio da SEAP e outras entidades. O diretor de Desenvolvimento da Aqüicultura da SEAP, Felipe Matias, participa da programação técnica do evento.

pescados

JB Online Economia

10/10 14:33

Custo da classe média sobe 0,33% em setembro

     SÃO PAULO, 10 de outubro de 2007 - O Índice De Custo de Vida da Classe Média (ICVM) aumentou 0,33% em setembro, frente 0,39% de agosto. No ano, o indicador acumula alta de 3,44% e nos últimos 12 meses expansão de 5,30%. O cálculo é realizado pela Ordem dos Economistas do Brasil.

      Os preços do grupo alimentação apresentaram alta de 1,16%, em média. Os itens do grupo continuam liderando as altas de preço. Os maiores avanços ficaram por conta dos preços do leite em pó (6,49%), do feijão (5,78%), do arroz (5,08%), das frutas (4,89%) e do frango (3,72%). Por outro lado os pescados apresentaram redução de preço (-1,29%), assim como a batata (-4,05%) e a cebola (-2,40%). Destaca-se também a redução de preços do leite longa vida (-9,54%) após vários meses consecutivos de alta.

      As despesas com a habitação aumentaram, em média 0,20%, as despesas com saúde avançaram 0,15%. Já os preços do grupo despesas pessoais aumentaram, em média, 0,13%.

      O grupo educação apresentou alta de 0,06%. O grupo vestuário registrou redução de 0,10%. Os preços do grupo transportes apresentaram redução de 0,42%. Este resultado deve-se ao desempenho do preço dos combustíveis. Enquanto o preço da gasolina diminuiu 0,70% a redução no preço do álcool combustível foi de 2,98%. O preço dos transportes urbanos coletivos permaneceu estável.

      (Maria de Lourdes Chagas - InvestNews)

pesca

Pauta Social

10/10 14:01

PROJETO ROBALO MARCA PRESENÇA NO AMAZÔNIA FLY-IN

     Focado na busca pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia, o Amazônia Fly-In, missão de empresários que reuniu executivos, industriais e investidores dos mais variados segmentos, entre os dias 5 e 7 de outubro, em Manaus, contou com a presença do Projeto Robalo. A iniciativa, desenvolvida pelo Instituto Arruda Botelho com o objetivo de gerar renda para a comunidade pesqueira da cidade de Paraty (SP) e promover o repovoamento marinho da região, foi um dos destaques no primeiro dia do encontro.

      Na ocasião, o técnico em aqüicultura Alexandre Gomes Fonseca, responsável pelo Projeto Robalo, apresentou a ação durante a rodada de negócios direcionada ao meio ambiente, com a presença de empresários amazonenses e paulistas. Em sua apresentação, Alexandre Gomes Fonseca explicou como funciona o projeto de geração de renda por meio do fornecimento de tanques-redes para as comunidades que vivem da pesca.

      Os tanques, que funcionam como armazenadores submersos de peixes, acabam com a necessidade da utilização de gelo e outros custos de armazenamento e conservação, fazendo com que os pescadores ampliem sua margem de lucro. Além disso, Alexandre ressaltou que o Projeto Robalo colabora para a recuperação do ecossistema marinho através da colocação de galhos de podas de árvores e vegetação, adicionados nestes compartimentos para simular um ambiente aquático natural. Com isso, os peixes armazenados passam a se alimentar de resíduos orgÂnicos deste ambiente, dispensando o uso de ração que, em larga escala, poderia poluir as águas. Conseqüentemente, o sistema de criação alimenta também outros peixes, que passam a ficar em torno dos tanques.

pesca

Jornal de Santa Catarina SICILIA VECHI

10/10 13:00

Novos terminais preocupam pesca

     Setor pesqueiro crê que dragagem do Itajaí-Açu para investimentos portuários pode trazer prejuízosItajaí - O setor pesqueiro de Itajaí questiona os efeitos da instalação de quatro novos terminais portuários privados no Rio Itajaí-Açu. O Sindicato das Indústrias da Pesca (Sindipi) recorreu à Capitania dos Portos para pedir um estudo de impacto aos futuros terminais. O setor teme que o aprofundamento do rio abale as estruturas de atracação de barcos pesqueiros. Em Itajaí e Navegantes desembarcam 25% dos peixes capturados no país. Com R$ 35 milhões previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o aprofundamento do rio, os futuros terminais portuários concluem a fase de licenciamento ambiental. Eles aguardam a liberação dos recursos e a aprovação da Capitania dos Portos. A dragagem permitirá que navios de até 200 metros de comprimento avancem mais nove quilômetros rio adentro. - Queremos garantir que os novos terminais não abalem as estruturas das empresas e o tráfego dos barcos de pesca - diz Antônio Momm, presidente do Sindipi. Em Itajaí e Navegantes, são feitos 1,2 mil desembarques de pescados por mês. A região possui mais de 700 embarcações. A Capitania dos Portos em Itajaí, responsável pela segurança da navegação, informa que o aumento previsto dos berços para navios de cinco para 18 até 2010 vai exigir um controle rigoroso do tráfego. - O estudo de impacto e as dimensões da dragagem já foram solicitados e o projeto dos terminais será apresentado ao setor da pesca nos próximos dias - informou Edilson Salles, delegado da Capitania. O presidente da associação dos terminais, Augusto Emílio Dalçóquio, informou ontem que as exigências serão cumpridas nos prazos estabelecidos e que as empresas não pretendem tomar medidas que intervenham na atividade pesqueira.( sicilia.vechi@santa.com.br )

legislação

Portal Fator Brasil Direito e Justiça

10/10 11:51

O Direito também pode ajudar a salvar o planeta

     O Direito terá um papel decisivo na busca do tão sonhado desenvolvimento sustentável para a humanidade. As matrizes energéticas e de transporte, os formatos de produção na agropecuária e na pesca, a legislação sobre recursos hídricos, os padrões de construção, as políticas sobre resíduos. Tudo terá que mudar, no mundo todo, para a sobrevivência da espécie humana.

      Mas ainda não há regras nem instituições capazes de cumprir essa missão no Âmbito global. Como avançará a questão do Direito Internacional nesta área nos próximos anos? No plano interno de cada país, que caminhos poderá tomar o Direito para impor leis que privilegiem o interesse do planeta, em oposição aos direitos individuais de cada cidadão, como o direito de propriedade? Para discutir estas questões, o jornalista Washington Novaes apresentará a palestra Limites da Sustentabilidade e o futuro do Direito, no próximo dia 22 de outubro, segunda-feira, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A palestra integra a solenidade comemorativa do 50º aniversário de colação de grau da turma de 1957 da Faculdade de Direito da USP, da qual Washington Novaes é um dos integrantes.

      Washington Novaes é supervisor geral do quadro Biodiversidade que faz parte do Repórter Eco, da TV Cultura. Foi consultor do primeiro relatório nacional sobre biodiversidade. Participou das discussões para a Agenda 21 brasileira. Dirigiu vários documentários, entre eles a série famosa Xingu.

      A palestra será realizada a partir das 11h no Salão Nobre da Faculdade de Direito (localizada no Largo de São Francisco, no Centro de São Paulo). A entrada é grátis.

aqüicultura

Estadão Últimas

10/10 04:31

Criador de peixe parte para a industrialização

      - O aumento da produção de tilápias, associado à industrialização do setor, tem mudado o perfil do piscicultor. Os criadores, que por muito tempo foram dependentes dos pesque-pagues, têm tido, cada vez mais, a opção de entregar a produção para os frigoríficos que começam a surgir em vários pontos do País.

      No Estado de São Paulo, alguns produtores bem estruturados vão além: conseguiram eliminar o atravessador e construir seus próprios frigoríficos, chegando ao consumidor final com um produto já limpo e embalado.

      É o caso do piscicultor Martinho Colpani, que dirige, junto com dois irmãos, Thiago e Giovana, a Águas Claras, empresa piscicultora que produz mais de 10 milhões de alevinos por ano, sendo 5 milhões de tilápia e o restante dividido entre pintado, matrinxã, pacu e pirarucu.

      ALEVINOS A família Colpani cria peixes desde 1986. Atualmente, mantém 22 hectares de tanques na região de Mococa (SP), dedicados à cria, recria e engorda. Por enquanto, o faturamento vem principalmente da produção e comercialização de alevinos. Mas, no futuro próximo, o frigorífico, recém-montado e processando 2 toneladas de peixe por dia, passará a ser a principal fonte de renda.

      No frigorífico são produzidos, com carne de tilápia, filés e outros produtos, como filés empanados e congelados e iscas de peixe empanadas, registradas com o nome de PÂnetis.

      O objetivo dos Colpani é cortar os intermediários e agregar valor aos seus produtos. ''''Dominando todas as etapas da criação e produção, agregamos valor e vendemos o peixe mais barato'''', afirma Martinho. Na agroindústria da família, o custo de produção de uma caixa de 300 gramas de filé empanado é de R$ 6. Ela é vendida por R$ 8,99. Já os PÂnetis têm custo de produção de R$ 3,50 e são vendidos por R$ 7 a caixa de 300 gramas.

      ''''Nosso objetivo era aumentar o rendimento'''', diz. ''''Antigamente nós aproveitávamos 30% da tilápia. Hoje em dia, com a criação do PÂnetis, aproveitamos 50% e esperamos aproveitar ainda mais.''''

      Os produtos são distribuídos a diversas cidades da região e estão presentes também na merenda das escolas municipais de Mococa. Martinho arrisca, agora, formar o embrião de um sistema de integração, quase nos mesmos moldes que ocorre na criação de aves e suínos. Ele vende alevinos a produtores, que engordam o peixe e devolvem-no para o frigorífico.

      VENDAS REGULARES O criador de tilápias Marcelo Cardoso compra os alevinos da Águas Claras, recria o peixe em tanques de terra e engorda em tanques-rede. Sua produção é de 5 toneladas por dia, a maioria vendida para o frigorífico de Mococa. ''''Para nós, produtores menores, é uma vantagem revender o peixe para abate, pois temos regularidade maior de vendas. E o volume comprado é bem maior.''''

      Segundo o especialista em aqüicultura Fábio Sussel, vender peixes para os pesque-pagues ainda é um negócio rentável, recomendado, porém, para quem está começando a produzir. Há a desvantagem de ser um mercado irregular, pois depende da temporada de movimento dos pesqueiros, que tem o ápice no verão. Mesmo no auge da temporada, os pesqueiros compram volumes bem menores do que os frigoríficos. Sussel acredita que a industrialização seja o caminho para produtores maiores, que têm um mercado maior, e que podem também incentivar outros produtores, que investem na engorda da tilápia.

      OTIMISMO O incentivo para produtores menores é um dos fatores de otimismo para o piscicultor Fernando Nagano, que cria tilápias desde 1998 e vende 500 mil alevinos por safra. Nagano investiu os lucros que obteve com uma fazenda de café para abrir um frigorífico, e está preparado para processar 5 toneladas de tilápia/mês em Garça (SP). O produto mais vendido por Nagano é o filé individualizado, por R$ 15 o quilo.

      Segundo Nagano, com o fim da época áurea dos pesque-pagues, muitos produtores desistiram da piscicultura. Agora, porém, com a perspectiva de vender o peixe para os frigoríficos, ele espera aumento de 100% na venda de alevinos.

      NÚMEROS 70 MIL

      toneladas de tilápia são produzidas no Brasil anualmente 30%

      do peixe pode ser aproveitado como filé de tilápia, conhecido como filé saint peter 2,5 MILHÕES

      de reais é o valor do crédito disponibilizado pela Feap desde 2003 para o incentivo da criação de tilápia no Estado de São Paulo

Secretaria Especial de Aquicultura

Diário de Natal

10/10 04:31

Cultivo de algas vem gerando rendas

     O projeto lançado pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) em Rio do Fogo, distante 90km da capital, vem dando bons resultados. Juntamente com a Prefeitura Municipal, a SEAP vem ajudando, há alguns meses, a colônia de pescadores do município no cultivo das algas. O plano tem como objetivo gerar renda, trabalho, qualificação profissional e melhoria das condições de vida das comunidades através do desenvolvimento do cultivo marinho (de ostras, camarão, mexilhões, algas ou outros organismos aquáticos). A idéia é atender principalmente algueiras e catadores de ostra ou marisco, que em vez de fazer a extração, passarão por capacitação para aprender a produzir algas marinhas ou outros organismos aquáticos. Cultivo O cultivo vai garantir mais renda e sustentabilidade ambiental à atividade. Para a chefa de gabinete, Carla Martins, o projeto caminha bem, mas precisa se expandir para as outras áreas do município, porque, até então, só foi implantado na sede. "O programa veio para o Rio Grande do Norte desde o ano passado, mas está num processo muito lento. Até agora, nós só conseguimos implanta-lo na sede, mas a intenção é levar pra Pititinga e pra Zumbi", esclarece. Consultor Carla explica que há um consultor especial da SEAP que atua no projeto em Rio do Fogo. O papel deste consultor é preparar a listagem de equipamentos necessários para iniciar as atividades e cadastrarem as famílias de pescadores interessadas em participar do programa. A idéia é priorizar as famílias atendidas pelo Bolsa Família, que terão uma oportunidade de tornarem-se mais independentes a partir do envolvimento em uma atividade geradora de renda e emprego. "O objetivo primordial agora é levar o programa para Pititinga, porque é aonde a colônia é mais significativa. Mas um problema entre os associados ocorrido recentemente atrapalhou a inclusão do projeto na comunidade", explica Carla. Os recursos para a construção da palhoça e das balsas, canais necessário para o cultivo, é proveniente do Ministério da Pesca e Agricultura e da ONG local que auxilia o Projeto. Carla fala ainda sobre a conclusão da pavimentação da rua Pedro Zuca, em Pititinga. A obra, iniciada há cerca de três meses, está no prazo e já está sendo terminada ainda este mês, segundo a chefa de gabinete. "Houve alguns problemas com alguns moradores locais que tentaram intervir na obra, por acharem que seriam prejudicados pelo fato de a rua ser única, mas isso não tirou a obra do prazo determinado

legislação

Correio do Estado Geral

10/10 04:29

Polícia Militar Ambiental deflagra operação nos principais rios de MS

 Em operação no Rio Verde, município de Água Clara, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Três Lagoas avistou uma embarcação que, ao perceber a presença dos policiais, empreendeu fuga, não obedecendo às ordens para que parassem, sendo posteriormente, alcançados e abordados. Dentro da embarcação, a PMA constatou que os ocupantes pescavam mediante a utilização de petrechos proibidos (anzóis de galho). Os infratores, D.Z., D.B. e E.R.C., foram detidos e receberam, respectivamente, multas nos valores de R$ 1.590,00, 1.580,00 e 1.540,00. Em Três Lagoas, em barreira no Posto de Jupiá, policiais ambientais interceptaram um veículo Fiat Strada que transportava irregularmente 56,5 quilos de pescados nobres, de variadas espécies, os quais seriam levados ao estado de São Paulo. Na ocasião, o infrator não possuía qualquer documento fiscal que comprovasse a origem do pescado, e nem mesmo possuía licença de pesca, que o permitiria o transporte de apenas 10 quilos de pescado e mais um exemplar. O infrator foi multado em R$ 1.265,00 e teve o pescado apreendido.

pesca

Prefeitura de Macaé - RJ Notícias

09/10 19:38

Ação da Agrape beneficia pesca macaense

      A Prefeitura Municipal, a Fundação Agropecuária de Abastecimento e Pesca (Agrape), em parceria com a Associação Mista de Pescadores de Macaé, doaram um bloco de motor b18 ao pescador Nilton da Silva. A entrega aconteceu, na manhã desta terça-feira (09), na comunidade da Brasília e contou com a presença da presidente da Agrape, Mariana Machado, e do presidente da Associação Mista de Pescadores, José Carlos Bento da Silva, o Carlinhos. Comemorando a doação, Nilton da Silva agradeceu a iniciativa das autoridades, que possibilitará que sua embarcação volte ao mar. "Não tenho como expressar minha felicidade. Fico muito grato, pois não teria condições de comprar esse equipamento", afirmou Nilton.

      Presidente da Agrape, Mariana Machado, valorizou a parceria com a Associação Mista de Pescadores de Macaé. O bom relacionamento entre a fundação e a associação vem de longa data e em diversos projetos. Um exemplo é o projeto "Rio Limpo", com a instalação de pontos de coleta de óleo queimado. O objetivo é recuperar o Rio Macaé, promovendo a coleta e a destinação final do produto.

      – A pesca sempre teve importÂncia em nosso município e é do entendimento do prefeito Riverton Mussi auxiliarmos a classe pesqueira sempre que possível. A Agrape desenvolve um trabalho em parceria com a Associação Mista de Pescadores e a doação desse bloco de motor é apenas mais um dos frutos da boa relação – afirmou Mariana.

      A identificação do pescador Nilton da Silva foi feita pela própria associação, enquanto coube a Agrape a compra do maquinário. Presidente da Associação Mista de Pescadores de Macaé, José Carlos de Bento da Silva, o Carlinhos explicou como foi feita a seleção.

      – A associação tem um compromisso com o pescador oriundo de Macaé. A escolha do Sr. Nilton foi feita por um grupo da comunidade pesqueira que identificou a necessidade e a seriedade do beneficiado – disse Carlinhos.

      Ainda nesta terça-feira, a Associação Mista de Pescadores de Macaé realizou a 3a etapa de doação de materiais através do projeto "Cara Limpa". O objetivo é a reestruturação da frota pesqueira, beneficiando cerca de 40 embarcações. Tinta, prego, compensado naval, nauticola, duas hélices, redes de maré, entre outros produtos fizeram parte da entrega.