Confira a reportagem do Valor Econômico sobre a criação do porto pesqueiro internacional

Espanha quer que o Brasil crie porto pesqueiro internacional

O governo da Espanha, terceiro maior importador mundial de pescados, redobra esforços para convencer o governo federal brasileiro a criar no país um porto pesqueiro internacional, o que permitiria a carga e descarga de pescados no litoral nacional, hoje proibidas. Mais que isso: é de interesse da Espanha fechar acordos que permitam ao país utilizar cotas estipuladas por órgãos internacionais para o Brasil.

A Secretaria Geral de Pesca Marítima do Ministério de Agricultura da Espanha avalia com órgãos do governo brasileiro a assinatura de um acordo de cooperação internacional. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) resiste à criação do porto internacional, ainda que fontes do setor afirmem que há negociações avançadas também nesse sentido.

O Brasil não possui portos pesqueiros internacionais, o que significa que nenhum navio estrangeiro pode fazer carga ou descarga de pescados na costa brasileira. A pesca estrangeira em águas brasileiras também é proibida. A Comissão Internacional para Conservação do Atum do AtlÂntico (Iccat), que reúne 37 países banhados pelo oceano, estipulou cotas de pesca para cada país em suas zonas econômicas exclusivas (ZEE) - uma faixa marítima a partir do litoral. No Brasil, somente embarcações brasileiras podem fazer a captura de peixes. O país tem cota de 4.300 toneladas para a captura do espadarte (peixe espada, de alto valor agregado), por exemplo. Para o atum, não há limite de pesca e estima-se que o país possa capturar por ano 100 mil toneladas, embora esse volume atualmente fique em torno de 21 mil toneladas por ano.

A Espanha já utiliza toda a sua cota e, por isso, indústrias de pesca começaram a se instalar em território brasileiro para garantir oferta, como a Acopesa, que se instalou em Santa Catarina em 2004 para pesca de atum, e a Conservas Calvo, que adquiriu a Gomes da Costa, também em 2004.

De acordo com dados da FAO, braço das Nações Unidas para alimentação e agricultura, a Espanha responde por 7,1% das importações globais de pescados e é também o sétimo maior país exportador, com participação de 9,6%. O mercado espanhol, de acordo com dados da Seap, absorve aproximadamente 21% das exportações brasileiras.

Mas os espanhóis querem mais do Brasil. Elena Espinosa Mangana, ministra de Agricultura e Pesca da Espanha, afirmou ao Valor que é por isso que tenta fechar com o governo brasileiro a criação de portos internacionais de pesca. Nesse sentido, disse, "o governo espanhol disponibilizaria financiamento com recursos do Fundo de Ajuda ao Desenvolvimento (FAD), para adequação das infraestruturas de portos" já existentes no país.

O governo espanhol também poderia, segundo ela, estimular a criação de frigoríficos, estaleiros, fábricas de gelo e ajudar na capacitação técnica de pescadores. Os espanhóis, por meio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI), já mantêm projetos de capacitação em Lençóis Maranhenses (MA) e Cabedelo (PB).

Neste mês, uma missão técnica do Ministério de Agricultura, Pesca e Alimentação da Espanha visitará a Bahia para avaliar o potencial de pesca, aqüicultura (cultivo em tanques-rede) e instalação de um porto pesqueiro internacional no Estado. "É uma proposta que casa com o interesse do governo estadual de desenvolver a atividade pesqueira", afirma Aderbal de Castro, diretor presidente da Bahia Pesca, empresa ligada à Secretaria de Agricultura do Estado. Segundo ele, a Bahia tem uma produção pesqueira de 80 mil toneladas por ano, sendo 45 mil toneladas obtidas com a pesca marítima.

A ofensiva dos espanhóis não se resume a um único Estado. Em fevereiro, o governo daquele país assinou um protocolo de intenções com o governo de Pernambuco para estudar a viabilidade de que o porto pesqueiro internacional seja instalado no Estado. Também houve ensaios para um acordo com o governo do Rio Grande do Norte e com outros Estados do Nordeste. O objetivo do governo espanhol é instalar um porto com capacidade para movimentar cerca de 5 mil toneladas de pescados por ano - dos quais 75% seriam exportados - e atender a 120 embarcações de bandeira espanhola que operam no AtlÂntico.

De acordo com o Ministério de Agricultura e Pesca da Espanha, a frota espanhola que opera próxima à costa brasileira faz a carga e descarga das embarcações no porto internacional de Montevidéu, no Uruguai, ou em portos em outros continentes, o que gera uma demora de até 15 dias entre a pesca e o envio do pescado para os mercados consumidores. Com a aprovação de um porto no Nordeste brasileiro, esse prazo se reduziria drasticamente. Para o Brasil, segundo o órgão, a criação do porto traria um ganho anual de R$ 82 milhões (considerando apenas pagamento de demourrage e venda de diesel) e geraria quase 8 mil empregos diretos e indiretos.

Altemir Gregolim, ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca do Brasil vê com preocupação a ofensiva espanhola. "Alguns países já fizeram acordos que permitem a criação de portos e até a pesca na própria zona econômica exclusiva, mas, no caso brasileiro, essa abertura pode gerar uma perda de vantagem comparativa", afirma. Segundo o ministro, hoje os brasileiros conseguem fazer a captura de pescados em águas oceÂnicas e descarregar nos portos em até três dias, o que gera uma vantagem competitiva em relação à Espanha. "Eles têm frota grande e mais subsídios à pesca, seria uma disputa desigual", diz. De acordo com Gregolim, no momento o governo federal prioriza a estruturação da cadeia pesqueira nacional. (Fonte: Valor Econômico/Cibelle Bouças)