Comissão de gestão dos recursos pesqueiros toma posse no MMA

Comissão de gestão dos recursos pesqueiros toma posse no MMA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, empossaram nesta segunda-feira (5/9) os 16 conselheiros, entre titulares e suplentes, da Comissão Técnica de Gestão de Recursos Pesqueiros (CTGP). A cerimônia ocorreu na sala Multimídia do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os dois ministros destacaram a importância de cada um dos participantes da comissão e também de os dois ministérios atuarem com "espírito de cooperação" a fim de pacificar interesses e, ao mesmo tempo, dar prosseguimento ao novo modelo de gestão dos recursos pesqueiros do País.

A cerimônia marcou também a recomposição da CTGP no governo Dilma Rousseff. Criada em 2009 para assessorar os dois ministérios na definição de regras de uso sustentável de recursos pesqueiros no Brasil, a comissão é formada por quatro representantes e quatro suplentes do MMA e do Ministério da Pesca e Aquicultura. Além do secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias, assumiram os cargos titulares da comissão um representante do ICMBio, Marcelo Marcelino, e dois do Ibama, Clemerson Silva e José Dias Neto e seus suplentes. Pelo MPA, tomaram posse Eloi Souza Araújo, Geovânio Milton de Oliveira, Sebastião Saldanha Neto, Mutsuo Asano Filho e seus respectivos suplentes.

O novo sistema de gestão de uso sustentável dos recursos pesqueiros visa a maior participação do segmento de usuários na tomada de decisões para as regras de uso dos recursos pesqueiros e será estruturado em comitês paritários de gestão de uso de recursos marinhos ou continentais. Ainda em construção, os comitês terão um representante do Estado e representantes da sociedade civil organizada. Essa forma de gerir se diferencia de todos os processos históricos de gestão de pesca já ocorridos no Brasil.

A expectativa é a de que com esse novo modelo nenhuma regra de uso seja posta em prática sem antes ter sido discutida e analisada pelos comitês e sem a aprovação dos dois ministros. Os ministérios precisam de pouco mais de um ano para concluir a implantação do novo modelo com os 20 Comitês Permanentes de Gestão (CPG), dos quais nove marinhos e 11 de águas continentais, conforme previsão do projeto. Desde que foi implantado, o novo modelo instituiu três CPGs: de Lagostas e o de Atuns e Afins, em funcionamento, e o de Camarões, em fase de finalização.

Os comitês serão estabelecidos com base em várias modalidades, como, por exemplo, por bacia hidrográfica, por área geográfica de ocorrência, por unidade de gestão, por modalidade de pesca, por espécie. O Comitê da Bacia do São Francisco e o da Amazônia, ambos do Ibama, têm sido revistos e recompostos a fim de que sejam também integrados ao novo sistema de gestão da pesca. A cerimônia contou ainda com a participação dos presidentes do Ibama, Curt Trennepohl, e do ICMBio, Rômulo Mello.

Fonte: MMA