Brasil sedia reunião internacional para debater regras de exploração e conservação do atum

Brasil sedia reunião internacional para debater regras de exploração e conservação do atum

Pela primeira vez em 40 anos, o Brasil e o Estado de Pernambuco recebem e presidem a Reunião da ICCAT -Comissão Internacional para a Conservação do Atum no AtlÂntico. O evento, que acontece desde que foi criada a Comissão, em 1969, trará 600 representantes de 50 países para discutir medidas de ordenamento para captura da espécie. O encontro será realizado de 9 a 15 de novembro, no Summerville Hotel, na praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco.

A pesca do atum, somente no Oceano AtlÂntico, movimentamcerca de US$ 4 bilhões por ano. O Brasil produz em média 34 mil toneladas, o que envolve cerca de 200 barcos de variados portes e aproximadamente seis mil empregos diretos e indiretos. A indústria processadora brasileira produz anualmente cerca de 117 milhões de latas de atum e os principais estados produtores são Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Presidida pelo professor Fábio Hazin, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, a ICCAT conta com total apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) que vem executando uma série de políticas voltadas para pesca sustentável do atum no AtlÂntico. "Precisamos incorporar a visão ecossistêmica nas discussões e considerarmos todos os aspectos sócio econômicos e ambientais na hora de decidir as regras sobre a exploração e preservação das espécies oceÂnicas", afirmou o ministro do MPA, Altemir Gregolin. Atuns e outras grandes espécies migratórias (espadarte, agulhões e tubarões) geralmente são avaliadas e gerenciadas através de comissões internacionais.  Como     a distribuição de tais populações não se limita às águas de uma única nação soberana, essas comissões são necessárias a fim de compartilhar os estudos disponíveis e as informações da pesca. Nesse sentido, a Comissão Internacional para Conservação do Atum AtlÂntico, que agrega 50 países-membros, possui a responsabilidade pela gestão dos recursos pesqueiros do Oceano AtlÂntico e mares adjacentes, bem como os do Mar do Norte, Mar do Caribe e Mar MediterrÂneo.

Neste ano, entre os assuntos a serem debatidos está novamente a questão do atum azul, particularmente a proposta de Mônaco de incluir a espécie no Apêndice I da CITES (Comissão sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas); um novo regime de quotas para as espécies espadarte, albacora bandolim e albacora branca do norte, além da necessidade de se modernizar a Comissão, incluindo, entre outras questões, a necessidade de incorporar os aspectos ecossistêmicos, ambientais e sócio-econômicos, nos processo de decisão. Vão participar do evento empresários, ONGs, organismos multilaterais como a FAO, Comissões de Atuns dos Oceanos Pacífico e Índico, representantes de governos de mais de 50 países, associações diversas e representantes de universidades que integram as delegações.

Fonte: MPA

Fiscais apreendem 2,5 toneladas de pescado em Arraial do Cabo

Um barco pesqueiro de arrasto foi apreendido na manhã desta sexta-feira, em operação realizada pelo Ibama, pelo Instituto Chico Mendes e pela Polícia Militar, dentro da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. Foram recolhidas 2,5 toneladas de pescado, que serão doadas. - Essa operação tem um valor educativo muito importante, pois revela que a fiscalização está presente - diz o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Minc também comentou sobre o aumento de emissão de gás carbônico que será causado pela Companhia Siderúrgica do AtlÂntico (CSA), em Santa Cruz: - Vamos exigir redução das emissões e obrigar que sejam adotadas medidas de compensação.

Fonte: Extra

Agricultura aprova adicional de insalubridade a pescadores

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (28), o PL 5639/09, do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), que assegura aos pescadores profissionais o direito a adicional de insalubridade. O percentual a ser pago como adicional será definido e fixado de acordo com o artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43). Esse artigo assegura o recebimento do adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo, de acordo com a classificação das condições insalubres, nos graus máximo, médio e mínimo.

Como o caput do projeto se refere ao salário da categoria, estabelece-se uma inconsistência jurídica, que, segundo o autor, deverá ser sanada pela próxima comissão que analisar o texto (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público). No Brasil, a pesca e a aquicultura movimentam R$ 3 bilhões por ano e empregam 3,5 milhões de trabalhadores. A produção atual é de 1,1 milhão de toneladas. O relator, deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), apresentou parecer favorável à proposta. Entre os fatores de insalubridade que afetam os pescadores, ele destaca o sol, como "fator causador e agravante das doenças de pele e dos olhos dos pescadores". Chaves lembra também o contato com plantas e animais marinhos, capaz de provocar lesões e danos à pele, "comprometendo, assim, a qualidade de vida desses profissionais".

O relator cita estudo realizado com pescadores do estado de Santa Catarina, que detectou várias alterações labiais provocadas pela exposição continuada à radiação ultravioleta, com destaque para a Queilite Actínica e o Carcinoma Epidermóide de lábio.Pedro Chaves lembra que a pesca é incentivada por governos de inúmeros países, por sua importÂncia econômica e pela notória contribuição no combate à fome, como excelente fonte de proteínas.

Países desenvolvidos movimentam em torno de 140 a 150 bilhões de dólares (cerca de R$ 280 bilhões), anualmente, com uma produção média de pescado de aproximadamente 193 milhões de toneladas, e ocupam 35 milhões de trabalhadores. No Brasil, segundo Chaves, pela extensão da costa marítima brasileira e a grande disponibilidade de água doce, "a pesca e a aquicultura têm, ainda, uma enorme contribuição a dar ao País". Há previsão, afirma o relator, "de que até o ano de 2011, esses setores devam girar cerca de R$ 5 bilhões, com uma produção média de 1,4 milhão de toneladas de pescado e ocupação de 5 milhões de trabalhadores". O projeto tramita em caráter conclusivo, e será analisado ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Jornal O Rio Branco

Operação do Ibama com Polícia Civil flagra embarcação com aproximadamente 130 kg de cocaína

As equipes que participam da operação Pitiú, do Ibama de Santarém, flagraram na tarde de quarta-feira (04/11) uma embarcação com aproximadamente 130 quilos de cocaína. A operação Pitiú, realizada pelo Ibama com o importante apoio da Polícia Civil de Santarém, atua no combate aos crimes ambientais, em especial à captura e o tráfico de quelônios da região dos rios Tapajós e Amazonas, nas proximidades dos municípios de Juruti e Óbidos. Para isso as equipes contam com a embarcação rápida do Ibama, a ``Macuco´´, que transporta até 12 pessoas entre tripulantes, fiscais do Ibama e Policiais Civis.

Em um patrulhamento de rotina, realizado durante a operação, a equipe avistou uma embarcação suspeita atracada nas margens do rio, no município de Juruti. Ao perceber a aproximação da Macuco, os criminosos fugiram rapidamente em meio à mata, impossibilitando sua captura. Ao vistoriar a embarcação, os fiscais do Ibama e os policiais civis encontram diversos tabletes de uma substÂncia branca, que já foi periciada pelo Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves, onde se constatou que o material é realmente cocaína. Todo o material ilícito foi apreendido pela Polícia Civil e trazido pela equipe a bordo da Macuco até o terminal turístico fluvial de Santarém/PA, onde foi recepcionado por policiais da Superintendência da Polícia Civil do Baixo Amazonas, que irá conduzir as investigações sobre o caso.

Segundo o responsável pela fiscalização do Ibama em Santarém, Bruno Iespa, os crimes ambientais, via de regra, são acompanhados por diversos outros crimes. ``O traficante de animais é o mesmo traficante de drogas, que muitas vezes opta pelo crime ambiental por ter uma pena mais branda e ser tão lucrativo quanto´´. Gustavo Podestá, que é Gerente do Ibama em Santarém conclui que: ``A lógica é a mesma para os desmatamentos ilegais, que quase sempre acompanham a exploração de mão de obra escrava e a grilagem de terras pelo uso da violência. Esse flagrante apenas demonstra a necessidade de se investir em capacitação e no aparelhamento das equipes de fiscalização´´. A Operação Pitiú continua pelos rios da região e poderá ganhar o reforço de mais uma Macuco nos próximos dias.

Fonte: Ibama Santarém/PA

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Uma nova frente fria se forma no RS, mantendo a presença de nuvens e as condições de chuva com trovoadas e risco de temporal entre a tarde de sexta-feira e o sábado. Alertas: HOJE, VENTOS FORTES. AMANHÃ, MAR AGITADO E VENTOS FORTES.

Previsão para hoje (06/11/2009) - tarde e noite: Sexta-feira, ventos de E a NE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 60 km/h aleste de 45ºW rajadas mais intensas. Ondas de SE a NE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m, em especial de Tramandaí para o sul. O tempo continua instável com condições de pancadas de chuva por alguns momentos, sendo mais intensas e com risco de temporal isolado a partir da tarde, devido a formação de uma frente fria.

Previsão para amanhã Sábado, ventos de NW a S, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 70 km/h. Ondas de E a SE de 1.0 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.0 m, em especial de Tramandaí para o sul. O tempo continua instável com condições de pancadas de chuva, em alguns momentos com forte intensidade, e temporal isolado devido ao deslocamento da frente fria.

Domingo, ventos de SE a NE, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de SE de 1.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.0 m. O tempo firma no decorrer do dia, com o avanço de uma massa de ar seco (sistema de alta pressão), a começar pelo sul da área de pesca se estendendo até a região de Laguna entre a tarde e a noite.

Tendência: Na segunda-feira, um sistema de alta pressão deixa o tempo mais firme na área de pesca. Ventos predominantes de nordeste, com rajadas de 50 a 70km/h e mar pouco agitado. Na terça-feira a passagem de uma nova frente fria, de fraca intensidade, passa pelo Sul do Brasil, provocando pancadas isoladas de chuva com trovoadas e virando o vento para sul novamente. O mar tende a ficar mais agitado a partir da noite de terça-feira.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Nessa sexta-feira, uma massa de ar quente mantém o tempo mais firme com sol na maior parte do dia. Entre a tarde e a noite há condições para pancadas muito isoladas de chuva com trovoadas, em especial no sul da área de pesca. No sábado uma frente fria se desloca pelo Sul do Brasil, favorecendo a ocorrência de chuva, com trovoadas e risco de temporal, que começa na manhã no sul da área de pesca e se estende para o restante da área no decorrer do dia. Alertas: HOJE e AMANHÃ, VENTOS FORTES.

Previsão para hoje (06/11/2009) - tarde e noite: Sexta-feira, ventos de NE a N, força 3 e rajadas de 40 a 60 km/h, entre a tarde e a noite. Ondas de E a NE de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Tempo firme com sol, aumento de nuvens e pancadas isoladas de chuva entre tarde e noite. Risco de temporal isolado.

Previsão para amanhã Sábado, ventos de NW a S, força 3 e rajadas persistentes de 50 a 70 km/h. Ondas de NE de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Muitas nuvens e condições de chuva, com trovoadas e risco de temporal, que começa na manhã no sul da área de pesca e se estende para o restante da área no decorrer do dia.

Domingo, ventos de S a E, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 60 km/h, perdendo força à noite. Ondas de NE a SE de 0.5 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. O tempo firma no decorrer do dia, com o avanço de uma massa de ar seco (sistema de alta pressão), a começar pelo sul da área de pesca. No Litoral Norte de SC e Paranaguá o dia ainda termina com condições de chuva.

Tendência: Na segunda-feira, um sistema de alta pressão deixa o tempo mais firme na área de pesca. Ventos de sudeste a nordeste, com rajadas de 40 a 60km/h e mar pouco agitado. Na terça-feira a passagem de uma nova frente fria, de fraca intensidade, passa pelo Sul do Brasil, provocando pancadas isoladas de chuva com trovoadas e virando o vento para sul novamente. O mar permanece pouco agitado.

Fonte: Epagri/Ciram.