Brasil apresenta na OMC proposta para subsídio à pesca; Pesquisa sobre melhoramento de peixes e cam

CONVITE

Associação Empresarial de Itajaí,  através do presidente  Marco Aurélio Seára Júnior,convida para participar da  Reunião de  Diretoria  com a presença do Secretário de Estado da Fazenda, Sérgio Rodrigues Alves, com a seguinte pauta:

Modernização da Gestão na Secretaria de Estado da Fazenda:

Incremento da arrecadação por meio de ações previstas em planejamento estratégico,Sucesso da setorização da fiscalização,

Programas de benefícios fiscais - Prodec e Pró-Emprego.

Data: 24/09/2007

Horário: 18h30min

Local: Sede ACII

Tarde On Line

24/09 15:2 4

Brasil apresenta na OMC proposta para subsídio à pesca

     O Brasil e a Argentina apresentaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma proposta para permitir que os países emergentes possam dar subsídios para a pesca e desenvolver frotas nacionais, enquanto acabaria com o direito de os países ricos financiarem com recursos públicos o setor.A questão dos subsídios à pesca é considerado como um dos pontos centrais do debate sobre as novas regras para o comércio internacional e o processo em Genebra definirá de que forma o setor pesqueiro irá atuar na próxima década. Segundo entidades não-governamentais como a Oceana, cerca de US$ 30 bilhões são distribuídos por ano pelos países ricos ao setor, gerando uma exploração dos mares que poderá acabar provocando danos ambientais e impedir que os estoques sejam recompostos.Países como Estados Unidos e Nova ZelÂndia defendem a eliminação total dos subsídios. No outro extremo, Japão e os europeus querem a manutenção de certos subsídios.O Brasil, junto com a Argentina, defende o fim dos subsídios. Mas apenas para os ricos. Querem manter uma série de privilégios, entre eles a assistência às comunidades de pescadores. Mas o ponto principal é o de impedir que a OMC estabeleça um limite ou simplesmente acabe com estratégias como o Profrota, que financiará nos próximos dois anos a construção e modernização de embarcações e frota pesqueira no País.Na avaliação do Brasil, governos de países emergentes devem manter o direito de desenvolver com recursos públicos seu setor pesqueiro. A proposta, porém, estabeleceria certos limites para a China que, apesar de ser um país emergente, é um dos que mais destina subsídios à pesca e, segundo projeções, poderá ter a maior frota do mundo nos próximos anos.

pesca

O Norte Online

24/09 15:39

Ação de fiscalização da pesca da lagosta varre costa brasileira

     Ação de fiscalização da pesca da lagosta varre costa brasileira O Ibama deflagrou nesta segunda-feira, dia 24, a operação Lagosta Legal, uma ação sincronizada de fiscalização da pesca da lagosta ao longo do litoral brasileiro, do Amapá ao Espírito Santo, fazendo uma varredura na costa dos estados do Nordeste, incluindo a Paraíba. A operação, realizada em conjunto com a Marinha do Brasil, conta também com a participação das Polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar. A idéia é realizar uma ação de caráter preventivo ao impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha. Também são alvos da fiscalização pelo Ibama outras fases da cadeia produtiva como a comercialização e a exportação do crustáceo. Nos 12 estados, 200 agentes de fiscalização distribuídos em 50 equipes fazem a varredura pela costa brasileira. No mar, a bordo de embarcações da Marinha do Brasil, os fiscais do Ibama averiguam a permissão e os equipamentos de pesca. Os agentes da Marinha verificam a documentação dos barcos e instrumentos de salvamento obrigatórios. Só podem exercer a atividade de pesca os barcos devidamente permissionados pela Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura (Seap/PR). O uso de manzuá ou covo, um tipo de armadilha de pesca, é o único petrecho permitido para captura das lagostas. Já as redes caçoeira, considerada por especialistas em meio ambiente como altamente predatória, e os compressores são apreendidos pelos fiscais do Ibama. Os agentes verificam também se o tamanho mínimo estabelecido para as espécies está sendo respeitado pelos pescadores e comerciantes. A operação Lagosta Legal inaugura a segunda etapa do Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta, uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ibama, MMA e Seap/PR e desenvolvida a partir deste ano. Desde o começo de 2007, durante e após o período de defeso da espécie, foram vistoriadas mais de 6 mil unidades de produção e comercialização de lagosta e aplicadas 426 multas que somadas ultrapassam R$ 1,7 milhão. Ao todo, os fiscais do Ibama apreenderam mais de 9 toneladas de lagosta, 88 barcos e 167 mil metros de rede caçoeira

Secretaria Especial de Aquicultura

O Popular On-Line

24/09 05:08

CAMPANHA Estímulo ao consumo de peixe

     CAMPANHA Sônia Ferreira O consumo de pescados em Goiás é um dos mais baixos do País. Não chega a 8 quilos anuais por habitatante, contra uma média nacional de 22 quilos/ano. Para incentivar a população a incluir o peixe no cardápio, pelo menos uma vez por semana, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) realizam, até o próximo dia 30, a 4ª Semana Nacional do Peixe, em todo o País. Em GoiÂnia, a campanha foi lançada na última sexta-feira, no Buriti Shopping, com o apoio da Secretaria da Agricultura, que desenvolve e executa o programa Pró-Peixe, e da Associação Goiana de Supermercados (Agos). O evento teve por objetivo consolidar a política pública de comercialização de pescado. A distribuição do material será feita em supermercados, feiras livres, bares, restaurantes e em outros pontos estratégicos da cidade, como a rodoviária, aeroporto e shoppings center, além de escolas. Em alguns pontos será feita degustação de carne de pescados. 8 quilos por ano é o consumo médio por habitante de peixes em Goiás. No País, chega a 22 quilos Preço A coordenadora do programa Pró-Peixe da Secretaria da Agricultura, Ilce Santos Oliveira, atribui o baixo consumo de pescados em Goiás ao alto custo do produto em comparação com outros tipos de carnes (de frango e bovina), a dificuldade de encontrar pescados em GoiÂnia e cidades do interior, e à falta de cultura da população para o consumo desse tipo de carne. Ela lembra que, enquanto um quilo de frango custa em média R$ 2,00, o da carne bovina sai por R$ 4,50 e o de peixe é superior a R$ 6,00, em média. De acordo com estimativa da Secretaria da Agricultura, o consumo de pescados em Goiás chega a 28 mil toneladas/ano, mas a produção local é de apenas 10 mil toneladas/ano. A maior parte do produto é proveniente dos Estados do Pará e Amazonas (os de água doce) e do litoral brasileiro (os de água salgada). Mas a meta dos governos federal e estadual é incrementar a produção de peixes em Goiás. A piscicultura tem ganhado espaço entre os produtores goianos. A expectativa da coordenadora do Pró-Peixe é que, em três anos, a produção goiana seja suficiente para atender a demanda do Estado.

pesca

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

24/09 04:14

Pesquisa inédita irá estudar melhoramento de peixes e camarões

     Começa a ser desenvolvida , em várias partes do país, uma ampla pesquisa que vai estudar, pela primeira vez, o melhoramento genético na aqüicultura brasileira. Orçado em R$ 8 milhões, o projeto envolve uma estrutura de pesquisa formada por oito unidades da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA), dez universidades federais, três estaduais, uma universidade norte-americana e outros importantes institutos de pesquisa. A Embrapa aprovou a proposta no Macroprograma 1, instÂncia em que se estudam os grandes desafios nacionais. A empresa vai liberar R$ 2,7 milhões para a pesquisa - R$ 2,5 milhões para custeio e R$ 200 mil para investimentos. Segundo a pesquisadora Emiko Kawakami de Resende, líder do projeto em rede, o restante dos recursos terá de ser captado nos próximos quatro anos. Emiko disse que serão objetos de pesquisa as espécies camarão branco, a tilápia, o tambaqui e o pintado. O primeiro é cultivado na costa brasileira, principalmente no Nordeste. A tilápia, originária da África, é cultivada em todo o país, especialmente no Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. O pintado é um peixe nativo do Pantanal e o tambaqui, da Amazônia. A escolha dessas espécies baseou-se na importÂncia econômica nacional e regional das mesmas. Espécies Exóticas O desempenho da aqüicultura no país hoje é baseado em espécies exóticas com o uso de tecnologias importadas, como acontece com o camarão marinho e a tilápia. "A tilápia /Gift (Genetically Improved Farming Tilapia)/ já foi melhorada na TailÂndia e trazida ao Brasil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), onde o pesquisador Ricardo Pereira vai continuar o melhoramento genético€, disse Emiko. Serão obtidas linhagens melhoradas para crescimento e transferidas aos produtores, aumentando a viabilidade econômica da atividade. Um aspecto importante no melhoramento genético dos peixes é o ganho da ordem de 15% na taxa de crescimento por geração, o que propicia alcançar o dobro da taxa de crescimento em sete gerações, não encontrado em outros grupos de animais. Camarão Branco No caso do camarão branco (/L. vannamei/), a pesquisa vai focar a resistência a doenças, especialmente as linhagens mais resistentes ao vírus da mionecrose infecciosa. Para as espécies nativas (pintado e tambaqui), os pesquisadores vão implantar o primeiro plantel de reprodutores melhorados. "Essas linhagens superiores serão avaliadas sob as condições propostas nos distintos projetos componentes para a geração de técnicas e tecnologias biosseguras e com alto valor agregado€, explicou a pesquisadora da Embrapa Pantanal. O projeto prevê ainda o conhecimento das exigências nutricionais das espécies escolhidas para que sejam obtidas rações de baixo custo e ambientalmente corretas; produzir animais mais sadios por meio do diagnóstico e prevenção de doenças; recomendar boas práticas de manejo para assegurar a qualidade do pescado cultivado e tecnologias para agregar valor ao produto, além de consolidar e treinar equipe técnica integrada para estudos em rede sobre aqüicultura no Brasil. Conheça os parceiros da pesquisa: Embrapa Pantanal, Embrapa Agropecuária Oeste, Embrapa Meio-Norte, Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Amazônia Ocidental, Embrapa Amazônia Oriental, Embrapa Tabuleiros Costeiros, Embrapa Semi-Árido, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal da Grande Dourados, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da USP (Universidade Estadual de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu, Universidade Estadual de Maringá, Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados), Auburn University, Fiperj (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro), Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Ital (Instituto de Tecnologia de Alimentos), IAC (Instituto Agronômico de Campinas), Instituto Nilton Lins (Manaus), Apta São Paulo (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), Mogiana Alimentos, Mar e Terra e Ações Guabi, dentre outros.* Jornalista: Ana Maio  ( Mtb 21.928 ) Embrapa Pantanal Contatos: (67) 3233-2430 ramal 235

Secretaria Especial de Aquicultura

Correio do Povo Restrito

24/09 03:47

4ª Semana do Peixe oferece 20% de desconto

     A 4ª edição da Semana do Peixe está lançada no Mercado Público. De hoje até domingo, os gaúchos poderão comprar todo o tipo de peixe em oferta nas peixarias dos mercados públicos e supermercados do Estado com até 20% de desconto. O superintendente estadual da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, João Dias Machado, afirmou que o objetivo da campanha nacional é motivar os brasileiros. 'Além de trabalhar para aumentar o consumo, promovendo a mudança do hábito alimentar, a secretaria discute formas de regularizar a produção de peixe por meio de cultivo. Até para que não falte peixe no mercado.'

     O gerente executivo da Associação Gaúcha de Supermercados, Francisco Miguel Schmidt, salientou que os supermercados com peixaria no Estado vão fazer promoções. 'No entanto, as ofertas poderão ser prejudicadas pela escassez do produto no mercado gaúcho', alertou.

diesel marítimo

Valor Econômico Restrito

24/09 00:34

Turismo "climático" surge na esteira do efeito estufa

     James Brusslan é um advogado especializado em meio ambiente que se preocupa com o efeito estufa. Ele vai de bicicleta ao escritório e trabalha num escritório de advocacia em Chicago que compra créditos de carbono para compensar suas emissões de gases do efeito estufa. Ele cola nos utilitários esportivos dos amigos adesivos que dizem: "Estou mudando o clima do planeta! Pergunte-me como!"

     Para conferir tais mudanças em primeira mão, Brusslan, de 50 anos, gastou recentemente US$ 2,8 mil numa viagem de uma semana para acampar aqui, cerca de 320 km ao norte do Círculo Polar Ártico. "Eu queria ver o que está acontecendo", disse ele, enquanto admirava um fiorde onde uma geleira despedaçava-se em icebergs. "Em dez anos, provavelmente ela terá desaparecido." Agora ele quer ver as geleiras derretidas em Sichuan, na China.

Alguns turistas visitam o arquipélago norueguês de Svalbard, no Ártico, na esperança de ver as novas ilhas que surgiram com a retração das geleiras. "É só um monte de pedra", diz jocosamente Rune Bergström, chefe do Departamento do Meio Ambiente no gabinete do governador de Svalbard. Mas isso não impediu que o número anual de visitantes em Svalbard aumentasse 33% nos últimos cinco anos, para cerca de 80 mil. Cerca de metade chega em navios de cruzeiro. Com tantos passageiros visitando as ilhas, a vegetação frágil em algumas delas foi prejudicada. Aumentou o risco de um derramamento de petróleo; uma nova lei exige que os navios na parte leste das ilhas use óleo diesel marítimo, com menos enxofre do que o tradicional.

Yahoo! Brasil

23/09 11:55

Tempestade deixa mais de 100 desaparecidos em Bangladesh

     DAKA (Reuters) - Mais de 100 pescadores estão desaparecidos e pelo menos 15 barcos pesqueiros afundaram durante uma tempestade na Baía de Bengala, disseram neste domingo autoridades e testemunhas. A autoridade portuária de Chittagong emitiu um alerta marítimo internacional aconselhando todos os navios e barcos de pesca a ficarem abrigados até novas informações, disse Syed Farhad Uddin, secretário da autoridade. O departamento meteorológico de Bangladesh disse em boletim especial que a tempestade de monção, que atingiu a baía na noite de quinta-feira, está movendo-se na direção noroeste e que atingiu o estado de Orissa, na costa leste da Índia. Foram registradas enchentes em Orissa e no estado vizinho de West Bengal, provocando a retirada de centenas de pessoas que vivem em áreas baixas, incluindo a cidade de Calcutá. Três pessoas morreram em Orissa no sábado depois que parte de uma casa desabou durante a chuva forte em Cuttack, perto da capital do Estado, Bhubaneswar, onde cerca de mil pessoas foram afetadas. O mar turbulento impede operações de resgate, mas autoridades disseram que começarão buscas assim que a força da tempestade diminuir. Pescadores que sobreviveram disseram que viram muitos barcos afundando. Em Cox's Bazar, cerca de 10 embarcações, com cerca de 100 pescadores, viraram. Cerca de 80 homens conseguiram voltar à terra. Autoridades também advertiram para o risco de enchentes e que o nível da água em ilhas pode chegar a 1,2 metro de altura.

O Liberal

23/09 10:48

Secretaria aposta na pesca artesanal

      Tamanho do Texto Centros integrados devem servir como elo para a inclusão social no Pará BRASÍLIADa Sucursal O secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, reconhece que a falta de infra-estrutura no setor pesqueiro paraense é um nó de tamanho suficiente para não ser desatado de uma hora para outra. Mas considera que a pesca artesanal, tradicional no Estado, tem potencial que deverá ser explorado. "Nosso projeto prioritário da pesca artesanal é a construção de centros integrados que são, na verdade, espécies de entrepostos", explica o titular da secretaria. Em entrevista ao repórter Thiago Vilarins, ela ressalta, além disso, que a pesca artesanal estimula a inclusão social. "Socialmente, a pesca tem um impacto muito grande. Inclusive, essa é uma particularidade no Pará: o envolvimento de milhares de famílias em torno desta atividade", diz Gregolin. A seguir, a entrevista. Desde que foi criada uma secretaria específica para a pesca, a participação do setor teve um salto na produção, revertendo o quadro negativo da balança comercial. Quais políticas o senhor aponta como fundamentais para essa recuperação? A criação da secretaria deu condições para que o governo tivesse uma política voltada para o setor. Com ela, várias políticas foram estruturadas a partir de 2003. É o que vem permitindo a recuperação gradativa do setor e ao mesmo tempo a ampliação da produção, na pesca ou na aqüicultura. Temos três focos de política. O primeiro é o desenvolvimento da pesca oceÂnica, para que se possa ocupar a zona econômica exclusiva e pescar em águas internacionais e disputar o pescado com outros países, especialmente no AtlÂntico sul. Para isso, temos o Profrota, programa de construção e modernização de embarcações. Para investir em cinco anos, temos R$ 1,2 bilhão, prazo de até 18 anos, juros fixos que variam de 7 a 12%, com três anos de carência. Segundo, a construção e reforma de terminais pesqueiros. Nossa meta é construir uma rede de terminais, que são mais de 20 para atender a demanda de desembarque e comercialização. O terceiro foco é o subsídio do óleo diesel, que é uma política para reduzir o custo de captura. No ano passado, investimos mais de 100 milhões de litros de óleo diesel para captura no Brasil. Mas estes números estão longe do ideal. O Brasil não consegue garantir, ainda, nem mesmo mercado interno. O que o governo tem feito para aumentar o consumo de pescado no país? É um desafio desenvolver a pesca e aqüicultura no Brasil, mas eu diria que estamos em um momento muito positivo. Hoje, o consumo no país é de 7 quilos por habitante/ano, quando o recomendado são 12 quilos e a média mundial é de 16 quilos. Então, temos muito a crescer. Essa é a prioridade para os próximos quatro anos. O aumento do consumo puxa a produção. Nesse aspecto, destaco três políticas fundamentais. Uma é a Semana do Peixe, realizada duas vezes por ano em todos os Estados. Tem o objetivo de promover o consumo do pescado, mostrar à população seu valor nutritivo e o quanto o seu consumo é importante para a saúde. Outro programa importante é no sentido de adicionar à merenda escolar. Essa é uma parceria com o Ministério da Educação, com as prefeituras e com os conselhos municipais. São servidas 37 milhões de refeições por dia em todo o País. Ao mesmo tempo, trabalhamos com crianças, que podem passar a ter como hábito e como cultura o consumo do pescado. Terceiro, é o investimento em infra-estrutura de comercialização. A aprovação da lei da pesca é aguardada com muita expectativa. Ela foi aprovada em todas as comissões do Senado, mas ainda não foi a votação. O senhor acredita que a lei possa ser aprovada ainda este ano e quais os principais ajustes que promoverá? Acredito que é possível aprová-la ainda este ano. Depois, ela vai retornar à CÂmara, porque no Senado foi apresentado um substitutivo. Mas há um consenso em torno da lei, porque ela moderniza o decreto 221 de 1967 e traz princípios importantes, como a questão do desenvolvimento sustentável e da inclusão social. A lei também vai redefinir o conceito de pescador artesanal, incluindo a mulher pescadora como profissional. Além disso, institui o regime e parceria, que hoje está limitado à pesca artesanal e amplia este conceito para a pesca industrial. E insere um capítulo específico na parte de aqüicultura, que é onde o Brasil tem o maior potencial. As dificuldades de acesso ao crédito para a construção de embarcações e aquisição de equipamentos são apontadas como um dos principais fatores de limitação do desenvolvimento da pesca no Brasil, sobretudo na região Norte. Que ações estão sendo desenvolvidas para superar essa dificuldades? Temos linhas suficientes de crédito com boas condições de acesso. O problema é no acesso ao Profrota, em especial no Norte. Para o Norte, além de aprovada, ela não prevê reforma para a frota de pargo e piramutaba. Prevê apenas a construção de barcos novos. Em 2003, houve um acordo, mas hoje o setor tem outra avaliação: quer recursos não para novas embarcações, mas para reforma e modernização das embarcações. Então, vamos encaminhar à CÂmara um projeto de lei, que já está sendo formatado, para fazer esta modificação. Outra dificuldade é a questão das garantias, problema de toda indústria naval. Em parte, já resolvemos. Os bancos não aceitavam os patrimônios de barcos que o empresário tinha como garantia. Hoje, estão aceitando. Segundo, é a garantia do barco que está sendo financiado no período de construção, porque ele não existe ainda. Qual garantia adicional pode ser dada? Estamos discutindo com a indústria de petróleo e gás e com a indústria naval, que está construindo uma proposta para buscar formas de garantia para o barco no período que sendo construído. Este é o entrave que buscamos resolver. Outro entrave é a excessiva carga tributária na importação de barcos e insumos. O que está sendo feito sobre isso? Não temos tantos problemas de tributos internos. O problema é para importação de alguns equipamentos para embarcações, quando há similar no Brasil. Se não há similar, o Ministério da Indústria e Comércio autoriza a importação. Ocorre que há equipamentos em relação aos quais há similar no Brasil, mas o equipamento estrangeiro é mais eficiente. É o caso de motor para embarcação, que tem tributo de 65%. Estamos discutindo isso com o setor pesqueiro. Vamos aproveitar a questão da reforma tributária pa ver se reduzimos especificamente os tributos de importação de alguns equipamentos. O Pará rivaliza com Santa Catarina na liderança das exportações de pescado. Quais as principais diferenças quanto à produção de pescado dos dois Estados? Duas diferenças principais. Santa Catarina tem um pólo industrial pesqueiro bastante grande. Das 151 mil toneladas que produzem em Santa Catarina, mais de 110 mil toneladas vêm da pesca industrial. Ao mesmo tempo, tem a piscicultura e a maricultura bastante desenvolvidas. Santa Catarina é o maior produtor nacional de produtos cultivados, com a piscicultura e a produção de ostras, mariscos, mexilhões e camarões, enquanto o Pará está pautado principalmente na pesca artesanal. Das 148 mil toneladas de pescado, seguramente 110 mil toneladas são oriundas da pesca artesanal. Ou seja, socialmente, a pesca tem um impacto muito grande. Inclusive, essa é uma particularidade no Pará: o envolvimento de milhares de famílias em torno desta atividade. São essas as duas particularidades, além de diferenças no ponto de vista de espécies, porque no litoral Sul a pesca é basicamente marítima, enquanto no Pará a pesca é fundamentalmente continental, ou seja, a partir dos rios. Muito se fala do potencial, mas a ausência de políticas públicas praticamente estagnou a atividade pesqueira no Estado. O que está sendo feito para alavancar o setor pesqueiro no Pará? O Pará tem potencial de crescimento na captura, mas ainda tem um grande potencial na área do cultivo. Para mim, o grande déficit do Estado é a infra-estrutura. A ausência histórica de políticas públicas não deu infra-estrutura ao setor. O que estamos fazendo é investir em entrepostos, investir em terminais de desembarque, investir em unidades de beneficiamento, fábricas de gelo, fazer com que, a partir daquilo que é capturado, o Estado possa agregar mais valor. Isso é importante para o Estado, porque vai acumular mais riqueza, e é importante para os pescadores, porque vão acumular mais renda. Aportamos um significativo volume de recursos no Pará. Foi o Estado em que mais investimos. Temos uma parceria importante com o governo do Estado e um diálogo muito forte com a bancada federal do Estado. Na última semana, tive uma reunião com a bancada no Congresso e propus fazer uma emenda de bancada para investimentos na infra-estrutura da pesca e da cultura no Estado e uma série de emendas individuais. Senti muita disposição dos parlamentares de aportar recursos de emendas para a gente ter mais investimentos no Pará. O parque aqüícola do reservatório de Tucuruí é a grande aposta da secretaria para o desenvolvimento da piscicultura no Estado? O Estado está despertando agora para a atividade de cultivo. Até em função da riqueza de rios e pescado, aumentou bastante a captura. Mas agora se começa a tratar dessa outra questão. Então, estamos investindo em uma unidade de produção de alevinos em Abaetetuba, para atender a região. Mas a prioridade do momento são os investimentos no reservatório de Tucuruí. Juntamente com a Eletronorte, foi feito um estudo e a demarcação de dois parques aqüícolas naquela região. É um projeto de produção que envolve toda a cadeia produtiva. Temos ainda seis grandes reservatórios no Brasil que são prioridades para nós, e Tucuruí é um deles, a tal ponto que já temos um estudo. O grande objetivo no próximo ano é iniciar a produção no reservatório de Tucuruí, que tem um potencial muito grande. Cerca de 90% da produção paraense é artesanal. Existe um projeto para reduzir a distÂncia entre o pescador e o consumidor, para que possa também reduzir o preço final do pescado? Nosso projeto prioritário da pesca artesanal é a construção de centros integrados; que são, na verdade, uma espécie de entrepostos onde essa estrutura permite o desembarque do pescado, para lavagem, classificação do pescado, tem a fábrica de gelo, tem uma unidade de cÂmaras frias e estrutura para comercialização. Queremos que as comunidades pesqueiras possam dominar a cadeia produtiva e possam se organizar em torno de associação cooperativa. Queremos que possam fazer gestão dessa estrutura para que pesquem e comercializem um produto com qualidade e reduzam a distÂncia entre o pescador e o consumidor, para que se reduza o preço final do pescado. É em função disso que estamos estruturando Outeiro, Jacundá. Temos uma grande demanda nas regiões de Bragança, Santarém e Vigia, pólos que exigem estrutura dessa natureza, além de outras comunidades que são pólos regionais menores. Leia Mais Lei Kandir deve encolher R$ 1,4 bi Secretário avisa que vem briga por aí Falta de saneamento revela exclusão Paraenses têm mais TV que geladeira FHC diz que PSDB deve mirar o futuro PF aperta o cerco a ministro de Lula PPA pouco detalhado confunde deputado Refugiados palestinos sem pão nem água Presidência de Bush é um desastre, diz Bernstein Produção de feijão caupi ganha impulso no Pará com a safra deste ano Parauapebas reúne produtores em feira voltada para o agronegócio Ministro da AGU faz carga contra "cultura do litígio" Economia terá R$ 5,6 bi a mais com o 130 Presidente da Faepa considera que divisão prejudicaria combate à pobreza Aliados de Renan pedem voto secreto Email: redacao@orm.com.br ©

legislação

O Liberal

23/09 06:20

Pescados e ovos vendidos sem controle

      Tamanho do Texto ADEPARÁPromotor de Defesa do Consumidor dá prazo para empresas se adequarem à lei A maioria do pescado e dos ovos de aves comercializados nas redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais do Pará não tem registro na Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). O promotor de Defesa do Consumidor, Marco Aurélio do Nascimento, enviou recomendação às empresas que industrializam e fornecem estes produtos aos supermercados locais, que dentro de um prazo de 30 dias requeiram o registro junto à agência e também no Ministério da Agricultura. O promotor explica, que a a Lei Estadual nº 6.679/04, dispõe sobre a prévia inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Pará, portanto, todos os produtos da cadeia alimentar animal comercializados no Estado devem estar dentro das normas regulamentadoras. Marco Aurélio também aponta, que a Lei nº 8.137/90, estabelece que se constitui crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo. Pode-se considerar dentro destas regras, produtos comercializados sem registro na Adepará e Ministério da Agricultura. As empresas fornecedoras de ovos e pescado, devem solicitar orientação à diretoria de Defesa e Inspeção Animal da Adepará, que poderá servirá como órgão consultivo, informando sobre as regras da regulamentação dos produtos. A legislação que trata da comercialização de produtos derivados de animais, estabelece entre outras regras, que os estabelecimentos que manipulam, conservam ou industrializam pescado e derivados e os que produzem ou recebem ovos para o consumo e de seus derivados, somente podem funcionar mediante prévio registro e autorização Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Gpoa). Marco Aurélio Nascimento alerta, que o descumprimento da legislação referente aos produtos de origem animal, sujeita o infrator às sanções de advertência, quando for primário e não tiver agido com má-fé, também à multa, apreensão ou condenação da matéria-prima, suspensão das atividades e interdição total ou parcial do estabelecimento, quando for detectada a inexistência de condições higiênico-sanitárias adequadas. Se no prazo estipulado pelo Ministério Público, as empresas não se adequarem à legislação, o promotor poderá ajuizar ação contra estes fornecedores. Leia Mais Brasil recebe 35 refugiados palestinos Começa privatização da Amazônia Memórias do Pará Senador paraense está na disputa dos melhores do 'Congresso em Foco' Pará sugere emendas ao Orçamento Alencar sai em defesa da renovação do imposto e nega compra de votos Emprego com carteira assinada cresce em Belém Rombo da Previdência cai pela 1ª vez Após tentar invadir Planalto, lavrador pede desculpa a seguranças MP denuncia donos da Pagrisa à Justiça Citroen lança em Belém o sedã médio C4 Pallas Chávez quer negociar com as Farc na Venezuela Aliados de Renan pedem voto secreto Email: redacao@orm.com.br ©

Secretaria Especial de Aquicultura

Vale Paraibano

22/09 05:42

Pescadores do Litoral Norte são recadastrados

     A Seap (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca) do governo federal concedeu cerca de 300 permissões de pesca do camarão sete-barbas nas cidades do Litoral Norte entre o final de agosto e a segunda quinzena deste mês. O recadastramento foi realizado nas regiões sudeste e sul do país, com o objetivo de regularizar a atividade a pescadores que a realizavam de forma clandestina. A prefeitura de Ubatuba informou que cerca de 200 embarcações foram regularizadas. Em Caraguá, foram 43 e, em São Sebastião, foram 50. Ilhabela não revelou os números.

pesca

EPTV Notícias

21/09 17:07

A consulta será para a criação da 1ª Reserva de Fauna do País

     O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promovem no dia 2 de outubro Consulta Pública em São Francisco do Sul, Santa Catarina, para discutir com a sociedade a criação da primeira Reserva de Fauna do Brasil, na baía da Babitonga. A Consulta ocorrerá às 19 horas, no Cine Teatro X de Novembro, na Rua Hercílio Luz, no 50 (Centro Histórico). Entre 2006 e 2007 foram realizadas sete consultas públicas nos municípios do entorno da baía onde a proposta foi amplamente debatida pela população local. Nesta, o Instituto Chico Mendes e o Ibama aproveitam a oportunidade para ampliar a discussão com a sociedade destacando os benefícios da criação desta Unidade de Conservação ao importante estuário e às pessoas que dependem dos seus recursos naturais preservados. Com a criação, garante-se a sintonia das atividades produtivas da região com a conservação da natureza e das espécies da fauna existentes na Reserva. Maricultores cultivam mexilhões e ostras nas águas da baía, o turismo é uma atividade em expansão na região, além da Babitonga se destacar como uma importante área portuária do Estado. Por outro lado, espécies ameaçadas, como o Boto Cinza (Sotalia guianensis) , a Toninha (Pontoporia blainvillei) e o Mero (Epinephelus itajara) - espécie sobreexplotada - dependem da qualidade ambiental da área e serão beneficiados pela criação desta unidade de conservação. A Reserva de Fauna é a categoria de UC que melhor reflete as necessidades de conservação da baía da Babitonga. Este tipo de unidade compatibiliza a conservação da natureza e o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais, adequando-se aos diversos tipos uso da baía como a pesca artesanal, maricultura e o turismo

pesca

Centro de Estudos em Sustentabilidade Últimas Notícias

21/09 16:51

Reservas marinhas podem ser a última chance dos oceanos

     Amsterdã, Holanda - Segundo relatório do Instituto Worldwatch, o problema chegou a tal ponto que talvez seja necessário criar reservas marinhas em 40% dos mares para evitar um colapso total.

      Setenta porcento da superfície da Terra é coberta por oceanos e 3/4 da humanidade vive em áreas costeiras. Somos imensamente dependentes dos recursos marinhos - e ainda assim os oceanos estão enfrentando ameaças que incluem pesca excessiva, poluição, mudanças climáticas e caça às baleias.

      O novo relatório do Instituto Worldwatch, intitulado Oceanos em Perigo: Protegendo a Biodiversidade Marinha (texto em inglês), defende a criação dessas reservas marinhas, onde todas as atividades extrativas e destruidoras, incluindo a pesca, seriam proibidas. O documento revela o estado lastimável em que se encontram os oceanos do mundo e dá o alerta para que governos comecem a se mexer para tomar medidas de proteção enquanto ainda há tempo.

      Escrito por um time de especialistas da unidade científica do Greenpeace localizada na universidade inglesa de Exeter, o relatório Oceanos em Perigo atualiza um estudo feito pelo mesmo grupo em 1998. Eles ficaram chocados com a escala e o grau de destruição que aconteceu em menos de uma década em várias partes do mundo.

      "Os recentes estudos que realizamos mostram, entre outras coisas, que 90% dos peixes predadores do mundo, como tubarões, peixes-espadas e atuns, desapareceram devido à pesca excessiva praticada desde a década de 1950. Isso nos ajudou a expôr ao público o que vem acontecendo nas profundezas dos oceanos, algo pouco divulgado para a maior parte das pessoas," afirma Paul Johnston, cientista-chefe do Greenpeace.

      O relatório detalha novas e emergentes ameaças, como o aumento da acidificação dos oceanos e destaca como a corrida dos países por recursos cada vez mais escassos está colocando o ecossistema marinho à beira do colapso.

      O documento ilustra ainda como 76% dos estoques pesqueiros estão totalmente ou quase esgotados, uma estimativa corroborada pelos números levantados pela Organização para Agricultura e Alimentos das Nações Unidas (FAO), que sugere que 158 milhões de toneladas de peixe foram retiradas do mar mundo afora em 2005 - sete vezes o total de 1950.

      O relatório também detalha as armadilhas das fazendas de peixe, a suposta panacéia para os problemas das reservas marinhas. As estatísticas são aqui também alarmantes: a produção de animais carnívoros como salmão e camarão exige duas vezes e meia a quantidade de alimento que outras espécies de peixes comerciais. Gastasse 20 quilos de peixe para cada quilo que um atum selvagem engorda em cativeiro. Isso tudo contribui para exaurir os recursos marinhos a um passo assustadoramente acelerado.

      Problemas como o uso de redes de arrasto, que provocam danos enormes aos ecossistemas do fundo do mar, e a sobre-pesca na costa promovida pelos países em desenvolvimento, são exarcebados pelo fato de que 20% de toda a pesca no mundo é ilegal - e vale algo em torno de US$ 5 bilhões por ano. Enquanto países ricos têm recursos suficientes para controlar suas próprias águas ainda têm alguma chance de emplacar medidas para proteger os recursos marinhos, há pouca ou nenhuma regulamentação sobre a exploração dos recursos em águas internacionais - um assunto que precisa ser discutido urgentemente num nível internacional.

      Apesar do sinistro cenário pintado, o relatório do Instituto Worldwatch reserva algumas esperançosas palavras sobre como enfrentar o problema, incluindo um pacote de medidas que, se implementadas, poderiam reverter a atual situação para uma mais salutar, restaurando a produtividade do mar de tempos atrás. A solução é estabelecer reservas marinhas por todos os oceanos, protegendo espécies e habitats vulneráveis, incrementando a pescaria além das fronteiras das reservas, e minimizando os piores impactos das mudanças climáticas.

      As reservas marinhas são a ferramenta mais poderosa disponível para estancar o declínio das reservas marinhas de nossos oceanos e são igualmente aplicáveis tanto no alto-mar como nas regiões costeiras. Os oceanos têm um imenso poder de regeneração e onde reservas marinhas foram implantadas a vida local renasceu.

      Se quisermos pescar amanhã, é preciso criar reservas marinhas hoje.