Benefício através do Fungeof para pescadores de Florianópolis; lazer e cultura em Itajaí; cotação do

Assinado Acordo de Cooperação Técnica entre Índia, Brasil e África do Sul

     Em 17 de outubro foi assinado na cidade de Pretória, África do Sul, Acordo de Cooperação Técnica entre as Administrações Tributárias e Aduaneiras no Âmbito do IBAS (Índia - Brasil - África do Sul).

     O Fórum de Diálogo do IBAS é uma iniciativa dos governos dos três países, onde são tratados projetos relevantes em áreas diversas. O governo brasileiro está extremamente empenhado em desenvolver as parcerias que estão se formando no Âmbito do IBAS.

     No campo tributário e aduaneiro, diversas atividades estão programadas e, em recente encontro dos Secretários de Receita Federal de Índia, Brasil e África do Sul, foi negociado o Acordo Trilateral de Cooperação Técnica, assinado em Pretória e que prevê iniciativas em vários campos:

     1. troca de informações em bases contínuas

     2. gestão de riscos das Administrações Tributárias e Aduaneiras

     3. construção de capacidades

     4. desenvolvimento de recursos humanos

     5. gestão de unidades de grandes contribuintes

     6. preços de transferência e valoração aduaneira

     7. cooperação na área de tecnologia da informação

     8. operadores econômicos autorizados (AEO) para o comércio exterior

     9. linhas seguras no comércio exterior e conectividade eletrônica

     10. abordagem comum dos três países em fóruns internacionais

     Os três países já iniciaram o processo de definição do escopo e cronograma de trabalho para a cooperação técnica, que deverá iniciar-se, efetivamente, no curto e médio prazo. Espera-se que estas iniciativas tragam benefícios a todos os parceiros, haja vista os diferentes níveis de desenvolvimento das Administrações Tributárias e Aduaneiras em cada área do projeto de cooperação, além da possibilidade de se conhecer soluções criativas para tratar problemas comuns aos três países.

     Este esforço está alinhado com o espírito do Fórum de Diálogo do IBAS, que têm definido projetos grandiosos, os quais contribuirão para melhor ambiente de negócio nos três países, bem como maior desenvolvimento social e cultural de cidadãos brasileiros, indianos e sulafricanos.

     Fonte: Receita Federal do Brasil

COTAÇÃO DÓLAR

19/10/2007 - 11h30

Bovespa opera instável na abertura dos negócios; dólar marca R$ 1,786

EPAMINONDAS NETO

da Folha Online

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) tem um início de pregão instável, sinalizando a preocupação dos investidores com a disparada dos preços do petróleo. Em uma sexta-feira de agenda econômica esvaziada, o barril WTI, e o discurso de Ben Bernanke, titular do banco central americano, devem monopolizar a atenção dos agentes financeiros.

O Ibovespa, indicador que acompanha as ações mais negociadas, cede 0,05%, aos 63.226 pontos. Ontem, a Bolsa fechou em alta de 0,11%.

O dólar comercial é negociado a R$ 1,786 para venda, em declínio de 0,11%. Ontem, a taxa de cÂmbio foi de R$ 1,788, em alta de 1,9%.

Em comentário diário sobre mercado, a corretora Spinelli aponta que a taxa cambial brasileira reflete o movimento global de desvalorização do dólar. Também lembra que a manutenção da taxa Selic em 11,25% "mantém em patamar elevado por mais um período o diferencial de juros frente às principais economias, incentivando a atração de capitais para nossa economia".

A disparada dos preços do petróleo afeta os mercados, devido a seus efeitos sobre a economia mundial. A commodity mais cara pode afetar a inflação americana e afetar as expectativas de que o Federal Reserve (banco central americano) reduza os juros básicos dos EUA em sua reunião no final deste mês.

LAZER E CULTURA

Teatro Municipal recebe o Espetáculo ``Bailares Cantares e Versos do Sul Brasileiro´´

O Grupo Artístico Amigos da Tradição se apresenta neste domingo (21), no Teatro Municipal de Itajaí com o Espetáculo ``Bailares Cantares e Versos do Sul Brasileiro´´. O Espetáculo, patrocinado pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, começa às 19 horas e os ingressos já estão à venda no Teatro a R$ 15,00 (inteira) e R$ 7,50 (meia) ou R$ 12 (inteira) e R$ 6,00 (meia) com 1 kg de alimento não perecível.

Este espetáculo irá apresentar a história do Grupo Artístico Amigos da Tradição, o talento de seus músicos e declamadores e as danças tradicionais gaúchas pesquisadas pelos folcloristas Paixão Cortês e Barbosa Lessa.

Com 15 anos de história em Itajaí, o Grupo Artístico Amigos da Tradição abriu o caminho para o tradicionalismo gaúcho em nossa cidade. Em todo esse tempo o Grupo aprendeu que o tradicionalismo gaúcho é uma filosofia de vida, onde se cultivam os hábitos e costumes do homem do campo, seja na música, na dança, nas poesias, nas trovas nos causos, no chimarrão, na culinária e principalmente no estado de espírito.

Mais Informações:

Teatro Municipal de Itajaí: (47) 3349 6447

pesca

Gazeta do Povo Online Notícias

19/10 11:47

TJ adia decisão sobre indenização da Petrobras a pescadores

      "No Rio de Janeiro, pescadores que também sofreram com vazamentos da Petrobrás receberam R$ 60 mil por um mês sem pesca. Aqui a pesca foi proibida seis meses" Seis pescadores do litoral paranaense que cobram indenização da Petrobrás saíram do Tribunal de Justiça (TJ), na tarde de quinta-feira, com a posição favorável de dois dos três desembargadores que julgam a ação. Os pescadores querem uma compensação pelos prejuízos causados pelo vazamento de 50 mil litros de óleo do Olapa, duto da Petrobrás que liga a Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, ao Porto de Paranaguá. O acidente ocorreu em fevereiro de 2001. Em função do episódio, a pesca em Guaraqueçaba, Antonina, Morretes e Paranaguá ficou proibida por seis meses. Mesmo concluído o embargo, os pescadores alegam que a oferta de peixes nunca foi normalizada. "Antes um pescador pegava 20 quilos de peixe com uma rede. Hoje pega três quilos com sorte", diz Edemir Manoel Ferreira, presidente da Federação dos Pescadores do Paraná. Cerca de 4 mil pescadores afirmam ter sido prejudicados pelo vazamento. Parte deles ganhou ações na 1.ª instÂncia, em Paranaguá, que obrigam a Petrobras a pagar R$ 16 mil por pescador. De acordo com Fabiano Neves, advogado dos pescadores, com as devidas correções, o valor chegaria a R$ 30 mil. A Petrobrás recorreu e o TJ tentou intermediar um acordo entre as partes, o que não ocorreu. Na reunião de quinta-feira, o relator Luiz Lopes e o revisor Nílson Mizuta concordaram com a obrigatoriedade do pagamento de indenização. A divergência ficou em relação aos valores. Lopes teria sugerido um pagamento de R$ 11,3 mil e Mizuta, aplicando uma correção diferente, defendeu o pagamento de R$ 22,8 mil. O terceiro desembargador, Marcos de Luca Fanchin, pediu vistas ao processo para uma análise mais apurada. O julgamento deverá ser finalizado na próxima quinta-feira. Lopes e Mizuta ainda podem mudar seus votos. Neves defende que o valor da indenização deveria ser maior. "No Rio de Janeiro, pescadores que também sofreram com vazamentos da Petrobrás receberam R$ 60 mil por um mês sem pesca. Aqui a pesca foi proibida seis meses", ressalta. A Petrobrás só vai se manifestar depois da decisão do TJ-PR.

Secretaria Especial de Aquicultura

Prefeitura de Florianópolis - SC Notícias

19/10 09:17

Prefeito concede benefício através do Fungeof

     O Prefeito de Florianópolis, Dário Berger, entregou na manhã de hoje os cheques dos 11 beneficiados pelo Fundo Municipal de Geração de Oportunidades - FUNGEOF. O Fundo tem como finalidade promover o desenvolvimento econômico do município de Florianópolis através do apoio financeiro a programas e projetos definidos pelo Conselho Gestor do Instituto de Geração de Oportunidades (IGEOF). São maricultores e pescadores que foram aprovados nos critérios estabelecidos e conquistaram direito ao benefício.

      Em seu pronunciamento, o prefeito destacou que o FUNGEOF passou por transformações de conceito e aplicabilidade e a ampliação de sua atuação objetiva o alcance de diversas atividades que possibilitem a criação de emprego e renda. "Estamos oxigenando uma prática importante para nossa cultura e nossa economia. Queremos que através deste apoio institucional e logístico as atividades de pesca artesanal e maricultura ganhem ainda mais força para efetivar seus projetos e dar continuidade a este trabalho".

      O valor máximo dos empréstimos concedidos é de R$ 4 mil e o prazo de pagamento de até dois anos. Os critérios para concessão da revenda, financiamento e subvenção bem como a caracterização dos beneficiários é estabelecida, através de resolução, pelo Conselho Gestor do FUNGEOF do respectivo segmento a que pertencer o interessado. Entre os critérios para enquadramento estão: ser residente ou exercer atividade profissional no município; obter nas atividades rurais, pesqueiras ou aquícola sua principal fonte de renda; não ter débitos pendentes junto a prefeitura; ser inscrito como produtor rural, pescador ou aqüicultura junto a Secretaria Estadual da Fazenda; estar registrado na SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca) ou Colônia de Pescadores ou Sindicato da categoria.

      Para Alberto Bion, pescador e presidente da Associação de Moradores da Praia do Forte e um dos beneficiados pelo Fundo, "este incentivo é um diferencial porque estimula a nossa atividade, dá oportunidade ao pescador e concede um benefício com facilidades como carência para pagamento e juros baixos". Representando o Superintendente João Aderson Flores, o Superintendente em exercício, João Carlos da Gama, salientou que a destinação dos recursos busca fomentar as atividades do setor primário e criar alternativas de incentivo.

      O procedimento para quem tem interesse em participar da seleção é o preenchimento do formulário e encaminhamento dos documentos ao escritório do IGEOF. Segundo Alfredo Filomeno, Coordenador Municipal de Abastecimento Agropecuário e Pesca, "este ano a contemplação está encerrada, mas em 2008 deveremos ampliar as ações do Fungeof

legislação

Consultor Jurídico Capa

19/10 05:27

Sustentabilidade e Direito são temas de debate na USP

     Os limites da sustentabilidade e o futuro do Direito serão discutidos pelo jornalista Washington Novaes, na segunda-feira (22/10), às 11h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

      A palestra integra a solenidade comemorativa do 50º aniversário de colação de grau da turma de 1957 da Faculdade de Direito da USP, da qual Washington Novaes é integrante. A entrada é gratuita. Segundo a escola, essa foi a turma que ofereceu o maior número de professores titulares para o quadro da faculdade, em seus 180 anos de existência.

      O jornalista quer mostrar que o Direito terá um papel decisivo na busca do desenvolvimento sustentável para a humanidade. Para a sobrevivência da população serão necessárias mudanças nas matrizes energéticas e de transporte, nos formatos de produção na agropecuária e na pesca, na legislação sobre recursos hídricos, nos padrões de construção e nas políticas sobre resíduos, segundo ele.

      Washington Novaes é supervisor geral do quadro Biodiversidade que faz parte do Repórter Eco, da TV Cultura. Foi consultor do primeiro relatório nacional sobre biodiversidade. Ele também participou das discussões para a Agenda 21 brasileira.

      Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2007

Secretaria Especial de Aquicultura

Gazeta do Oeste Rural

19/10 02:05

Governadora inaugura hoje o Centro de Tecnologia da Aqüicultura para produtores

     Os produtores de camarão, ostras, peixes e algas do Rio Grande do Norte poderão contar com um novo suporte para a organização das cadeias produtivas e para o incremento sustentável da atividade pesqueira. A governadora Wilma de Faria e os ministros Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, e Altemir Gregolin, da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca, inauguram nesta sexta-feira, às 10h30, no município de Extremoz, o Centro de Tecnologia da Aqüicultura.

      O CTA possui viveiros de pesquisa, laboratório de análise de água e setor de treinamento, em Extremoz, além de um laboratório de larvicultura localizado no Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFRN, na praia de Areia Preta, em Natal. O centro de pesquisa é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) da Presidência da República e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que juntos investiram cerca de R$ 2,5 milhões para viabilizar o empreendimento, segundo a secretária estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Larissa Rosado.

      O centro tem como missão gerar, adaptar e difundir conhecimentos e tecnologias, visando ao desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas da aqüicultura. O objetivo é adaptar o resultado das pesquisas para suas utilizações no processo produtivo. O CTA terá um importante papel também na formação dos estudantes da UFRN, oferecendo estágios curriculares, estágios supervisionados e temas para monografias, dissertações e teses, principalmente àqueles voltados às áreas de conhecimento vinculadas à aqüicultura, como Biologia, Aqüicultura, Ecologia, Zootecnia, Engenharia Sanitária, Genética, Biologia Molecular, Química e Engenharia Química.

      Há três meses funcionando em caráter experimental, o CTA tem sido a sede de estudos que já vêm sendo realizados por um grupo de pesquisadores que, nos últimos dois anos, vêm desenvolvendo diversas pesquisas, financiada, entre outros, com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Finep, CNPq, Banco do Nordeste e Fapern, e cujos resultados começam a ser divulgados para que os carcinicultores possam utilizar a tecnologia pesquisada.

      Trabalhos como a Caracterização do impacto ambiental causado pelos efluentes de fazendas de camarão; Tratamento de efluentes através de filtros biológicos; Desenvolvimento de tecnologias de fertilização de viveiros de camarão em ambientes hipersalinos; Inoculação de microalgas em viveiros de camarão em ambientes hipersalinos; entre outros já estão disponíveis para os carcinicultores.

Secretaria Especial de Aquicultura

Campo Grande News

18/10 20:57

Estado autoriza cedência de Mineiro ao governo federal

     Depois de ter aberto processo por abandono de emprego contra o ex-secretário de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, Valteci Ribeiro de Castro, o Mineiro, que é funcionário efetivo da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), o governo do Estado decidiu cedê-lo para a administração federal. A cedência, que era aguardada por Mineiro, foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado. Segundo foi publicado, o ex-secretário vai para a Presidência da República, desempenhar suas funções na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, com ônus para a origem. O período de cedência é de primeiro de agosto a 31 de dezembro de 2007. Mineiro disse ao Campo Grande News que ainda não sabe quando vai começar a atuar no órgão federal. Sobre o processo movido contra ele, disse que está em curso ainda.

CLIMA E MARÉ

Río Uruguay

Vientos: E rotando al N fuerza 2/3, períodos de variables y calma.

Nubosidad y fenómenos asociados: nuboso y algo nuboso. Neblinas matinales.

Visibilidad: buena.

Tendencia próximas 48 horas: Vientos: sector N rotando al S fuerza 3/4. Cielo: nuboso a cubierto, desmejorando con algunas lluvias y tormetas.

.Río de la Plata

Vientos: E rotando al N fuerza 3/4.

Nubosidad y fenómenos asociados: nuboso y algo nuboso. Neblinas matinales.

Visibilidad: buena.

Olas: Zona W:1.0 - 0.5 m Zona E: 1.0 m

Tendencia próximas 48 horas: Vientos: Norte al NW fuerza 2/3. rotando al Sur en la tarde. Cielo: nuboso a cubierto, desmejorando con algunas lluvias y tormentas.

.Mar Territorial Uruguayo

Vientos: E al NE fuerza 4/5 incrementándose a 5/6.

Nubosidad y fenómenos asociados: nuboso y algo nuboso. Neblinas matinales.

Visibilidad: buena.

Olas: 1.5 - 1.0 m

Tendencia próximas 48 horas: Vientos: Norte fuerza 4/6 rotando al SW fuerza 3/4. Cielo: nuboso y cubierto, desmejorando al final del período con lluvias y tormentas.

.Río Grande del Sur

Vientos: E al NE fuerza 3/4. incrementándose a 5/6.

Nubosidad y fenómenos asociados: nuboso a algo nuboso. Neblinas matinales.

Visibilidad: buena.

Olas: 2.0 a 1.5 m.

.Provincia de Buenos Aires

Vientos: sector N fuerza 3/4.

Nubosidad y fenómenos asociados: algo nuboso a nuboso, desmejorando con algunas precipitaciones y tormentas. Neblinas.

Visibilidad: buena.

Olas: 2.0 a 1.5 m.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte

Laguna a Paranaguá

ATUALIZADO EM 19/10/2007 09:39

Velocidade do vento em Escala Beaufort, rajada em Km/h.

Condição de mar em Escala de estado do mar, ondas em Metros.

Análise do tempo: Um Jato Subtropical entre SC e PR, provoca mais nuvens e chuva isolada no norte de SC eno PR e um sistema de alta pressão na área oceÂnica do RS, favorece aberturas de sol na maior parte da tarde na árta de pesca.

Alertas: HOJE A AMANHÃ, SE ALERTAS.

Previsão para hoje (19/10/2007) - tarde e noite: Sexta-feira, ventos de NE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de SE de 0.5 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Sexta-feira, sol com mais nuvens e chuva isolada no fim do dia.

Previsão para amanhã Sábado, ventos de NE, força 3 a 4 e rajadas de 50 km/h. Ondas de SE a E de 0.5 a 1.0 m e picos de 2.0 m. Sábado, presença de sol com algumas nuvens na área de pesca.

Tendência: Domingo, ventos de N a SE, força 3 a 4 e rajadas de 40 km/h. Ondas de E de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Segunda-feira, ventos de SE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de E a SE de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Terça-feira, ventos de SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de SE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Domingo, sol com aumento de nuvens e pancadas de chuva a partir da tarde, devido a uma nova frente fria. Segunda e terça-feira, muitas nuvens com aberturas de sol e chuva isolada.

Marilene de Lima - meteorologista

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul

Chuí a Laguna

ATUALIZADO EM 19/10/2007 09:39

Velocidade do vento em Escala Beaufort, rajada em Km/h.

Condição de mar em Escala de estado do mar, ondas em Metros.

Análise do tempo: Um sistema de alta pressão continua atuando no litoral Sul do Brasil, mantendo o tempo estável com presença de sol e vento fraco a moderado.

Alertas: HOJE, SEM ALERTA. AMANHÃ, MAR AGITADO.

Previsão para hoje (19/10/2007) - tarde e noite: Sexta-feira, ventos de NE, força 3 a 4 e rajadas de 50 km/h. Ondas de SE a E de 0.5 a 1.0 m e picos de 1.5 a 2.0 m. Na sexta-feira, o sol predomina com algumas nuvens nas áreas de pesca.

Previsão para amanhã Sábado, ventos de NE a NW, força 4 a 5 e rajadas de 50 km/h. Ondas de E a NE de 0.5 a 1.0 m e picos de 2.0 a 3.0 m. No sábado, aberturas de sol com aumento de nuvens e chuva no sul do RS, devido à chegada de uma nova frente fria.

Tendência: Domingo, ventos de NW a SE, força 3 a 4 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de E a SE de 0.5 a 1.0 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Segunda-feira, ventos de SE a E, força 3 a 5 e rajadas de 50 km/h. Ondas de SE de 0.5 a 1.0 m e picos de 2.0 m. Terça-feira, ventos de SE a E, força 2 a 3 e rajadas de 50 km/h. Ondas de SE de 0.5 a 1.0 m e picos de 2.0 a 2.5 m. No domingo, a passagem da frente fria provoca muitas nuvens e pancadas de chuva na costa do RS. Na segunda e terça-feira, presença de sol com poucas nuvens. Na tarde de terça-feira pode ocorrer chuva isolada na área de pesca.

Marilene de Lima - meteorologista