Audiência pública

Prezados associados,

Em junho do corrente, o SINDIPI recebeu correspondência do IBAMA (Diretoria de Licencimento Ambiental da Coordenação Geral de Petróleo e Gás - DILIC/CGPEG) informando sobre a abertura de prazo para solicitação de audiência pública e encaminhando o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao licenciamento ambiental do Teste de Longa Duração (TLD) no Bloco BM-S-40, Bacia de Santos.

O TLD a ser licenciado consiste na instalação de uma plataforma de petróleo, tubulações e a ancoragem de um navio cisterna, por um período de 2 anos, a leste de São Francisco do Sul, entre as profundidades de 250-300 metros. Caso o Teste seja bem sucedido, a expectativa da Petrobras é instalar diversas plataformas na região.

Apesar da área do TLD se localizar em áreas de pesca de arrasteiros, atuneiros e de barcos de emalhe, o relatório de impacto ambiental apresentado pela Petrobras DESCONSIDEROU TOTALMENTE a pesca industrial no diagnóstico do meio socioeconômico, na avaliação de impactos e na proposição de medidas mitigadoras e compensatórias. Esta situação fez com que o SINDIPI manifestasse formalmente sua discordÂncia ao RIMA e requeresse a realização de audiência pública em Itajaí

Diante do exposto, consideramos fundamental a presença maciça de associados do SINDIPI nesta audiência pública, que será realizada na próxima terça-feira (25/08/09), às 18:30, na UNIVALI. Por diversas vezes solicitamos que a audiência fosse realizada no SINDIPI, mas não esta proposta não prosperou junto ao IBAMA e à Petrobras.

A coordenadoria técnica do SINDIPI se coloca à disposição para maiores esclarecimentos, bem como poderá fornecer cópias digitais do EIA/RIMA.

Atenciosamente,

Coordenadoria Técnica do Sindipi