ATENÇÃO embarcações com subsídio

Prezados,

Com relação aos  Relatórios de Produtividade Pesqueira ( Portaria SEF 081/2010 ) e com base no RICMS/SC aprovado pelo Decreto nº 2.870,  alínea "b", Inciso IV, Artigo 74 do Anexo 2, solicitamos que todos os proprietários participantes do Programa Óleo Diesel Marítimo encaminhem ao GESCoL seus relatórios referentes ao mês de outubro/2011. . (Este relatório é como o quadrimestral solicitado antes). 

Caso, eventualmente,  não tenha ocorrido abastecimentos/capturas/vendas por parte de uma ou de outra embarcação neste mês de outubro, o relatório deverá ser preenchido e encaminhado da mesma forma (eletrônica), contendo no mínimo informações que tratam da média de pescado capturado pela embarcação nos últimos 12 meses.

Para uma melhor logística, solicitamos que os relatórios sejam centralizados em cada Entidade Representativa do Setor e, após, encaminhadas ao GESCoL através da GERFE onde sediada a entidade.

O relatório que deve ser preenchido está em AQUI.

Este deve ser encaminhado até o dia 28/11 para o e-mail rod@sindipi.com.br.

Alertamos que os relatórios são importantes para a SEF, e que a concessão do benefício do programa, fica condicionada à apresentação das informações solicitadas. 

Qualquer dúvida entrar em contato com Caroline Fagundes Coelho - Departamento de ROD - SINDIPI