Atenção: Defeso de sardinha como isca-viva

Informamos sobre o período de defeso da sardinha-verdadeira capturada como isca-viva na pesca do bonito-listrado. A Instrução Normativa IBAMA nº 16, de 22 de maio de 2009, determina em seu artigo 2º a proibição, no período de 15 de junho a 31 de julho, da captura, da estocagem em qualquer área, do armazenamento, do transporte em tinas e da comercialização da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), por parte das embarcações permissionadas para a captura de atuns e afins no sistema de vara e anzol com isca-viva.