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ATENÇÃO: Autorização Provisória de Pesca de Tainha - Safra 2011
Prezados(as) Associados(as) e Despachantes;
Considerando a indefinição do Governo quanto à concessão de Autorização de Pesca para a frota de Cerco operar na safra da tainha em 2011, vimos pelo presente informar que o SINDIPI estará protocolando até o próximo dia 15.04.2011 na SFPA/Fpolis os requerimentos de seus associados para obtenção da referida Autorização. Para tanto, solicitamos aos armadores e/ou despachantes que entreguem no SINDIPI, impreterivelmente até o dia 12.04.2011, a seguinte documentação:
Para embarcações contempladas com Autorização Provisória de Pesca de Tainha – Safra 2010:
1 – Requerimento preenchido e assinado, conforme modelo anexo (no caso de assinatura por procurador, anexar procuração autenticada);
2 – Cópia da Permissão Provisória de Tainha de 2010 autenticada;
3 - Cópia dos Comprovantes de entrega de Mapa de Bordo no período da safra de Tainha de 2010 autenticados (maio a julho/2010).
Para embarcações contempladas somente com Autorização Provisória de Pesca de Tainha – Safra 2009:
1 – Requerimento preenchido e assinado, conforme modelo anexo (no caso de assinatura por procurador, anexar procuração autenticada);
2 – Cópia da Permissão Provisória de Tainha de 2009 autenticada;
3 - Cópia dos Comprovantes de entrega de Mapa de Bordo no período da safra de Tainha de 2009 autenticados (maio a julho/2009).
Para embarcações nunca contempladas com Autorização Provisória de Pesca de Tainha:
1 – Requerimento preenchido e assinado, conforme modelo anexo (no caso de assinatura por procurador, anexar procuração autenticada);
2 – Cópia da Permissão de Pesca de Sardinha 2010/2011 autenticada.
