Assembléia vai elaborar novo projeto de pesca no MS

Assembléia vai elaborar novo projeto de pesca no MS

A Mesa da Assembléia Legislativa deve apresentar um projeto substitutivo ao projeto do governo que regula a pesca em Mato Grosso do Sul. Depois de se reunir com técnicos no início do mês, o presidente da Casa, deputado Jerson Domingos (PMDB) decidiu convocar os deputados que apresentaram emendas para discutir uma nova proposta, mas consensual. Domingos também quer apresentar emendas. Ele confirmou que o projeto do governo virou uma colcha de retalhos e está totalmente desfigurado. De acordo com o presidente da Assembléia, os técnicos que integram uma comissão criada pelo Governo do Estado em 2007 para elaborar o projeto de lei, participarão da reformulação da proposta.

Jerson disse que o governador André Puccinelli (PMDB) já afirmou não se importar com mudanças e a mensagem foi enviada com a ressalva de que não seria uma proposta fechada. O principal crítico ao projeto do governo é o deputado Paulo Duarte (PT). O projeto de lei da pesca começou a tramitar na Assembléia Legislativa no mês de junho, com expectativa de votação até dezembro. A proposta do governo gera polêmica na parte que disciplina a utilização de petrechos de captura, permitindo o uso de 20 "joão bobo" para cada pescador; 5 bóias fixas e 15 anzóis de galho, igualmente para cada pescador. Portaria do Ibama já autoriza o uso dos petrechos, porém não prevê limites - a exceção é o anzol de galho, já que, conforme a decisão do Ibama, cada pescador pode utilizar até 20.

Para Jerson Domingos, o uso de 20 "joão bobo" em afluentes pode dizimar cardumes, tendo em vista que os pescadores trabalham em grupos em uma mesma área. "Temos que garantir a sobrevivência e o trabalho do pescador, mas temos que ter muita cautela e definir critérios muito claros", disse. Para ele, o máximo de 20 petrechos é aceitável somente em rios maiores, como o Paraguai, por exemplo, o que não ameaçaria o estoque pesqueiro.

´´Vamos rediscutir cada proposta. Além disso, vou apresentar uma que discipline a utilização dos motores de popa, que é decisivo para o processo de assoreamento dos rios e deve ser contemplado na lei", diz Jerson Domingos. O presidente da Federação de Pescadores de Mato Grosso do Sul, Armindo Batista Santos Filho, e o pesquisador da Embrapa-Pantanal Agostinho Carlos Catella, que integra o grupo de trabalho que formulou a proposta, defendem o projeto na íntegra, na forma como foi enviado à Assembléia. Para Catella, que detalhou os pontos mais polêmicos durante a reunião, a proposta do Governo do Estado garante a conformidade com o que determina as portarias do Ibama.

"Aliás, o que estamos propondo é ainda mais rígido, já que estabelece o máximo de petrechos a serem utilizados, por exemplo", defendeu. Santos Filho ressaltou que a proposta atende às reivindicações dos trabalhadores e garante mais oportunidades. "Com uma legislação clara, poderemos reivindicar participação de recursos federais que são destinados aos pescadores, mas que não chegam a nós por dificuldades legais", disse.

Fonte:Conjuntura On Line

PMA prende 2 pescadores profissionais e 3 pescadores amadores

Policiais Militares de Campo Grande, que realizavam fiscalização fluvial no rio Coxim nos municípios de Camapuã e São Gabriel do Oeste, prenderam ontem (20), cinco pescadores que praticavam pesca predatória. Dois deles, pescadores profissionais, residentes na região do Areado, no município de São Gabriel do Oeste, foram presos no rio Coxim quando faziam uso de petrechos proibidos (tarrafas). Com eles foram apreendidos uma tarrafa, 13 anzóis de galho, 20 bóias (joão-bobo), um motor de popa, um barco e 55 kg de pescado.

Os pescadores receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel do Oeste, onde foram autuados em flagrante pelo crime ambiental cometido. Cada um recebeu, ainda, multa no valor de R$ 1.800,00; e se condenados, poderão pegar até três anos de detenção. A mesma equipe de policiais, também no rio Coxim e no município de São Gabriel, prendeu outros três pescadores, amadores. Eles haviam capturado pescado em tamanho inferior ao permitido pela legislação.

Com os pescadores amadores foram apreendidos quatro molinetes, um barco, um motor de popa e 03 kg de pescado. Os pescadores foram multados em R$ 760,00 cada, e, ainda responderão por crime ambiental. Se condenados poderão pegar até três anos de detenção.

Fonte:Fátima News

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Nesta segunda-feira, um sistema de alta pressão no Sul do Brasil deixa o tempo estável com sol, vento fraco e o mar agitado em áreas de pesca afastadas da costa. Alertas: HOJE, MAR AGITADO. AMANHÃ, VENTOS FORTES e MAR AGITADO.

Previsão para hoje (21/09/2009) - tarde e noite: Segunda-feira, ventos de SW a NE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de S de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 3.0 m, mais agitado em áreas afastadas da costa. Na segunda-feira o tempo permanece firme com sol durante o dia.

Previsão para amanhã Terça-feira, ventos de NE, força 3 a 4 e rajadas de 50 a 60 km/h. Ondas de SE a NE de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Na terça-feira, o tempo fica firme com presença de sol entre Chuí e Tramandaí e instável com chuva isolada ao norte de Tramandaí, devido a áreas de baixa pressão no litoral de SC.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Nesta segunda-feira, um sistema de alta pressão no Sul do Brasil e áreas de baixa pressão com intensidade fraca provocam variação de nebulosidade baixa, com chuva durante o dia ao norte de itajaí e, a partir da noite, em todo o litoral de SC, com ventos fracos e mar com pouca agitação. Alertas: HOJE, MAR AGITADO. AMANHÃ, SEM ALERTA.

Previsão para hoje (21/09/2009) - tarde e noite: Segunda-feira, ventos de SE a NE, força 2 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de E a SE de 0.5 a 1.0 m e picos de 2.0 a 3.0 m, mais altos ao sul de Flrorianópolis e em áreas afastadas da costa. Na segunda-feira, céu encoberto com chuva ao norte de Itajaí.

Previsão para amanhã Terça-feira, ventos de NE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 50 km/h. Ondas de E a SE de 0.5 a 1.0 m e picos de 2.0 a 2.5 m. Na terça-feira, tempo fechado com chuva, devido à intensificação de áreas de baixa pressão no litoral de SC.

Fonte: Epagri/Ciram.