Armadores e pescadores protestam bloqueando a BR-392

(14/06) O tráfego de veículos na BR-392, na área do Distrito Industrial do Rio Grande, foi interrompido nesta quinta-feira, das 4h50min até perto das 16h50min. Em protesto contra o limite de pesca de anchova para os barcos que usam rede de emalhe de fundo, em torno de 220 armadores e pescadores do Rio Grande e de São José do Norte, que atuam em alto-mar, bloquearam a rodovia em dois pontos: na Ponte dos Franceses (km 2,4) e na rótula de acesso aos Molhes da Barra (km 8,9), em ambos os sentidos. Faixas, redes de pesca e pneus foram colocados no meio da rodovia para impedir o trânsito.

Em decorrência do protesto, longas filas de veículos se formaram na estrada e muitos trabalhadores de empresas da região do Superporto e do Polo Naval, além de moradores da área atingida, não conseguiram chegar aos seus locais de trabalho. Por volta das 7h30min, chegou a haver discussão entre alguns prejudicados e manifestantes. Houve casos de empresas que mobilizaram embarcações para levar os funcionários até elas. Outras dispensaram seus trabalhadores e algumas levavam seus funcionários até uma ponta do protesto, eles percorriam o trecho bloqueado a pé e do outro lado pegavam táxis.

A manifestação causou aproximadamente 30 quilômetros de engarrafamento, somando as filas no sentido do centro da cidade-Superporto/Polo Naval e a partir do quilômetro 8,9 no sentido Superporto-Pelotas. Os manifestantes dizem que estão há dois anos sem poder pescar esse peixe porque, conforme estabelecido pela legislação dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente, essa espécie é considerada fauna acompanhante para a pesca de emalhe de fundo e por isso na produção de um barco não pode haver mais de 5% de anchova. Eles querem que a anchova seja considerada espécie-alvo para a pesca de emalhe de fundo, pois assim não haverá restrição à quantidade capturada. Atualmente, as espécies-alvo deste tipo de pescaria são corvina, castanha, pescada e abrótea.

O armador e pescador Gilmar Dourado disse que no dia 15 se inicia a safra da anchova no mar e se não houver alteração, eles não poderão pescar essa espécie ou estarão sujeitos "a multas milionárias" aplicadas pelo Ibama e a ter o material de trabalho apreendido. Antônio Lourenço, também armador e pescador, disse não entender porque eles não podem pescar a anchova se essa espécie não está em extinção e nem em período de reprodução. Segundo ele, esse pescado vem de áreas de águas frias, do Chile e da Argentina, em grande cardumes. "Não entendo porque não podemos capturar esse peixe", ressaltou.

Lourenço, que tem três barcos de pesca e emprega 28 pessoas diretamente, explicou que a safra da anchova tem duração de apenas três meses, mas é rentável. Um tripulante chega a ganhar R$ 3 mil/mês neste período, segundo ele. Sem esse peixe, ganha em torno de R$ 700 mês. Outra reclamação dos manifestantes refere-se à fiscalização do Ibama e da Polícia Ambiental. Eles dizem que esses dois órgãos são "muito duros" com os pescadores em geral.

MPA

Durante o protesto, um grupo de manifestantes reuniu-se com a chefa de Divisão do MPA no RS, Miriam Bozzetto, em Rio Grande, para tratar da reivindicação. Miriam Bozzetto informou que é preciso formar um Grupo de Trabalho para avaliar o pedido. Mesmo assim, falou que o MPA elaborou uma norma técnica, para encaminhamento ao Ministério do Meio Ambiente, manifestando-se favorável ao aumento do percentual liberado - de 5% para 18%. Agora, o MMA deve avaliar essa proposta que, para Lourenço, não resolve o problema.

A intenção dos manifestantes era manter o protesto até conseguir um posicionamento do MPA que os satisfizesse. Porém, a Ecosul, concessionária da BR-392, ingressou na Justiça Federal solicitando liminar para liberação da rodovia e foi atendida. De acordo com o chefe da 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Mário Zannini, assim que foi apresentada a decisão judicial, os armadores e pescadores a acataram e deixaram a estrada.

Antônio Lourenço afirmou que o movimento atingiu o objetivo, porque chamou atenção para a reivindicação deles e o prefeito Alexandre Lindenmeyer conseguiu marcar uma audiência para a próxima terça-feira, em Brasília, com o MPA e o Ibama para encaminhar solução. Armadores e pescadores também irão na reunião.

Empresas

Em nota divulgada no final da tarde, as empresas Quip e Ecovix, do Polo Naval, disseram que respeitam manifestações e reivindicações pacíficas, democráticas e legais, assim como o direito que as entidades de classe, associações e demais instituições têm de fazê-las. No entanto, esclarecem que determinadas ações, como este protesto, prejudicam muitos. Os diretores gerais das duas empresas, Miguelangelo Thomé e Héder Clemente dos Santos, ressaltam que estas firmas, que têm grande contingente de colaboradores e prazos rigorosos a cumprir, se sentem especialmente prejudicadas. E acreditam que é preciso encontrar outra forma de expressão que não prejudique grupos que nada têm a ver com os motivos de suas manifestações.

Entre usuários da rodovia que não conseguiram chegar a seus destinos, alguns se mostraram conformados e outros disseram que é preciso fazer outro tipo de manifestação, pois esta prejudica quem não tem responsabilidade sobre a situação reclamada. O operador de pá-carregadeira José Carlos da Costa, 52 anos, por exemplo, no meio da tarde estava parado na BR-392, na direção da Ponte dos Franceses, sem saber como faria para chegar ao trabalho em uma empresa do Superporto, onde deveria iniciar atividades às 18h30min. Ele disse que, se o ato poderia significar melhorias para os manifestantes, era preciso entender. Já Luis Francisco Ferraz, 27 anos, que já estava atrasado para o serviço em uma empresa de fertilizantes, na qual deveria chegar às 15h, salientou que é um direito deles protestarem, mas eles acabam prejudicando outros trabalhadores. No seu entendimento, os pescadores e armadores tinham que achar outra forma de manifestação.

Por Carmem Ziebell
carmem@jornalagora.com.br