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Acordo de Pesca é debatido por entidades e órgãos públicos
Acordo de Pesca é debatido por entidades e órgãos públicos na
Baía de Ilha Grande/RJ
A Baía de Ilha Grande, no sul do Estado do Rio de Janeiro, com 350 km de perímetro de costa, é considerada de alta relevÂncia global pela exuberante beleza e biodiversidade ainda pouco conhecida. Nesse cenário, os recursos naturais, populações tradicionais e patrimônios histórico-culturais atraem interesses turísticos, imobiliários e fundiários dentre os quem detém maior concentração de renda e influência no país. Em meio aos resorts, marinas, estaleiros, portos comerciais e empreendimentos de grande porte, vigora a atividade pesqueira. O setor tem imenso potencial, principalmente na produção de sardinha, maior do estado, e camarões, em segundo na lista. Mesmo com as pescarias de cunho industrial, é a pesca artesanal, de produtores familiares, que garante o sustento básico da maioria das populações caiçaras.
Para ordenar todos os interesses, mediar os inúmeros conflitos e manter a exploração sustentável dos recursos naturais e pesqueiros, o Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA) vem trabalhando com os pescadores o desafio de implementar um Acordo de Pesca, em conjunto com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ).Em reuniões realizadas com produtores, órgãos públicos estaduais e dos municípios de Angra dos Reis e Paraty, ficou constatada a necessidade de um acordo que contemplasse interesses coletivos e, principalmente, funcionasse como estratégia de gestão e ordenamento pesqueiro participativo. Dessa forma, disse o Assessor da Secretaria Executiva do MPA, Alexandre Kirovsky, ``pescadores vão ajudar a definir, em conjunto com órgãos gestores, as regras de como e onde deve ser feita a pesca, sem desrespeitar a legislação existente´´. ,
A partir de um relatório feito pelo Ministério e pela FIPERJ, será apresentado o projeto do Acordo de Pesca para aprovação de todos os envolvidos na cadeia produtiva de pescados de Ilha Grande. ``Depois, buscaremos os recursos necessários e, até o mês de janeiro de 2010, queremos implementar o Acordo´´, explicou o Assessor do MPA. Depois de aprovado, o Acordo de Pesca da Baía de Ilha Grande terá força de lei, devendo ser implementado, monitorado e avaliado com a integral participação do público diretamente beneficiário. ``Por isso é que todas as dúvidas sobre esse ordenamento devem ser trabalhadas com os principais interessados, priorizando a gestão participativa ao invés da imposição de regras´´, disse Kirovsky. O assessor ressalta ainda que, por abordar o maior contingente de usuários do ecossistema marinho da Baía, o Acordo de pesca formatará as bases para uma gestão estratégica integrada bem no coração do eixo Rio-São Paulo.
Segundo o pescador Alexandre de Castro Silva, há 32 anos na atividade e presidente da Colônia Z-17, que agrega 2.625 associados, a expectativa sobre o Acordo de Pesca é grande. ``A preservação é necessária, mas será preciso garantir a sobrevivência dos pescadores, por isso estamos aguardando as propostas que deverão incluir direitos e deveres a todos os envolvidos´´, disse Silva. No Brasil, os Acordos de Pesca estão concentrados na região Norte, principalmente, no Amazonas e no Pará, onde existem mais de 50 acordos de pesca atuantes e um número semelhante em vias de discussão e implementação.
Fonte: MPA
Ibama apreende 30 toneladas de pescados em Rio Grande (RS)
Cerca de 30 toneladas de pescados de várias espécies foram apreendidas na última terça-feira, 18, em Rio Grande. Os peixes estavam no barco de pesca industrial Silvia Bremen, do Rio de Janeiro, que atuava em alto-mar ao largo do Rio Grande do Sul. O barco possuía somente permissão de pesca para camarão-rosa, mas atuava na pesca de peixe demersais. O proprietário da embarcação foi autuado em R$ 610.000,00 e a embarcação foi apreendida, mas confiada a fiel depositário. Ontem, o Escritório Regional do Ibama doou três toneladas do produto ao Programa Mesa Brasil SESC, que iniciou a distribuição a entidades cadastradas.Hoje, dia 20 o restante do pescado, ainda armazenado na embarcação, será retirado e encaminhado para doação.
Fonte : Ibama/RS
Ministério cassa 104 carteiras de pescadores irregulares no MT
Ação conta com a ajuda da Polícia Federal, dos órgãos públicos e
dos próprios pescadores
Para proteger os pescadores regularizados e organizar a atividade no estado do Mato Grosso é que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem redobrado a atenção na emissão e validação das carteiras profissionais. O superintendente do MPA no Mato Grosso, Valter Santana, explica que o governo está conferindo a validade e a veracidade das 9mil carteiras existentes. O trabalho, que iniciou em julho de 2008, ficou ainda mais intenso depois que várias denúncias começaram a aparecer na imprensa, no início deste ano, sobre o pagamento indevido do seguro defeso (salário mínimo pago aos pescadores durante a piracema). ``O que nos preocupou é que as denúncias partiram dos próprios pescadores e de lideranças da comunidade que sabem quem usa a carteira apenas para receber o benefício´´, disse o superintendente.
A recente apreensão pela Polícia Federal e Secretaria Estadual do Meio Ambiente dos 431 quilos de pescado encontrados com um grupo de 15 homens, em Barra do Garça, é mais um exemplo de que o setor precisa de união. ``Assim que as embarcações e os pescadores ilegais são apreendidos nós cassamos a carteira e o Ministério do Trabalho suspende o pagamento dos auxílios´´, diz Santana. O superintendente explica que o processo para descobrir os farsantes é muito demorado e depende de documentos como a Declaração de Pesca Individual, emitida pelo Governo do Estado e que também pode conter informações inverídicas, já que o pescador é que preenche o documento. ``Existem casos em que a declaração de renda não condiz com a real situação do pescador, por isso precisamos da ajuda da comunidade para facilitar a identificação e a triagem´´.
O superintendente do MPA no Mato Grosso, Valter Santana, afirma que o pescador profissional, que sobrevive da atividade, pode ficar tranqüilo. ``O Ministério da Pesca vai encontrar e cassar a validade apenas do documento de quem não for pescador´´, disse. Dos atuais 9mil pescadores registrados, 2.777 já foram notificados. Destes, 28 processos foram encaminhados à Polícia Federal e 104 tiveram suas carteiras profissionais cassadas, com a suspensão dos auxílios dados pelo Governo Federal.
Para continuar o trabalho, uma equipe de Brasília será deslocada neste mês para ajudar na força tarefa de análise das 7mil carteiras restantes. ``Até novembro deste ano queremos todo o setor regularizado´´.
A medida mais recente para inibir as fraudes no Estado foi o cancelamento pelo MPA da exigência da Declaração de Pesca Individual (DPI). Desde o dia 01 de julho, o documento não vale mais para comprovar a atividade dos pescadores. ``Iremos implantar outros métodos para assegurar a lei e impedir que o pagamento de benefícios seja dado a quem não é pescador profissional´´, afirmou Santana.
``O pescador precisa sentir orgulho de ter a sua carteira, apresentar ela como profissional da pesca, e nós estamos buscando mais pescadores que queiram estar regularizados´´, continuou, a exemplo do projeto Mutirão Arco Verde que está em andamento no estado. O superintendente elogiou a organização da Colônia Z-9 de Barra do Garça que comercializa peixes de pescadores profissionais. ``Para completar o mercado de peixe instalado pelo Governo Federal, com cÂmara fria, mesa para trabalhar o peixe, balcão refrigerado, caminhão refrigerado e telecentro, os pescadores vão receber uma fábrica de gelo´´, anunciou o Santana.
Fonte: MPA
Ministro apresenta Plano Amazônia ao Rei da Noruega
Empresários e pesquisadores universitários que integram a missão brasileira farão palestra sobre a pesca e aquicultura no Brasil
A Aqua Nor, um dos maiores eventos de pesca e aquicultura do mundo, que está sendo realizado em Trondheim, Noruega, foi aberto nesta terça-feira (18/08) pelo ministro brasileiro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, e pelo Rei Harald V. A partir de amanhã, a delegação brasileira, composta por 22 pessoas, apresenta em diversos seminários um panorama da produção pesqueira e aquícola brasileira. No encontro com o Rei Harald V, Gregolin fez um relato sobre o Plano Amazônia Aquicultura e Pesca que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Gregolin ressaltou ao Rei a necessidade de uma mudança de paradigma na Região Amazônica com o estímulo à atividades que respeitem o meio ambiente e que possam contemplar também a segurança alimentar. O plano está previsto para ser lançado no início do próximo mês e poderá contar com recursos da Noruega.
A missão brasileira é composta por cinco representantes do governo, três professores, três representantes de entidades vinculadas à pesca e aquicultura e 11 empresários. O objetivo da delegação é de buscar entendimentos que possam resultar em colaboração formal nas áreas acadêmica, empresarial e oficial entre os governos dos dois países. Segundo Gregolin, os acordos de cooperação que deverão ser firmados com a Noruega deverão ainda abranger a transferência de tecnologia, principalmente com relação à aquicultura.``A delegação brasileira terá um papel importante nesses acordos para que possamos estimular a cooperação nas áreas de captura, cultivo, construção de embarcações e, principalmente, na assistência técnica e pesquisa voltadas para a aquicultura, aproveitando a larga experiência da Noruega nessa área´´, disse o ministro. Segundo ele, nas conversas que manteve até o momento com as autoridades norueguesas, o Brasil é visto como um grande parceiro e tem neste momento uma grande oportunidade de desenvolver sua produção aquícola
Fonte: MPA
Um sistema de alta pressão no Sul do Brasil afasta a instabilidade favorecendo aberturas de sol na área de pesca. O vento mais intenso nos próximos dias deixa o mar agitado, com risco de ressaca e perigo para atividades de pesca e navegação. Alertas: HOJE, MAR MUITO AGITADO E VENTOS FORTES. AMANHÃ, MAR AGITADO E VENTOS FORTES.
Previsão para hoje (20/08/2009) - tarde e noite: Quinta-feira, ventos de E a SE, força 4 e rajadas de 60 a 90 km/h. Ondas de SE de 2.0 a 3.0 m e picos de 3.5 a 4.5 m. Tempo instável com chuva isolada ao sul do RS e em áreas afastadas da costa, nas áreas mais ao norte um sistema de alta pressão diminui a nebulosidade, mantendo presença de sol na área de pesca.
Previsão para amanhã Sexta-feira, ventos de SE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 90 km/h, mais fortes pela manhã. Ondas de SE de 2.0 a 2.5 m e picos de 3.0 a 4.5 m. Variação de nebulosidade com nevoeiros ao amanhecer e presença de sol. Temperaturas baixas ao amanhecer.
Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá
Variação de nebulosidade, com aberturas de sol. Temperatura em declínio a partir da noite. Alertas: HOJE, MAR AGITADO E VENTOS FORTES. AMANHÃ, MAR AGITADO E VENTOS FORTES.
Previsão para hoje (20/08/2009) - tarde e noite: Quinta-feira, ventos de NE a S, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 90 km/h, mais fortes ao sul de Florianópolis. Ondas de SE de 0.5 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.5 m. Variação de nuvens com aberturas de sol durante a tarde, com o avanço de um sistema de alta pressão pelo Sul do Brasil. temperatura em queda acentuada a partir da noite.
Previsão para amanhã Sexta-feira, ventos de S a SE, força 2 a 3 e rajadas de 40 a 80 km/h, intensos no decorrer da manhã. Ondas de SE a S de 1.5 a 2.0 m e picos de 3.0 a 4.5 m, mais altos ao sul de Itajaí e em áreas afastadas da costa. Tempo estável, com nevoeiros ao amanhecer e predomínio de sol durante o dia. Temperaturas baixas.
Fonte: Epagri/Ciram.
