A regulamentação da atividade pesqueira

A regulamentação da atividade pesqueira

Foi sancionado o dispositivo legal que trata do desenvolvimento sustentável da Aquicultura e da Pesca, tendo como finalidade precípua a regulamentação da atividade pesqueira. Com o advento da Carta Magna foi versado no artigo 187 o planejamento e execução de política agrícola, sendo incluída no plano à atividade pesqueira conforme versa o §1o do artigo acima citado, tal atividade só veio a ser reconhecida a partir do momento que o agronegócio passou a ter uma representação significante sobre do PIB (Produto Interno Bruto) do país, destarte tanto o Poder Público como a iniciativa privada verificarão a necessidade de regulamentação da atividade citada, para que as instituições empresariais, os pescadores artesanais e os pescadores esportivos tivessem segurança em suas atividades, respeitando o ecossistema e excluindo aqueles que visão degradar o meio ambiente.

A regulamentação da atividade pesqueira com a Lei 11.959/2009 visa planejar políticas públicas para o setor qualificar o profissional e o artesão, dar uma maior ênfase na fiscalização, trazer o menor aprendiz para atividade atentando a legislação específica e registrar os profissionais do setor para que os órgãos fiscalizadores possam ter um maior controle da atividade, evitando com isso ações devastadoras no meio ambiente, deste modo, será criado o RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), que será obrigatório a todos que realizam atividades neste setor, garantindo aos mesmos o acesso aos recursos pesqueiros.

Outra novidade do dispositivo legal é o incentivo a pesquisa no setor, desta forma será criado diversos recursos para que à atividade possa ter um desenvolvimento gradativo, verificando assim o ciclo natural das espécies e tendo como escopo a preservação de todas as espécies no ecossistema. Com isso, vejo que a norma será de grande valia para a sociedade como um tudo, ressaltando que cabe ao Poder Público disponibilizar recursos para que atividade venha definitivamente assumir um posto de representatividade na sociedade brasileira.

Fonte:O Estado (CE) / Adriano dos Santos - Aluno de Direito da UNIFOR

Sob protestos, Coreia do Norte leva navio sul-coreano detido para porto

A Coreia do Norte rebocou nesta quinta-feira um barco de pesca sul-coreano para um de seus portos, após a embarcação ter inadvertidamente invadido as águas territoriais do governo de Pyongyang, informou uma autoridade militar da Coreia do Sul. O incidente, provavelmente resultado de uma falha no sistema de navegação, acontece em um momento delicado na relações entre as duas nações, no qual a Coreia do Norte está cada vez mais militarizada, resolve um processo de sucessão na única dinastia comunista da Ásia, e desafia as sanções internacionais com testes de mísseis e um teste nuclear. Lee Jin-man/AP

Ativistas queimam retrato do ditador da Coreia do Norte em protesto contra detenção

A Coreia do Sul protestou contra a medida e pediu ao vizinho que deixe a embarcação e os quatro tripulantes retornar. O regime comunista respondeu que a tripulação estava sendo interrogada, mas não deu mais detalhes. A Coreia do Norte deve usar o barco pesqueiro como barganha em suas negociações com o vizinho do sul, de acordo com especialista em táticas de negociações com a Coreia do Norte, Paik Hak-soon, do Instituto Sejong, perto de Seul. Barcos de pesca e outras embarcações pequenas de ambos os lados já invadiram as águas dos dois países nos últimos anos, e as tripulações foram liberadas posteriormente. Mas centenas de outros pescadores estariam detidos na Coreia do Norte após terem entrado nas águas do país. No caso desta quinta-feira, o barco aparentemente atravessou a fronteira pela costa leste da Península, onde foi interceptado por um barco-patrulha norte-coreano, disse um oficial militar sul-coreano. O incidente impulsionou as ações de empresas de defesa da Coreia do Sul, mas no geral o mercado financeiro ignorou a mais recente disputa entre Norte-Sul. De acordo com analistas, os mercados não devem ser realmente afetados a não ser que haja um confronto militar direto.

Fonte:BOL

Previsão para a navegação e pesca - Região Sul Chuí a Laguna

Na quinta e sexta-feira um sistema de alta pressão no Sul do Brasil mantém o tempo firme, com vento sul persistente na área da pesca. Alertas: HOJE, MAR AGITADO. AMANHÃ, MAR AGITADO.

Previsão para hoje (30/07/2009) - tarde e noite: Quinta-feira, ventos de SW a S, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 50 km/h. Ondas de S de 1.0 a 2.0 m e picos de 2.5 a 3.5 m. Tempo estável com predomínio de sol e temperatura baixa na área de pesca.

Previsão para amanhã Sexta-feira, ventos de SE a E, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de S de 1.0 a 1.5 m e picos de 2.0 a 3.5 m. Tempo estável com predomínio de sol e mais nuvens na tarde e noite, temperatura em pequena elevação na área de pesca.

Previsão para a navegação e pesca - Região Norte Laguna a Paranaguá

Um sistema de alta pressão no Sul do Brasil mantém o tempo estável com sol na quinta-feira e a partir de sexta-feira o tempo muda com chuva persistente na área de pesca. Alertas: HOJE, MAR AGITADO. AMANHÃ, MAR AGITADO.

Previsão para hoje (30/07/2009) - tarde e noite: Quinta-feira, ventos de S a SE, força 2 a 3 e rajadas de 30 a 40 km/h. Ondas de S a SE de 0.5 a 1.0 m e picos de 2.0 a 3.0 m, mais altos afastado da costa e ao sul de Florianópolis. Tempo firme com predomínio de sol.

Previsão para amanhã Sexta-feira, ventos de SE a NE, força 2 a 3 e rajadas de 40 km/h. Ondas de S a SE de 0.5 a 1.0 m e picos de 2.0 a 3.0 m, mais altos afastado da costa e ao sul de Florianópolis. Tempo instável, com muitas nuvens e chuva, mais intensa no fim da tarde e noite, na área de pesca.

 Fonte: Epagri/Ciram.