Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
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Diário Oficial
01 de
Outubro
de 2026
Reaberto período de inscrição para vistoria pública do PROPESC
30 de
Setembro
de 2026
Instituído GTC Atuns e Afins sob coordenação do pesquisador Rodrigo Sant’Ana
07 de
Agosto
de 2026
Publicada portaria que regulamenta congelamento de camarão a bordo
29 de
Maio
de 2026
Portaria amplia os prazos para certificação de embarcações
11 de
Maio
de 2026
Instituídos membros do Grupo Temático Pró-estoques
23 de
Abril
de 2026
Prazo para solicitar vistoria pública do Propesc termina dia 08 de maio
10 de
Abril
de 2026
Portaria estabelece Nota Fiscal como documento probatório de origem do pescado
09 de
Abril
de 2026
Portaria define calendário para solicitação de vistorias públicas do Propesc
23 de
Março
de 2026
Divulgada lista das embarcações credenciadas para pesca da Tainha 2026
13 de
Março
de 2026
Publicada Portaria que regulamenta a gestão compartilhada da pesca
02 de
Março
de 2026
Definida Cota da Tainha para safra 2026 com 20% de aumento
23 de
Fevereiro
de 2026
MPA institui o Grupo Temático Pró-Estoques no âmbito do CONAPE
