Subvenção Econômica ao preço do óleo diesel - Novo decreto

Abaixo encontra-se o Decreto nº 7.077 de 26 de Janeiro de 2010, que altera o Decreto 4.969, de 30 de Janeiro de 2004, que concede Subvenção Econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais. Estamos agora no aguardo da publicação da Portaria que relaciona os beneficiários do programa para 2010, e que tem previsão de sair até o dia 29/01/2010 (sexta-feira).

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Atenciosamente,

Liria Santos

Secretaria Executiva

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