Segunda retificação da Portaria nº 5.918 

Informamos a publicação do Diário Oficial da União - DOU, de 13 de janeiro de 2020. Trata-se de uma segunda retificação da Portaria nº 5.918 publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de dezembro de 2019. 

A publicação traz a relação nominal atualizada das embarcações que tiveram seus pedidos referentes às vagas remanescentes deferidos e indeferidos para emissão da autorização de atividade pesqueira na modalidade de permissionamento de pesca de sombra ou cardume associado. A mesma está disponível nas imagens.