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Portaria nº 5.026: Cardume Associado
Disponibilizamos AQUI a Portaria nº 5.026, de 24 de outubro de 2019, publicada hoje no Diário Oficial da União. A Portaria divulga a relação nominal das embarcações inscritas que apresentaram pendências referentes aos critérios, estabelecidos no edital, para emissão da autorização da atividade pesqueira na modalidade de permissionamento de pesca de Cardume Associado. Qualquer dúvida estamos a disposição!
