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Lista de habilitações à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel
Divulgamos a Portaria nº 124, de 29 de abril de 2020 que torna pública a lista de habilitações à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras e promover retificações na Portaria MAPA nº 87, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2020, Seção 1, páginas 43, 45, 46, 57 e 58.
