Lei da Pesca passa sob protesto de poucos deputados

Lei da Pesca passa sob protesto de poucos deputados

A lei da Pesca causou muita polêmica na sessão desta manhã, mas acabou sendo aprovada em primeira análise. As discussões foram acompanhadas por pelo menos 500 pescadores, que lotaram o plenário da Casa. Contrário à Lei de autoria do Executivo, o deputado Paulo Corrêa (PR) pediu, por meio de questão de ordem, que o projeto substitutivo, de sua autoria, fosse votado antes da proposta principal. Entretanto, sua solicitação foi rejeitada pelo plenário. Em seguida, o deputado Paulo Duarte (PT), contrário a várias determinações da Lei, pediu destaque a duas de suas emendas durante a apreciação da proposta.

Uma delas dispõe sobre a definição de pescador e a outra suspende, por alguns meses, a concessão de novas licenças. Porém, as duas emendas não foram acatadas. Ao todo, seis deputados votaram contra o parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), emitido pelo deputado Júnior Mochi (PMDB). Segundo Mochi, foram apresentadas 59 emendas, compiladas e reduzidas a 50. Dessas, 23 foram acatadas e 27 rejeitadas. Na avaliação dos deputados de oposição, a Lei da Pesca encaminhada pelo governo à Assembléia é pouco restritiva e pode causar colapso ambiental nos rios de Mato Grosso do Sul.

``Da forma com que essa Lei foi aprovada, qualquer um pode ser pescador, já que ele precisa ter a pesca como sua principal atividade, e não a única. Isso é uma válvula para fraudes, vai ter um monte de gente pedindo seguro desemprego´´, alertou o deputado Paulo Duarte, que chegou a ser vaiado por pescadores. O deputado Paulo Corrêa também se colocou contra o uso de petrechos nos rios do Estado, mas foi voto vencido. Agora, a proposta tramitará em mais duas comissões temáticas da Casa: Meio Ambiente e de Agricultura e Pecuária. Logo depois, segue para a análise do mérito, o que só deve ocorrer na semana que vem.

Fonte:Capital do Pantanal

Pedreiro e pescador poderão receber certificado de aptidão

Trabalhadores como pedreiros e pescadores que não tiverem formação específica para o seu ofício poderão receber um certificado oficial atestando sua aptidão para exercer a atividade.Um programa dos ministérios da Educação e do Trabalho prevê que os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que oferecem ensino técnico, avaliem e atestem o aprendizado não formal. Para isso, o trabalhador teria que ser aprovado por um exame. A partir da portaria que foi publicada ontem no "Diário Oficial da União", deverão ser criados parÂmetros nacionais de avaliação.

Caso o profissional tenha alguma deficiência em sua formação -se ele for analfabeto, por exemplo-, o governo poderia oferecer a ele cursos complementares antes de entregar o certificado.O objetivo do programa é validar a experiência anterior do profissional e facilitar a sua contratação.Como muitas vezes trabalhadores de áreas como a construção civil não têm carteira assinada, eles acabam não tendo como comprovar as suas habilidades e experiências anteriores na hora de procurar emprego.

Em quatro Estados, a experiência já começou como um programa piloto em convênio com as prefeituras. São eles Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.A ideia agora é que, no máximo até o ano que vem, todos os institutos façam a sua adesão ao programa de certificação, afirma Luiz Caldas, diretor de políticas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Segundo ele, a ideia é que todas as áreas tecnológicas que hoje são ensinadas e pesquisadas pelos institutos federais sejam certificadas.

A princípio, devem ser priorizados os ofícios relacionados à construção civil, à pesca, ao turismo e à área metal mecÂnica (que envolve conhecimentos de metalurgia e siderurgia).Futuramente, outras profissões, como a de cozinheiro e costureiro, também deverão ser contempladas.O processo de certificação será gratuito e não deverá haver limite de vagas.

Fonte:Ministério Planejamento Clipping

Sobreviventes de incêndio em navio chegam a porto no RS

O 5º Distrito Naval da Marinha afirmou que a fragata Bosísio chegou às 9h desta terça-feira ao porto de Rio Grande (RS). A embarcação participou do resgate de sobreviventes de um incêndio em um navio de bandeira turca a 260 km do litoral do Rio Grande do Sul. Uma pessoa morreu no acidente.Segundo a Marinha, a fragata chegou a Rio Grande com 22 ocupantes da embarcação turca, sendo 20 da Turquia e dois do Azerbaijão, além do corpo da vítima fatal.

Na segunda-feira, o 5º Distrito Naval afirmou que o estado de saúde dos sobreviventes era regular, sendo que alguns apresentam pequenas escoriações. As causas do incêndio são desconhecidas.De acordo com o 5º Distrito Naval, as fragatas Bosísio e Constituição foram acionadas para resgatar os ocupantes da embarcação. Ainda segundo a Marinha, o Serviço de Salvamento e Resgate (Salvamar) Sul, responsável pela operação, foi acionado 25 vezes desde o início do ano para salvar feridos ou resgatar embarcações

Fonte: Terra

Polícia apreende quase 4 toneladas de peixe em MG

Operação ocorreu em três cidades, perto do São Francisco

Quase quatro toneladas de peixes foram apreendidas durante uma operação para evitar a pesca ilegal no São Francisco, em Minas Gerais. Três pessoas foram detidas. Os peixes recolhidos devem ser doados. Representantes do Ministério Público e mais de 50 policiais participaram dos trabalhos, em três cidades: São Gonçalo do Abaeté, Três Marias e Pirapora.

Foram cumpridos 65 mandados de busca e apreensão. De acordo com a denúncia, pescadores, peixarias e restaurantes estariam vendendo peixes retirados da água na época da piracema. Foram apreendidos peixes de diversos tamanhos e pesos, sem documento que comprovava a origem. Os donos da carga ainda terão que pagar multa por quilo de pescado apreendido. 

Fonte:EPTV