ATENÇÃO: CADASTRAMENTO 2020 - ROD

O Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região – SINDIPI vem através deste, comunicar que a partir do dia 01 de julho de 2019 estará aberto o período de cadastramento das embarcações e fornecedores para o Programa de Subvenção do Óleo Diesel Marítimo em 2020. Pedimos sua atenção para que impreterivelmente até o dia 31 de agosto de 2019, os documentos relacionados abaixo sejam encaminhados à entidade:

Embarcações: Formulário de Requerimento, devidamente preenchido e assinado pelo armador ou responsável legal com a procuração em anexo;

Cópia autenticada do CPF ou CNPJ do Armador;

Cópia autenticada do Registro Geral de Pesca como armador de pesca ou indústria pesqueira (Atualizado);

Cópia autenticada da Permissão de Pesca (Atualizada);

Cópia autenticada do Título de Inscrição da Embarcação (TIE) - Autoridade marítima;

Cópia autenticada do Termo de Vistoria da Embarcação;

Informar ainda, a tancagem da embarcação que será conferida com banco de dados e informar também o consumo real e mensal da embarcação em litros no formulário.

Observações Importantes:

· Todos os interessados na habilitação ao Programa de Subvenção do Óleo Diesel Marítimo para 2020 deverão estar aderidos ao PREPS – Programa de Rastreamento das Embarcações. (Rastreador)

· O cadastro será submetido a uma consulta no Cadin, caso apresente restrição o cadastro será indeferido.

· Para realizar a entrega da documentação o associado deve estar em dia com suas obrigações.

Atenciosamente,

Equipe SINDIPI