Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região

Coordenadoria Técnica

Artigo - Evisceração a bordo de embarcações pesqueiras (parte I)

Por Estevam Martins - Consultor da empresa Globasea Alimentos e do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi)
 
A evisceração a bordo de embarcações durante os cruzeiros de pesca é uma prática conhecida e utilizada há muitas décadas, que tem como objetivo manter a qualidade de algumas espécies de pescado, reduzindo a deterioração autolítica e microbiana. Além da remoção das vísceras também podem ser retiradas a cabeça e cauda do pescado em função da espécie capturada.
 
Em quase todas as artes de pesca (emalhe, arrasto e long line) encontramos a prática da evisceração a bordo. Entre as espécies que podem ser evisceradas podemos destacar as raias, tubarões, peixe sapo, linguado, abrótea, congrio rosa, espada, meca, atuns, entre outras.
 
Por muitos anos esta prática foi realizada sem que houvesse uma legislação específica por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura. Apenas em janeiro de 2014, o tema foi abordado pelo Mapa através da Informação 006/2014/DIPES/CGI/DIPOA. Entre os anos de 2014 e 2016 diversas reuniões foram realizadas entre a entidade e setor produtivo para tratar do assunto, onde foi solicitado a criação de um grupo de trabalho para estudar o tema. Porém, este não foi concretizado e o assunto voltou ao limbo. O Memorando-Circular n° 15/2018/DIPOA/MAPA/SDA/MAPA de 08 de fevereiro de 2018, voltou a abordar a evisceração a bordo de embarcações pesqueiras que fornecem matéria-prima para o processamento em indústrias sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF). Tal memorando, estabelece regras provisórias a serem observadas pelo SIF junto aos estabelecimentos de pescado e derivados registrados no DIPOA/SDA, sobre evisceração a bordo, até que haja regulamentação específica prevista no artigo 213 do Decreto 9.013/2017.
 
Entre as regras estabelecidas, está a inclusão nos programas de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle do procedimento de evisceração a bordo baseado em levantamento bibliográfico técnico-científico, que contemple o tipo de pesca, tempo de captura, método de conservação e a espécie eviscerada a bordo. O levantamento bibliográfico técnico-científico sobre o tema determinado às indústrias processadoras de pescado, embora seja extremamente específico, já foi iniciado pelo setor produtivo.
 
Em agosto de 2014 o Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) contratou a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para realizar uma pesquisa sobre o tema. Na pesquisa, um observador de bordo designado pela empresa acompanhou e registrou a pesca de arrasto de diversas espécies evisceradas a bordo, onde foram identificadas e encaminhadas aos laboratórios da universidade, após o desembarque do pescado.
 
Este trabalho concluiu que as análises sensoriais indicam uma tendência às amostras evisceradas serem mais bem avaliadas e que os teores de N-BVT indicam vantagem significativa para o processo de evisceração. Também recomenda a continuação do trabalho com mais experimentos e inclusão de outros parâmetros microbiológicos e outras metodologias de análise sensorial. A continuação desta pesquisa já está sendo providenciada e logo teremos mais informações sobre este importante tema.
artigo legislacao opiniao peixes pesquisa evisceracao